Perto de terminar o prazo das chamadas janelas partidárias, bem como chega perto o início do perído de pré-eleição, os partidos conhecidamente como “nanicos” começam a se articular para o pleito deste ano.

Ontem à noite (21), PSOL e PCB realizaram renião quando houve a demos formação de chapa para a disputa das eleições de 2018, com a formalização da coligação entre os partidos.

“Além dos partidos, já contamos com o apoio de movimentos sociais e de camaradas que estão solicitando filiação ao PSOL para disputar as eleições de outubro. Vamos que vamos!”, afirmou o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSOL-MA, Odívio Rezende Neto, em sua conta no facebook.

O deputado José Reinaldo Tavares (sem partido) está sendo obrigado a rever ao seu mirabolante projeto de se apropriar do DEM no Maranhão para servir de palanque ao deputado Eduardo Braide, pré-candidato ao governo. Zé Reinaldo não apenas levou um chega pra lá do Democratas, como terá que tratar agora de procurar uma sigla nanica, caso ainda queria ser candidato ao Senado, já que anunciou que não pretende ingressar no PSDB e ser liderado pelo senador Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”, outro pré-candidato ao governo.

Ao ex-governador resta a opção do Podemos, legenda dirigida no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes e que tem como pré-candidata ao governo a ex-deputada Maura Jorge, uma das integrantes do consórcio de candidatos montado pela oligarquia Sarney para ajudar Roseana tentar levar a eleição para o segundo turno, uma vez que o pleito corre o risco de ser decidido logo no primeiro turno, conforme vem revelando as pesquisas de opinião pública.

Zé Reinaldo projetou ter um partido forte para tentar disputar com sucesso a eleição para Senado e atrapalhar a reeleição do governador Flávio Dino por ter sido preterido na aliança. Contava para isso com a companhia de Braide, um político neófito que se destacou na eleição municipal de 2016 por conta da mediocridade dos candidatos que disputaram a eleição contra o prefeito Edivaldo Holanda (PDT), mas acabou vendo sua articulação derretendo feito gelo em temperatura elevada.

Braide, que até hoje não consegue explicar seu suposto envolvimento com a chamada “Máfia de Anajatuba”, organização criminosa que desviava recursos da merenda escolar de crianças carentes no miserável município de Anajatuba, acabou sendo atingido em cheio e viu sua pré-candidatura subir no telhado, pois seu partido, o PMN, não possui sequer tempo de televisão e corre o risco de ser extinto por conta da cláusula de barreira.

Com o não do DEM, restava a dupla Zé Reinaldo/Braide o ninho dos tucanos, mas o ex-governador já anunciou que não pretende se filiar ao PSDB, até por conta dos perrengues que tem com Roberto Rocha. Já Braide, isolado e sem um partido forte deve ser mesmo candidato a reeleição ou se aventurar numa candidatura de deputado federal, pois o senador “Asa” já avisou que será candidato a governador dos tucanos, ainda quer seja só para marcar posição.

A composição do novo diretório estadual do DEM no Maranhão, nomeado por ACM Neto em reunião da executiva nacional realizada, nesta quinta-feira (21), em Brasília, representou uma pá de cal nas pretensões do ex-governador José Reinaldo Tavares usar a legenda para servir de sustentação a sua candidatura ao Senado e do deputado Eduardo Braide, pré-candidato ao governo nas eleições de outubro próximo.

A decisão de manter Juscelino no comando do partido no estado, deixa o ex-governador Zé Reinaldo em situação delicada, restando-lhe agora apenas opção do PSDB, do senador Roberto Rocha, já que o DEM está confirmado na coligação do governador Flávio Dino. O partido conta hoje com vários integrantes em postos do governo.

O governador Flávio Dino (PCdoB), prestigiou a posse do novo diretório estadual do DEM, em Brasilia, que confirmou os nomes de Juscelino Filho, Rogério Cafeteira e Neto Evangelista para a direção do partido no estado.

O governador também se reuniu a portas fechadas com ACM Neto, o novo presidente nacional do DEM, e com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para tratar da aliança no Maranhão visando as eleições deste ano.

Com informações do Marrapá

Em atendimento à determinação da juíza da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Luciana Raquel Tolentino de Moura, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou procedimento investigatório criminal para apurar irregularidades na contratação do escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados em ações propostas para ressarcimento de verbas do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O escritório moveu ações em favor dos municípios de Lago Verde, no valor de R$ 36,9 milhões, e de Lago dos Rodrigues, no valor de R$ 18,8 milhões.

Segundo parecer do Ministério Público de Contas do Maranhão, após sessão plenária com participação dos Procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Flávia Gonzalez Leite, não foi localizada a publicação em órgão oficial do extrato do contrato para prestação de serviços advocatícios celebrado entre os municípios de Lago Verde, administrado pelo prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, e Lago dos Rodrigues, administrado por Edijacir Pereira Leite, e o escritório de advocacia João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. A ausência de publicação retira a eficácia do contrato celebrado com os Municípios, de acordo com a Lei 8.666/93. Além disso, as prefeituras Municipais descumpriram as normas ao não enviarem o contrato ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Para o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, “além das medidas necessárias para que os recursos do Fundef sejam utilizados exclusivamente em despesas referentes à educação, é fundamental que se investigue a eventual contratação ilícita de escritórios de advocacia pelas prefeituras, que muitas vezes se destinam à apropriação indevida dos recursos da educação”, disse.

Em agosto de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou desvio de finalidade a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, sucedido pelo Fundeb), a título de complementação, para pagamento de advogados. A decisão foi em decorrência de representação do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), do Ministério Público Estadual (MPMA) e do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA).

O cenário é mesmo desolador para o grupo político do MDB. De forma nacional, o grupo vem perdendo espaços na política para o DEM.

Com a abertura das janelas partidárias, o esvaziamento do MDB foi grande e boa parte dos deputados debandaram para a ala democrata.

No Maranhão o desprestígio é pior ainda: o DEM engrossou as fileiras de união para a chapa de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), deixando o grupo da oligarquia, em sua maioria do MDB, em puro e evidente desespero. O partido não consegue também atrair filiações.

Até agora, 27 deputados no Brasil já mudaram de partido. Confira a lista abaixo:

Ao contrário do que noticia a mídia miranteana da oligarquia, a Capelania do Sistema Penitenciário sempre existiu em todo o território nacional em caráter voluntário, afirmou em nota de esclarecimendo o Governo do Maranhão.

De acordo com a nota, o atual Governo do Maranhão somente reconheceu o serviço religioso, criando lei reguladora, objetivando atender as necessidades religiosas, bem como, prestar apoio às famílias dos internos, cumprindo o dispositivo constitucional.

“No Maranhão, a Lei nº 149 de 15.07.1843, criou a Capelania na Polícia Militar. O Governo do Estado seguidamente instituiu legislações reguladoras de Capelania em nosso Estado, como por exemplo: a Lei nº 306 de 17.11.1851; Lei nº 693 de 27.06.1864 ; Decreto Lei 1.526 de 07.07.1947”, completa.

Já a Lei 5.776 de 20.10.1993 criou 02 (dois) cargos isolados de oficiais capelães no posto de Capitão, na gestão Edson Lobão. Em 2004 e 2005 o Governo do Estado do Maranhão criou 05 (cinco) cargos, na gestão José Reinaldo Carneiro Tavares. E, em 2009, o Governo do Maranhão criou 07 (sete) cargos, na gestão Roseana Sarney Murad.

Além disso, a assistência religiosa dada pelas Capelanias das Forças Armadas e Forças Auxiliares, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Maranhão não tem cunho partidário algum.

Ao contrário, tem como objetivo dar apoio espiritual, pastoral com o objetivo de resgatar valores sensíveis com a comunidade, com a própria família do policial, havendo a necessidade do correspondente aumento de oficiais capelães, bem como, da regionalização dessas Capelanias.

Veja a nota na íntegra:

CAPELANIA: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante do exposto por alguns setores políticos, no que diz respeito às Capelanias das Forças Armadas e Forças Auxiliares, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Maranhão, a bem da verdade, vimos esclarecer os seguintes pontos:
1. Os Capelães Militares prestam assistência religiosa nas Forças Armadas e auxiliares em quase todos os países do mundo, sobretudo no ocidente, práticas exercidas há vários séculos.
2. A Constituição Cidadã de 1988, em seu art.5, inciso VII, afirma que: “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”.
3. Tendo como referência a Capelania da Polícia Militar do Maranhão afirmamos que houve um considerável aumento de oficiais ao longo da história.
a) No Maranhão, a Lei nº 149 de 15.07.1843, criou a Capelania na Polícia Militar.
b) O Governo do Maranhão seguidamente instituiu legislações reguladoras de Capelania em nosso Estado, como por exemplo: a Lei nº 306 de 17.11.1851; Lei nº 693 de 27.06.1864 ; Decreto Lei 1.526 de 07.07.1947
c) A Lei 5.776 de 20.10.1993 criou 02 (dois) cargos isolados de oficiais capelães no posto de Capitão, na gestão Edson Lobão.
d) Em 2004 e 2005 o Governo do Estado do Maranhão criou 05 (cinco) cargos, na gestão José Reinaldo Carneiro Tavares.
e) Em 2009, o Governo do Maranhão criou 07 (sete) cargos, na gestão Roseana Sarney Murad.
f) Em 2017 o Governo criou 06 (seis) cargos, na gestão Flávio Dino, na Polícia Militar.
4. Em decorrência do investimento do atual governo nas Corporações Militares, aumentando de forma significativa seu efetivo e, consequentemente o crescimento da necessidade de apoio espiritual, pastoral com o objetivo de resgatar valores sensíveis com a comunidade, com a própria família do policial, havendo a necessidade do correspondente aumento de oficiais capelães, bem como, da regionalização dessas Capelanias.
5. Em referência à Capelania do Sistema Penitenciário, afirmamos que ela sempre existiu em todo o território nacional em caráter voluntário. O atual Governo do Maranhão, portanto, somente reconheceu o serviço religioso, criando lei reguladora, objetivando atender as necessidades religiosas, bem como, prestar apoio às famílias dos internos, cumprindo o dispositivo constitucional.
Conclui-se, por fim, que a prestação da assistência religiosa por parte dos capelães não é uma atividade política partidária e sim um importantíssimo serviço de Ministério Pastoral. Não aceitamos distorções e inverdades movidas por oportunismo ou maldade.

O deputado federal Weverton (PDT) fez uma visita, nesta terça-feira, ao Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino para conhecer de perto o trabalho das duas instituições. Weverton apresentou duas emendas ao Orçamento da União destinando recursos para o hospital. Ele foi recebido pela presidente da Fundação, Enid Moreira Lima Jorge Dino, o vice-presidente Antônio Dino Tavares e a assessora Silvia Jorge Dino e reafirmou sua disposição de continuar cooperando como parlamentar em apoio ao trabalho realizado por eles. “O Hospital Aldenora Belo desenvolve um trabalho admirável no tratamento do câncer, sendo reconhecido por todo o estado, e a Fundação Antônio Jorge Dino tem sido incansável no sentido de conseguir recursos para manter o hospital e garantir atendimento à população mais carente sem cobrar por seus serviços”, disse Weverton.

Compra de equipamentos – Durante a visita, eles conversaram sobre a importância do apoio do governo e da bancada federal para a manutenção do serviço e sobre as emendas do deputado que estão ajudando o hospital.

Weverton destinou R$ 300 mil no Orçamento da União de 2017 para o hospital. O recurso já foi liberado e já está fase de licitação a compra de um endoscópio e de 36 venoscópios ambulatoriais, equipamento que ajuda a localizar a veia do paciente, reduzindo o sofrimento na coleta do sangue. No Orçamento de 2018, Weverton destinou mais R$ 300 mil para a  compra de um novo aparelho de Raio X.

“Esses novos equipamentos vão melhorar tanto o serviço quanto a qualidade do tratamento dos pacientes”,  afirmou Antônio Dino. “Para nós esses recursos são de grande importância. E com visitas como esta a gente vai subindo mais um degrauzinho”, comemorou a presidente da entidade Enid Jorge Dino.