Depois de terem seu pedido negado para realizar uma visita ao ex-presidente, o grupo de governadores e senadores promoveu um ato político na frente da Polícia Federal

Revista Fórum

Um ato político na porta da superintendência da Polícia Federal foi promovido por governadores e senadores, que foram impedidos de visitar o ex-presidente Lula, preso desde o último sábado (7). O protesto diante da proibição teve como ponto alto a entrega de uma carta assinada pelos nove governadores e três senadores em apoio a Lula.

Na saída, houve breves discursos dos políticos e líderes dos movimentos sociais: “Os juízes não deixaram um grupo de governadores de estado e senadores da República visitarem o ex-presidente Lula. Isso não é um favor, mas está previsto na lei. A razão é o exercício da força bruta. A mensagem que eles passam é a seguinte: nós não respeitamos o povo. Mas temos de deixar claro que Lula vale a luta. Ele é a resposta a todos os sonhos de um Brasil mais justo. Somos a voz, o sentimento, os braços e as pernas de Lula. E sairemos vitorioso”, disse Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão.

Não passou despercebido aos olhares da imprensa e das autoridades presentes o carinho dispensado de Dra. Cleide Coutinho, ex-deputada estadual, à pré-candidata ao Senado Federal Eliziane Gama. Durante um café da manhã na residência de Luis da Amovelar, as duas conversaram demoradamente sobre política.

Em seu discurso Cleide Coutinho, que é pré-candidata a deputada estadual, fez questão de destacar a sua ligação com a deputada e pré-candidata ao Senado. E a recíproca é verdadeira: ao discursar sobre Dra. Cleide, Eliziane Gama relembrou dos primeiros momentos em que a conheceu.

O fim da janela partidária, que permitiu aos políticos com mandato mudar de legenda para disputar as eleições de outubro próximo serviu apenas para consolidar ainda mais a aliança entre as siglas engajadas no projeto de reeleição do governador Flávio Dino e expor a fragilidade da oposição.

Principal expoente da oposição, o ex-senador José Sarney (MDB) tentou de todas as formas levar para palanque da filha Roseana partidos do porte, como o Democratas, mas ouviu um sonoro não da cúpula do DEM, hoje dominado por uma nova geração de políticos, e manteve o partido na aliança com Flávio Dino.

A oposição desorientada, fraca e sem perspectiva, travou uma queda de braço pelo comando do DEM no Maranhão e perdeu feio. Até o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares, que vinha sendo usado pelo grupo Sarney para tentar retirar o DEM da coligação de Dino, desistiu e foi procurar abrigo no PSDB.

Antes do Democratas, PP e PTB também já havia entrado na alça de mira do grupo Sarney, mas as investidas fracassaram. Os dois partidos se mantiveram firmes na base do governador. Os deputados federais André Fufuca (PP) e Pedro Fernandes (PTB) já anunciaram publicamente as duas legendas estão confirmadas no palanque de Dino.

Enquanto o governador caminha a passos largos para renovar mandato, sua principal adversária, Roseana Sarney, que tem o presidente Michel Temer como patrono de sua candidatura, não consegue atrair nem os partidos considerados nanicos para formar coligação. Especula-se nos bastidores nos bastidores da política que apenas o PSD e PV estariam dispostos subir no palanque da oligarquia.

No campo do consórcio de candidatos, linha auxiliar da candidata do grupo Sarney, a conjuntura continuou inalterada. Roberto Rocha (PSDB), Maura Jorge (Podemos), Eduardo Braide (PMN) e Ricardo Murad (PRP), se confirmarem as candidaturas, irão para a campanha apenas para agredir o governador na esperança de levar a eleição para um improvável segundo turno entre Dino e Roseana.

O vereador Pavão Filho (PDT), autor da lei que obriga os estacionamentos privados de São Luís tolerância de 30 minutos gratuitos aos usuários, diz se sentir gratificado ao constatar que todos os estacionamentos estão cumprindo a determinação, desde que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve a eficácia da Lei Municipal nº 6.113/2016.

A Lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) isenta da cobrança de taxas, nos primeiros 30(trinta) minutos, o usuário nos estacionamentos privados, a exemplo dos shoppings, hospitais, lojas, rodoviária, aeroporto e demais estacionamentos no município de São Luís.

A decisão da Justiça que legitimou a chamada “Lei dos 30 Minutos” saiu em sessão plenária jurisdicional, finalizando o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) contra a Câmara Municipal de São Luís, requerendo a impugnação da Lei Municipal nº 6.113/2016, o que foi negado.

A lei foi sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda, através do Projeto de Lei nº 082/2015 de autoria do vereador Pavão Filho e transformada na Lei Municipal Nº 6.113/2016 de 09 de Agosto de 2016, ficando estabelecido que os usuários do serviço de estacionamento privado do Município de São Luís serão isentos da cobrança de taxas, tarifas e afins nos primeiros 30 (trinta) minutos que permanecerem nesses estabelecimentos, devendo ser iniciada a cobrança, somente após esse período.

Conforme a decisão judicial, em caso de descumprimento da lei, qualquer pessoa poderá acionar a Secretaria Municipal de Fazenda de São Luís que tomará as devidas providências. O estabelecimento infrator que descumprir a lei, poderá receber multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Nicolao Dino vai integrar força-tarefa junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), encarregado de investigar governadores

Época – Primeiro colocado na última lista tríplice dos postulantes ao comando do Ministério Público Federal, Nicolao Dino foi escolhido para atuar na força-tarefa da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro onde são processados os governadores, em substituição a uma colega. A designação foi assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a segunda mais votada na disputa interna e escolhida pelo presidente Michel Temer para o cargo. Dino é irmão do governador do Maranhã, Flvio Dino (PCdoB-MA).

“O governo Flávio Dino (PCdoB) está sendo exemplo para a comunidade internacional. É uma administração transparente e de resultados altamente positivos. Não existe atraso de pagamento de salários de servidores e nem de fornecedores e os avanços podem ser constatados de todas as maneiras. Isso fez com que o governador fosse convidado para proferir palestra nos Estados Unidos, para mostrar a solidificação e o êxito de seu governo”.

Essa foi a declaração do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), durante pronunciamento na cidade de Grajaú, na sexta-feira da semana passada, quando lá esteve a convite do governador em exercício, Carlos Brandão, participando de um pacote de inaugurações.

Naquele mesmo dia, o governador Flávio Dino participava da edição do Brazil Conference at Harvard & MIT 208, em Boston, nos Estados Unidos, onde proferiu palestra sobre o tema “Impulsionando talentos no setor público”.

O evento é organizado pela comunidade brasileira de estudantes em Boston. Além do governador do Maranhão, também foram palestrantes o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, o ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad, os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e o médico Dráuzio Varella, entre outros.

Othelino Neto assegurou que o governo Flávio Dino, que já foi classificado pelo portal da Globo como o melhor do Brasil, alcança agora notoriedade internacional em decorrência das ações que estão modificando o panorama do Maranhão no que concerne aos indicadores sociais, que estão melhorando.