Por meio da Portaria nº 118/18, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) determinou que será anulada a inscrição do Cadastro de Contribuintes do ICMS para as empresas que fizeram uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições semelhantes.
Semestralmente, a Secretaria Adjunta da Administração Tributária obterá, por meio do Ministério do Trabalho, uma lista atualizada das empresas que façam uso de trabalho escravo, onde irá suspender a inscrição da empresa enquadrada no delito, os benefícios fiscais que existiram, os direitos de recebimentos de créditos do Tesouro e os direitos de créditos já liberados.
A empresa intimada poderá contestar a medida no prazo de até 15 dias. Sendo constatado o uso de trabalho escravo, a empresa terá sua inscrição cancelada definitivamente, assim como a perda sumária dos benefícios e dos direitos aos créditos.
Além disso, o setor de Cadastro da Secretaria da Fazenda tomará todas as providências para restrição cadastral pelo prazo de 10 anos dos sócios, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a fim de impedir que sejam constituídas empresas no mesmo ramo de atividade e nova solicitação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS também pelo prazo de 10 anos.
De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a Portaria nº 118/18 é muito importante para combater o uso de trabalho escravo que, infelizmente, ainda é muito recorrente.
“Trabalho escravo é crime e uma atitude desumana, visto que ninguém pode ter propriedade sobre o outro. Com a medida, a expectativa da Sefaz é combater o trabalho escravo e impedir que novas empresas surjam com essa intenção”, destacou o secretário da Fazenda.
O PSDB, que após ser retirado das mãos do vice-governador Carlos Brandão e entregue ao senador Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”, deixou de ter representação no plenário da Assembleia Legislativa, voltou a existir após o fechamento da janela partidária que permitiu aos parlamentares mudarem de legenda sem o risco da perda do mandato, inclusive na Câmara Federal.
Os tucanos, que ficaram sem representação com a saída do deputado Sérgio Frota (o último que restava) para o PR, volta ter três representantes no parlamento estadual (Graça Paz, Alexandre Almeida e Wellington do Curso), todos considerados de baixo ou baixíssimo clero e cujos discursos normalmente não despertam interesse do plenário.
Embora o diretório estadual ao PSDB tenha alardeado que no mês recebeu cerca de 500 filiações, na realidade este número é bastante questionável, até porque o que se viu durante a campanha de filiação foram os ingressos de eternos renegados da política maranhense, tais como João Bentivi e João Câncio.
Para quem estava moribundo, não deixa de ser um alento, ainda que os três parlamentares que viraram tucano em nada ou quase nada poderem ajudar fazer sair do chão a pré-candidatura ao governo de Roberto Rocha, que consegue perder até para a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, segundo as pesquisas publicadas até agora.
Na Câmara Federal, onde o Maranhão não tinha representante tucano, com a fim da janela e sem ter alternativa, Zé Reinaldo e Waldir Maranhão, dois renegados da coligação da Flávio Dino, acabaram fazendo opção pelo ninho por questões de conveniência eleitoral, o que tem elevado o ambiente de desconfiança no PSDB. Zé Reinaldo e Roberto Rocha continuam sem se cumprimentar.
O Ministério Público Federal, em nota distribuída à imprensa nesta segunda-feira (9), responde a nota de repúdio da OAB-MA sobre um suposto impedimentos de acesso de dois advogados a um cliente sob risco de morte. Para o MPF, a nota faltou com a verdade. Veja abaixo a íntegra da manifestação da Procuradoria de República.
“O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão vem a público esclarecer o que segue, a propósito da Nota de Repúdio divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio de sua Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, na tarde de 07 de abril último.
Segundo a Nota de Repúdio, “o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), Juraci Guimarães Júnior, (…) impediu os advogados Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino, na manhã deste sábado (07) de acompanhar o seu cliente durante oitiva que seria realizada na sede do Ministério Público Federal”, expondo-os “a situação vexatória”, o que configuraria “uma grave violação das Prerrogativas da advocacia maranhense”.
A Nota, todavia, além de padecer de sérios erros factuais, falta com a verdade relativamente ao essencial, visto que os advogados do preso não foram impedidos de acompanhar e orientar seu constituinte.
Na manhã de sábado, 07/04, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Dr. José Leite, deslocou-se ao Edifício-Sede da PR/MA, no Bairro Areinha, nesta Capital, por volta das 10 horas, para prestar atendimento a preso federal custodiado no Presídio Manelão, no Comando da Polícia Militar. Referido preso havia contactado a Secretaria de Segurança, que noticiou a existência de fundada suspeita de risco à sua vida.
Chegando ao edifício, o Procurador-Chefe – e não o Procurador da República Juraci Guimarães –, foi abordado por dois homens, já no interior do prédio, que se identificaram como advogados do preso, cuja identidade, por razões de segurança pessoal deste, ainda era desconhecida do próprio Ministério Público Federal.
Referidas pessoas não portavam procuração de quem se diziam patronos. Por razões de segurança impostas pela necessidade de preservação da integridade física do preso, foi-lhes solicitado o documento de identificação, que apresentaram, com extração de cópia, e determinado que aguardassem até a confirmação, por acesso aos autos do processo, de que se tratavam efetivamente dos advogados da pessoa conduzida, uma vez que – repita-se – não portavam o instrumento de procuração.
Acessado os autos do processo nº 1001383-56.2018.4.01.3700, em tramitação eletrônica na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, confirmou-se que Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino eram de fato advogados do preso identificado sob risco de vida, assim como advogados de outros denunciados nos mesmos autos.
Ato contínuo, o Procurador-Chefe da PR/MA, Dr. José Leite, encaminhou-se à portaria do Edifício e convidou os advogados Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino a ingressarem no prédio, ocasião em que se dirigiram a um dos gabinetes da Procuradoria, no terceiro andar, para realização de reunião com os procuradores atuantes no processo criminal.
Após essa breve reunião, que transcorreu em situação de absoluta normalidade, cordialidade e respeito, como devem ocorrer as relações entre os atores do sistema de justiça, foram os advogados encaminhados à sala da Chefia de Gabinete da PR/MA, no quarto andar, para conversarem reservadamente com seu cliente.
Nesse instante, quando o Procurador-Chefe e o Procurador da República Juraci Guimarães faziam o encaminhamento do preso para a sala reservada em que se encontravam os advogados Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino, a fim de que advogados e preso pudessem conversar em privado, encontrou naquele recinto inúmeros advogados que se identificaram em nome da Comissão de Prerrogativas da OAB, produzindo vídeos a partir de aparelhos celulares, irresponsabilidade que quase comprometeu a imagem e a identidade da pessoa até então sob risco de vida, que teve que voltar às pressas para outro gabinete.
O Procurador-Chefe comunicou os advogados do caso de que eles eram corresponsáveis pela integridade física e imagem do seu cliente, indagando-os se necessitavam da tutela da Comissão de Prerrogativas para o desempenho do seu trabalho, naquela ocasião. Referidos advogados dirigiram-se à Comissão informando que não havia necessidade de intervenção.
Após a saída da Comissão de Prerrogativas, e cessado o enorme risco a que esteve exposta a identidade e imagem do preso, por conta da atabalhoada intervenção que atrasou indevidamente os trabalhos, os advogados Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino finalmente reuniram-se em privado com o seu cliente, pelo tempo que entenderam necessário.
Depois dessa reunião privada, referidos advogados comunicaram aos Procuradores da República presentes que renunciariam ao mandato do preso. Porque não dispunham na ocasião de token para peticionamento eletrônico, fizeram uso de um dos gabinetes da PR/MA para confeccionarem a petição de renúncia, deixando o local.
Para acompanhar o preso acionou-se a Defensoria Pública da União, que realizou diligentemente seu trabalho, acompanhando tecnicamente o preso, pelo Defensor Público Federal de plantão.
A sequência dos fatos acima descritos está gravada em mídia pelo circuito interno de vigilância da Procuradoria da República, para fins de responsabilização, caso necessário, preservadas as partes que possam eventualmente comprometer a identidade e imagem do preso.
Não se desconhece, antes se exalta a disposição constitucional que afirma que o advogado é indispensável à administração da justiça (art. 133, Constituição Federal), referência legislativa essencial à configuração do Estado Democrático de Direito. Todavia, a cláusula da essencialidade à administração da justiça não libera, antes impõe ao advogado, o dever de, em atenção aos interesses do seu cliente, atuar de modo a preservar a integridade física e a intimidade deste.
Por fim, não se sustenta a afirmação feita em vídeos publicamente divulgados por advogados, assim como sugere a Nota da OAB, de que Procuradores da República produziram prova sem a participação dos advogados do preso, quando, por lei, essa participação é essencial à própria validade do ato, e foi adequadamente oportunizada, muito antes da publicação da Nota”.
O ex-senador José Sarney até que tentou encontrar uma legenda de peso para abrigar sua filha e pré-candidata ao Governo do Maranhão Roseana Sarney, para livrá-la da incomoda companhia do presidente Michel Temer, o político mais rejeitado hoje do país, mas a janela que permitiu a troca de partido para quem vai disputar as eleições de outubro próximo encerou no final da sexta-feira (6) e a ex-governadora continua filiada ao MDB, sigla que renasceu com a extinção do PMDB.
Sarney tentou colocar Roseana no DEM achando que ainda tinha prestígio junto as lideranças nacionais da legenda, mas esqueceu que seus antigos aliados, tipo Agripino Maia, já não possuem mais poder de mando, foram substituídos por uma nova geração de políticos, tais como ACM Neto, Rodrigo Maia, entre outros, que preferiram manter o partido longe do velho oligarca, que durante cinquenta anos reinou absoluto no Maranhão, e deixá-lo com o deputado federal Juscelino Filho.
Sem partido forte sequer para coligar (o PSDB tem como candidato Roberto Rocha), a rejeição elevadíssima do presidente, cujo índice de aprovação, segundo a última pesquisas IBOPE, encontra-se na casa dos 5%, associado aos mais 40% de rejeição de Roseana, pode ser considerado fatal nas pretensões da família oligarca voltar ao comando do Estado.
Roseana, por uma questão de pilantragem eleitoral, queria mostra para a população certa distância do partido que abriga ministros acusados de corrupção na Lava Jato e encontra-se no olho do furacão de uma investigação policial que alcança suas principais lideranças, entre as quais Temer, mas não terá como se desvencilhar, até porque seu pai é o principal conselheiro dele e vem pressionando para que recursos do Governo Federal sejam despejados na campanha da filha.
Além de legenda sob suspeita, Roseana terá ainda em seu palanque um dos ícones da Lava Jato, o senador Edison Lobão, ex-ministro das Minas e Energia, acusado por vários delatores de ser beneficiário do esquema de corrupção que sangrou a Petrobras e a Eletrobras e até de ter desviado dinheiro do próprio MDB. Lobão será mais uma carga de corrupção no palanque da rainha do precatório.
O governador Flávio Dino afirmou durante palestra no Massachusetts Institute of Technology (MIT), que é preciso haver diálogo e menos polarização exacerbada para que o debate político volte a ser feito de maneira produtiva no Brasil. O MIT fica em Boston (Massachusetts), nos EUA, onde está sendo realizada a Brazil Conference at Harvard & MIT 2018.
O tema da palestra de Flávio e outros convidados – entre eles, o ex-ministro da Justiça e do STF, Nelson Jobim – foi “Próximos passos da reforma política brasileira”.
O governador falou sobre a renovação da elite política do país e elencou alguns obstáculos que o processo enfrenta. “O principal impasse hoje é subjetivo, precisamos repactuar um pouco as instituições e a nação em torno de parâmetros que permitam a volta do debate”.
Nelson Jobim também ressaltou que “precisamos desobstruir o diálogo”.
Harvard e MIT – O MIT é um dos principais centros de pesquisa em tecnologia do mundo. Até este ano, 85 ganhadores de Prêmio Nobel tinham se formado em MIT.
Na sexta (06), Dino já havia dado palestra na universidade de Harvard, em Boston, na Brazil Conference. O evento debate soluções para o futuro do Brasil. No encontro, Dino apresentou ações de governo como o Escola Digna.
Em três anos de realização, o programa municipal ‘Todos por São Luís’ contabilizou mais de 500 mil atendimentos, beneficiando moradores de 430 bairros da capital. Para marcar a 60ª edição do programa, os serviços foram levados mais uma vez aos moradores da região Itaqui-Bacanga. A culminância ocorreu na manhã deste sábado (7), no bairro Gancharia e contou com a presença do prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama e coordenadora do ‘Todos’, Camila Holanda. As ações do todos reforçam os serviços na região implantados na gestão do prefeito Edivaldo
“É com muita alegria e a certeza de que estamos cumprindo o nosso papel de administrar com a comunidade, que chegamos à edição de número 60 desse programa tão importante, que aproxima a nossa gestão das pessoas e por meio do qual buscamos atender as demandas mais prementes da população. É maravilhoso ouvir as pessoas, estar atento aos seus anseios e, dentro do que é possível à gestão, ofertar as políticas públicas que a comunidade espera que façamos”, destacou o prefeito Edivaldo. Também companharam o chefe do executivo municipal o vice-prefeito, Julio Pinheiro, o ex-secretário de Estado, Márcio Jerry, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo e o vereador Josimar Pinheiro.
Mais uma vez, o mutirão itinerante arregimentou grande número de populares, consolidando-se como um dos programas de maior relevância do município na prestação de serviços básicos essenciais nas áreas da saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, segurança alimentar, capacitação profissional, entre outras. No bairro Gancharia, a ação aconteceu no pátio da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Estudante Edson Luiz de Lima Souto.
Esta não é a primeira vez que o programa é realizado na área Itaqui-Bacanga. Com população em torno de 300 mil moradores e cerca de 60 bairros, a região tem recebido investimentos substanciais da Prefeitura de São Luís, nas mais diversas áreas como saúde, infraestrutura urbana e educação.
“Voltar à região Itaqui-Bacanga para a realização de mais esta edição do programa reforça o compromisso do prefeito Edivaldo com a melhoria da qualidade de vida dessa comunidade grandiosa e que tanto necessita da atenção do poder público. Nos três anos de desenvolvimento dessa importante política pública de assistência social ao cidadão, contabilizamos resultados muito positivos, prestando mais de meio milhão de atendimentos e chegando aos mais longínquos lugares do nosso município”, afirmou Camila Holanda.
O ‘Todos por São Luís’, na região Itaqui-Bacanga, contemplou bairros como Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Nova, Residencial Paraíso, Gapara, além de edições especiais no Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda. Só nesta área, as ações contabilizaram cerca de 70 mil atendimentos.
Segundo o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, a gestão municipal tem empreendido grande esforço para tornar a região cada vez melhor para seus moradores. “Com a realização do programa ‘Todos por São Luís’ na região Itaqui-Bacanga, a Prefeitura consegue estender ainda mais as ações sociais na comunidade, com intervenções e serviços importantes à população”, afirmou Julio Pinheiro.
O presidente da Associação Comunitária Itaqui Bacanga (ACIB), Juan Júnior Santiago destacou a importância da ação para a comunidade. “A presença do ‘Todos por são Luís’ na nossa comunidade é a Prefeitura se materializando através de serviços públicos importantes voltados à população. A iniciativa representa uma excelente oportunidade para que as pessoas possam desfrutar de serviços que muitas vezes têm dificuldades de realizar no dia-a-dia”, disse ele.
ATIVIDADES
A culminância do ‘Todos por São Luís’, no Gancharia, contou com uma programação diversificada de atividades em diversas áreas. Foram disponibilizadas consultas médicas com clínico geral, ginecologia, pediatria, oftalmologia, ortopedia, odontologia, fisioterapia além de consulta de enfermagem, aplicação de flúor, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, exames preventivos ginecológicos, encaminhamentos a consultas especializadas, vacinação humana e animal, entre outros serviços na área da saúde.
A edição do ‘Todos por São Luís’ no Gancharia contou também com a presença do consultório volante do programa ‘Saúde para Todos’, ampliando o atendimento de atenção básica à saúde ofertado pela iniciativa. Na área da segurança alimentar, foram distribuídos peixes à comunidade, por meio programa Peixe Solidário.
Também foram realizadas atividades como oficinas de decoração de garrafas, porta retrato com palito de picolé, porta calcinhas, decoração de tiaras, confecção de agenda, chaveiro, pintura facial, porta moeda, desenho livre para crianças e idosos, oficina de customização de panos de prato, de bonequinhas de pano, entre outras atividades. Na área do embelezamento destaque para limpeza de pele, maquiagem e corte de cabelo no salão de cabeleireiro montado no espaço.
O visitante pôde ainda participar da Feira de Artesanato e, ainda, buscar atendimento social e psicossocial nos serviços disponibilizados pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), como recadastramento do NIS, Programa Bolsa Família, Cadastro Único (CadÚNico), orientações sociais, informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros serviços.
Para as crianças, a 60ª edição do ‘Todos por São Luís’ elaborou uma programação especial com diversas atividades lúdicas, brincadeiras como o ‘Pense e Pesque’, jogos, entre outras ações.
ATENDIMENTOS – A família da dona de casa Suzenir Soares Pinheiro, 32 anos, foi uma das beneficiadas pela ação no Gancharia. Ela aproveitou para levar ao dentista seus quatro filhos, Diogo, Pedro, Davi e Maick. “Oportunidade maior não poderia ter. Há tempos não conseguia levá-los ao dentista e hoje foi muito providencial porque consegui atendimento para todos eles’, relatou ela.
A dona de casa Edilza Bastos Lopes, 26 anos, também levou toda a família. “Trouxe todos os meus filhos para consultar com o pediatra e participar das brincadeiras. Eu também aproveitei logo para fazer meu preventivo ginecológico”, relatou ela, ao lado dos filhos Erick, 6 anos, e Pedro Henrique, 4 anos.
O autônomo Jenes Viveiros, 27 anos, foi um dos primeiros a ser atendido no salão de cabeleireiro montado no espaço. “Moro aqui perto e soube que iam oferecer o serviço. O atendimento foi nota 10 e gostei muito do corte feito em meu cabelo”, disse ele.
AVANÇOS
As ações do ‘Todos por São Luís’ se somam a outros serviços e políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, na região Itaqui-Bacanga, promovendo melhorias em diversos setores e proporcionando mais qualidade de vida à população. Os investimentos realizados na região, na área da Saúde, por exemplo, promoveram um salto na qualidade do atendimento prestado e na quantidade de serviços ofertadas no setor, sendo que muitos deles nunca antes tinham sido disponibilizados nas unidades da comunidade.
Os avanços podem ser verificados, inclusive, no último relatório de indicadores de desempenho do Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda. Tendo como base os últimos três anos, o estudo aponta que a média de atendimentos multidisciplinares nesse período passou de 61 mil atendimentos/ano, em 2015, para 131 mil, em 2017.
O Hospital da Mulher, que até 2013 só oferecia serviços básicos ambulatoriais, passou a disponibilizar também, na gestão do prefeito Edivaldo, atendimentos de média e alta complexidade, com a implantação, inclusive, do setor de neurocirurgia e a ofertar outros serviços como o de diagnóstico e imagem, como tomografia computadorizada, eletroneuromiografia, ultrasson, raio x, entre outros exames. O Hospital da Mulher conta, atualmente, com 53 leitos, sendo 10 de UTI.
Além de investir na assistência de alta complexidade, a Prefeitura de São Luís aprimorou também os serviços de atenção básica à saúde, com a reforma de unidades básicas de atendimentos da Estratégia Saúde Família (PSF). Entre os centros de saúde reformados na área estão o Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, e a Unidade Vila Nova, feitos em parceria com a empresa Vale.
O Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, além de prestar atendimento da Estratégia PSF, realiza também atendimentos especializados na área de saúde mental, ofertando serviços de psiquiatria, psicologia, psicopedagogia, enfermagem, serviço social e de farmácia básica. O Centro de Saúde da Vila Nova, outra unidade completamente reformada na gestão do prefeito Edivaldo, na região Itaqui-Bacanga, passou a realizar em média 3,5 mil atendimentos mensais. Antes da reestruturação da unidade, eram registrados cerca de dois mil atendimentos/mês.
Na região, o prefeito Edivaldo também reformou unidades de ensino, a exemplo da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Henrique de La Roque, na Vila Embratel; e executou o maior programa de urbanização já realizado na área, com obras de infraestrutura urbana estruturantes, com serviços de drenagem, microdrenagem e pavimentação asfáltica, por meio do programa Asfalto na Rua, alcançando dezenas de bairros e impactando na melhoria das condições de vida da população local.
As obras de pavimentação e urbanização realizadas pelo município na área Itaqui-Bacanga chegaram a dezenas de vias de bairros como Anjo da Guarda, Gancharia, Vila Isabel, Sá Viana, Vila Embratel, Residencial Paraíso, entre outros. Só nos bairros Anjo da Guarda e Gancharia, por exemplo, a Prefeitura implantou mais de cinco quilômetros de asfalto, beneficiando áreas da região nunca antes contempladas com serviços de infraestrutura urbana.
O ex-senador José Sarney revelou a mágoa que tem do ex-governador Zé Reinaldo, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, neste sábado (6).
Ao criticar o IDH como indicador, o coronel do MDB disse indiretamente que Zé Reinaldo é mentiroso. “Criou-se o fake News [mentira] do IDH para dizer que o Maranhão é inferior ao de ouros estados. Isso é um engodo, uma mistificação. Essa campanha de IDH foi construída com objetivos eleitorais”, disparou Sarney.
Foi a partir do governo Zé Reinaldo, que o Maranhão passou a colocar a melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) como prioridade de governo. Nesse período, campanhas foram realizadas mostrando a pobreza do Maranhão e a meta do governo em elevar o IDH do estado para 0,700.
De lá pra cá, a pobreza do estado, governado por meio século pela oligarquia Sarney, ganhou ainda mais repercussão nacional.
Mas, se por um lado Sarney ataca Zé Reinaldo, por outro reconhece a eficiência do governo Flavio Dino, ao destacar o PIB como mensurador da grandeza do estado.
“O PIB (Produto Interno Bruto) é o indicador para medir a grandeza do estado”, afirmou Sarney.
Recente levantamento nacional feito pelo Itaú e publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, o Maranhão foi o estado que registrou maior crescimento do país com 10%, na gestão Flavio Dino.
“Volto a repetir quem confere o progresso de uma região é o PIB”, reiterou Sarney.
Seja qual for o ângulo que se avalie o governo Flávio Dino é indiscutível o progresso do Maranhão. E isto até o Sarney é obrigado a reconhecer.
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