O candidato Flávio Dino (PCdoB) começou a campanha em ritmo acelerado. Após a caminhada no final da tarde de quinta-feira (16) no município de Raposa, na Grande Ilha, quando conseguiu reunir milhares de populares e militantes no primeiro movimento de rua da coligação, Dino chega, nesta sexta-feira (17), à região Tocantina para apresentar as 65 propostas do seu programa de Governo.

Segundo informa a assessoria do candidato do PCdoB, em Imperatriz, Flávio Dino realizará caminhada às 17h, com concentração na Praça Nossa Senhora de Fátima. Às 19h, participa de reunião no município de Senador La Rocque, na Rua Nova. Encerrando a noite em João Lisboa, Dino nova reunião, às 20h, na Praça do Mercado.

A programação da caravana dinista permanecerá no interior do Maranhão por todo o final de semana. Sábado (18), o candidato comunista tem extensa agenda a cumprir na região do Mearim. As 8h30 terá início a uma carreata em Santa Luzia, depois reunião haverá reunião com lideranças de Pindaré Mirim, carreatas em Santa Inês e Igarapé do Meio. A caravana completa o dia com  uma caminhada em Monção e no domingo (18) realiza carreata em Bacabal. Veja abaixo a programação do fim de semana.

Dia 17

17h – Caminhada em Imperatriz
Concentração: Praça de Fátima

19h – Reunião em Senador La Rocque

20h – Reunião em João Lisboa

Dia  18

8h30 – Carreata em Santa Luzia

11h30 – Reunião em Pindaré – Mirim

15h30- Carreata em Santa Inês

18h – Carreata em Igarapé do Meio

20h – Caminhada em Monção

Dia 19

8h30 – Carreata em Bacabal

O governador Flávio Dino (PCdoB), acompanhado dos dois candidatos ao Senado, Weverton (PDT) e Eliziane Gama (PDT), candidatos a deputados estaduais e federais, prefeitos dos municípios da Grande Ilha, militantes e simpatizantes dos 16 partidos que integram a coligação, deu a largada na campanha da reeleição com uma grande caminhada no município de Raposa, no início da noite desta quinta-feira (16), primeiro dia liberado para manifestações de rua.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável a direito de resposta no jornal O Estado do Maranhão por publicação supostamente falsa contra o governador Flávio Dino, segundo a qual ele estaria inelegível. O pasquim da oligarquia Sarney, segundo relatório do MP, chama a atenção para as “consequências inexistentes de um fato” que, sendo verdadeiro, “não produziu ainda os efeitos assertivamente narrados na manchete”.

De acordo com o parecer do procurador Alexandre Silva Soares, a inelegibilidade declarada não produzira ainda os seus efeitos, encontrando-se aptos os candidatos à disputa do pleito eleitoral de outubro.

“Porém, a publicação decretou, como manchete principal, a conclusão de que ‘Flávio Dino [é] inelegível’, o que transmite, em virtude do texto empregado, que se tratava de fato já certo para as eleições próximas. Essa manchete, na primeira página do jornal, é capaz de atrair a atenção do leitor, especialmente aquele sem formação jurídica, com a ideia de que o governador não poderá mais disputar as eleições, o que implicaria em radical alteração do cenário político-eleitoral”, diz o relatório.

Ainda segundo o parecer do MP, “a notícia passa uma falsa impressão relevante. Ela chama a atenção para as consequências inexistentes de um fato [a publicação de sentença condenatória] que, sendo verdadeiro, não produziu ainda os efeitos assertivamente narrados na manchete. Logo, trata-se, desde a publicação em primeira página, da afirmação de fato inverídico por confundir o eleitor sobre efeito jurídico que não se produziu ainda, o qual dependerá de condição futura”.

“Em relação ao texto principal da matéria, ela afirma que a inelegibilidade irá até o ano de 2024, o que é falso (segundo parágrafo do texto). Essa inelegibilidade, como narrado, somente advirá do trânsito em julgado ou confirmação por órgão judicial colegiado. A matéria omite informação jurídica relevante e essencial”, afirmou o procurador, que completou, “desse modo, o caso é de procedência da representação, a fim de assegurar o direito de resposta”.

O parecer do Ministério Público Eleitoral é bem claro ao contestar as fake news espalhadas pelo jornal da oligarquia Sarney.

Atendendo a pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, a Justiça determinou, em 1° de agosto, o bloqueio e indisponibilidade dos bens de Aluízio Coelho Duarte, ex-prefeito de Lagoa do Mato (termo judiciário da comarca). A decisão é da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva. A Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Maranhão refere-se a irregularidades encontradas na prestação de contas do Município relativa ao exercício financeiro de 2009.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou irregulares as contas do município de Lagoa do Mato em 2009 por conta de uma série de problemas como o não encaminhamento de processos licitatórios e de dispensa de licitação, contratação de advogado sem prévia licitação ou inexigibilidade (o valor pago foi superior a R$ 94 mil), prestação de contas incompleta e não recolhimento de contribuições previdenciárias.

O TCE-MA condenou Aluízio Duarte ao pagamento de R$ 1.587.900,00 por conta da não contabilização de transferência de recursos de convênios. O gestor informou a transferência de R$ 1.275.771,00. O valor apurado pela corte de contas, no entanto foi de R$ 2.863.671,00, uma diferença de quase R$ 1,6 milhão.

Além da indisponibilidade dos bens do ex-gestor, a ACP proposta pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, em outubro de 2017, requer a condenação de Aluízio Coelho Duarte por improbidade administrativa. As penalidades previstas são o ressarcimento do dano ao erário, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dado e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O Prefeito Domingos Dutra participou ontem, a convite do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Joaquim e da Diretora do Fórum, Juíza Joelma, da inauguração do novo Fórum de Paço do Lumiar, localizado no Conjunto Maiobão. Participaram da solenidade vários juízes, promotores, defensores públicos, servidores, advogados vereadores de Paço e pessoas simples do povo.

O Desembargador José Joaquim destacou que o Fórum de Paço do Lumiar a ser inaugurado em sua gestão, destacando a contribuição do Desembargador Cleones na construção da obra.

” Está obra estava há muito tempo parada. A Comarca de Paco foi iniciativa minha no primeiro mandado de Deputado Estadual. Paçoo com quase 200 mil habitantes precisa de Fórum com esta qualidade. É mais um esqueleto que desaparece em nossa gestão. Agora juízes, servidores, advogados e a população têm uma Casa de Justiça decente”, declarou o prefeito Domingos Dutra(PCdoB).

O governador Flávio Dino (PCdoB) inicia no final da tarde desta quinta-feira (16) sua campanha pela reeleição com uma grande caminhada município da Raposa, às 18h. Dino larga na frente para renovar o mandato reunindo logo no primeiro dia liberado para campanha de rua candidatos às eleições proporcionais, lideranças políticas locais, militantes das 16 legendas aliadas e simpatizantes do “Governo de Todos Nós”.

“Começamos hoje a escrever juntos mais uma página da história política do Maranhão. Nosso Estado decidirá entre a volta ao passado, com governo de 3 famílias, ou seguir em frente, com governo sério, honrado e de todos nós. Conto com a ajuda de todos. Começou a festa do 65”, postou o governador em sua página no Twitter.

O candidato já programou atividades de hoje até domingo (19) quando haverá uma grande carreata em Bacabal. Veja abaixo a agenda para o restante da semana.

Dia 16

18h- Caminhada na Raposa
Concentração: Praça Chico Noca

Dia 17

17h – Caminhada em Imperatriz
Concentração: Praça de Fátima

20h – Reunião em João Lisboa

Dia 18

8h30 – Carreata em Santa Luzia

11h30 – Reunião em Pindaré – Mirim

15h30- Carreata em Santa Inês

18h – Carreata em Igarapé do Meio

20h – Caminhada em Monção

Dia 19

8h30 – Carreata em Bacabal

A ex-governadora Roseana Sarney tem R$ 65,7 mil depositados em conta bancária no exterior. É o que mostra a lista de bens da candidata declarada à Justiça Eleitoral.

Roseana tem mais dinheiro em conta corrente no exterior do que em conta corrente no Brasil, de acordo com a declaração. São R$ 22,3 mil em conta bancária dentro do Brasil, um terço do que tem no exterior. Na caderneta de poupança, ela aparece com R$ 8,7 mil.

A lista mostra ainda que Roseana tem bens declarados em R$ 11,4 milhões. Entre eles, estão apartamentos, terrenos, ações e veículos.