Eliziane Gama (PSD), que recebeu do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) a missão de pacificar o grupo governista, esbanja otimismo quanto a possibilidade de estancar a crise. Neste sábado (21), em conversa com jornalistas na confraternização do seu gabinete com a imprensa, a senadora, uma das líderes do governo no Congresso Nacional, disse que os ânimos estão serenando e que existe conversações avançando neste sentido.

Eliziane adiantou que Já conversou com Flávio Dino e com Carlos Brandão e que há clima favorável para reunificação. Conforme explicou a senadora, não há nada definido, mas boa vontade dos dois lados, que estão tentando acertar o passo.

Na avlição da senadora, que apoia Lula e Brandão, “pelo bem do Maranhão”, o grupo deve manter a unidade em 2026 e seguir seu curso natural: Brandão candidato ao Senado junto com ela, ou seja, o governador entrega o cargo para Felipe Camarão (PT) tentar a reeleição sentado na principal cadeira do Palácio dos Leões.

No encontro que teve com profissionais de imprensa neste sábado, a senadora fez uma balanço da sua trajetória política e mostrou confiança de que os partidos que integram a aliança governista estarão unidos em 2026 no mesmo palanque.

Senadora candidata à reeleição, no encontro com a imprensa, exibiu vídeo onde o presidente Lula mostra todo o carinho e admiração pelo trabalho da parlamentar e não deixa dúvida dúvida quanto ao desejo de vê-la reeleita.

Quanto a um suposto compromisso de Lula com outra candidatura ao Senado, Gama, que vai assumir o comando do PSD no estado em fevereiro de 2025 adverte que tem muita gente blefando. “O compromisso de Lula no Maranhão é comigo”.

Apesar do otimismo da senadora, alguns observadores do cenário político local observam que a quebra de confiança entre os principais líderes do grupo é o grande empecilho  para reunificação.

Fórum – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (20) contra um recurso protocolado pela defesa do general Walter Braga Netto que pedia a liberdade do militar.

O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, portanto, passará o Natal na prisão. Apontado como líder de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Braga Netto foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil e foi preso preventivamente em 14 de dezembro por obstrução de Justiça.

Segundo a PF, Braga Netto teria obstruído a Justiça ao tentar obter detalhes da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

“Dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao se manifestar sobre o pedido de revogação da prisão preventiva protocolado pela defesa de Braga Netto.

A “cela de luxo” de Braga Netto 

Preso no último sábado (14) pela Polícia Federal (PF) por supostamente ter planejado um golpe de Estado no Brasil, o general Walter Braga Netto não está detido em uma cela convencional, mas sim em um quarto com mordomias na 1ª Divisão do Exército, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, além de candidato a vice do ex-presidente na eleição de 2022, Braga Netto, por ser general quatro estrelas, isto é, o posto mais alto na carreira das Forças Armadas, tem a prerrogativa de prisão especial no caso de prisão provisória, como é o seu caso.

Caso vá a julgamento e seja condenado, o militar deve ser encaminhar para um presídio comum.

Por ter direito à prisão especial, Braga Netto não está em uma cela convencional, mas sim no quarto do chefe do Estado Maior da 1ª Divisão do Exército.

O cômodo em que Braga Netto está detido tem uma série de mordomias: armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro privativo.

O general ainda tem o direito de fazer as refeições no restaurante do quartel, onde também se alimentam os oficiais de alta patente, e recebe quatro refeições por dia: café da manhã, almoço, jantar e ceia.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Importância – O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP) é mais uma voz que junta a vários parlamentares federais e estaduais em defesa da manutenção do resultado da eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão vencida pela deputada Iracema Vale (PSB) pelo critério da maior idade, após empatar com o deputado Othelino Neto (SD) em 21X21 nos dois escrutino.

Fufuca, que é deputado federal e está licenciado desde que foi convocado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para compor o primeiro escalão do governo, defendeu, nesta quinta-feira (19), a legalidade do processo que reelegeu a deputada estadual Iracema Vale (PSB) para biênio 2025/2026 que está sendo questionado pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o ministro, que gravou vídeo e disponibilizou na rede social, a constituição estadual e o regimento interno do Poder Legislativo estabelecem o critério da maior idade em caso de empate, sendo declarado vencedor quem tiver mais idade. A norma está em vigor desde 1994 e pelo discurso dos que defendem a manutenção do resultado, a reeleição de Iracema foi feito dentro da legalidade, sem margem para questionamentos. O Solidariedade, no entanto, pensa diferente e defende maior número de mandatos, conforme acontece na Câmara Federal.

“As regras estavam postas na mesa. É assim em vários cenários da nossa vida. Nos jogos de futebol, nos jogos de basquete… Inúmeras ações que nós praticamos diariamente. As regras são estabelecidas antes que nós possamos atuar”, observou o ministro, numa referencia  ao processo que reconduziu Iracema Vale ao cargo.

A ação do Solidariedade, comandado no estado pelo deputado Othelino Neto, principal opositor do governo de Carlos Brandão (PSB) está prestes ser deliberado pela corte superior e aguardado com muita expectativa pela classe política, pois conforme a decisão do STF, o cenário político do estado deverá ganhar novo rumo e colocar mais pressão sobre a gestão estadual.

A manifestação de vários parlamentares sobre a legalidade da eleição que reconduziu a aliada do governador ao posto maior de Assembleia Legislativa quando o STF se prepara para julgar reflete a tensão e interesse da classe política sobre o tema que pode influenciar na mudanças da conjuntura política do Maranhão.

Diante das manifestações de grande parte da bancada federal e dos aliados da presidente Iracema no plenário da Casa pela manutenção do resultado, a manifestação de Fufuca não deixa de ter seu peso político, mas em nada deve influenciar a decisão dos ministros que julgarão a ADI do Solidariedade.

Pelos comentários de vários deputados ao longo da semana, o clima é de otimismo entre os aliados de Iracema pelo fato da eleição que a reconduziu ao comando da Casa ter sido realizadas conforme estabelece o Regimento Interno que estabelece o critério da maior idade em caso de empate

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado Roberto Costa (MDB) despediu-se do Parlamento Estadual para assumir, em janeiro, o cargo de prefeito de Bacabal.

Ele disse que um de seus maiores orgulhos é fazer parte da história da Assembleia Legislativa do Maranhão por mais de 15 anos.

“Sempre convivi com a Assembleia na minha história, desde a época em que participei do movimento estudantil, quando a gente procurava muito a Casa do Povo para discutir nossas reivindicações. Me marcou muito a bancada de oposição neste Parlamento nos anos 1990, composta por nomes como Luiz Vila Nova, Domingos Dutra, Juarez Medeiros, Juarez Lima e o deputado José Costa, dentre outros”, lembrou.

O deputado destacou alguns momentos marcantes de sua trajetória como homem público como, por exemplo, a experiência de ter exercido o cargo de secretário de Estado por várias vezes, e de poder homenagear o ex-presidente José Sarney.

“Eu vivenciei os dois lados da moeda, e isso fez com que pudesse também aprender, amadurecer e dar continuidade ao nosso trabalho. O meu espírito dentro desta Casa e por onde eu passei sempre foi muito aguerrido e combativo, forjado dentro das lutas estudantis. Dia primeiro de janeiro, iniciarei uma nova missão, que é a de servir ao povo de Bacabal, cidade que aprendi a amar e que me acolheu como filho”, enfatizou.

Apartes – O discurso do deputado foi marcado por apartes dos deputados Ana dos Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Wellington do Curso (Novo), Mical Damasceno (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Aluízio Santos (PL), Yglésio (PRTB), Edna Silva (Republicanos), Osmar Filho (PDT), Antônio Pereira (PSB), Abigail (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Iracema Vale (PSB).

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, disse que Roberto Costa vai fazer muita falta no Parlamento Estadual pelo seu espírito combativo. Ela agradeceu os serviços por ele prestados ao Parlamento Estadual.

“Gratidão pelos grandes serviços prestados ao povo do Maranhão. Você é um dos deputados mais respeitados desta Casa. Bacabal está tirando da Assembleia um grande deputado, mas está recebendo um grande gestor. Roberto ama Bacabal, como ama o Maranhão, mas, agora, ele quer servir ao povo de Bacabal. Que deus te abençoe grandemente”, afirmou.

Davi Brandão parabenizou Roberto Costa por sua atuação como deputado e destacou a retumbante votação que o povo de Bacabal o concedeu nas eleições para prefeito.

“Aprendi muito com Vossa Excelência aqui nesta Casa. Você foi um professor. Sinto-me feliz e alegre por ter você mais perto de mim como prefeito de Bacabal, que lhe conferiu a maior votação da história do município. Bacabal lhe acolheu de braços abertos e lhe espera ansiosa para receber seu carinho e trabalho”, afirmou.

Florêncio Neto destacou as qualidades de Roberto Costa e disse que colocará seu mandato à disposição do prefeito eleito de Bacabal.

“Quero contribuir para que Vossa Excelência faça uma grande gestão como prefeito de Bacabal. Te desejo sabedoria, discernimento e capacidade de, com o seu relacionamento político e experiência, ser um grande prefeito”, salientou.

O decano da Casa, deputado Arnaldo Melo, disse que não tem dúvida de que Roberto Costa fará uma gestão exitosa, que ficará marcada na história de Bacabal.

“Com o grupo político que tem, experiência e capacidade de articulação, sem dúvida, Bacabal estará em boas mãos sob o comando de Roberto Costa. Sucesso e Deus te abençoe!”, assinalou.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta quinta-feira, 19/12, a Operação Dolo Malo, com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon/MA, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Timon.

A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.

O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12 milhões. Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão.

Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) em espécie.

A informação de que o governador Carlos Brandão (PSB) já admite a possibilidade de disputar o Senado, desistindo da ideia de permanecer até o final do mandato e apostar na candidatura do sobrinho Orleans Brandão (MDB) ainda não teria sensibilizado o grupo que segue afinado com o ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

Brandão, sem força para lutar e pressionado a cumprir um suposto acordo que teria sido acertado na composição da chapa em 2022, que passaria por entregar o comando do estado para o vice-governador Felipe Camarão (PT) disputar a reeleição sentado na principal cadeira do Palácio dos Leões, resolveu jogar a toalha   e já admite ceder.

Com interlocução do irmão Marcus Brandão (MDB), o governador acena com bandeira branca, admite entregar o comando estado e se candidatar ao Senado em nome da unidade da aliança; sinal que o grupo que chegou ao poder em 2014 com a eleição de Flávio Dino governador ainda pode se reagrupar, mas agora vai depender do bloco dinista aceitar os termos do acordo que está sendo proposto.

Segundo informação de bastidores, Marcus Brandão terá uma reunião com o vice-governador Felipe Camarão, em Brasília, para tentar selar a paz e informar que Carlos Brandão decidiu que vai deixar o governo para disputar uma vaga no Senado, na tentativa de convencer os aliados do ministro do STF por fim a questões jurídicas que estão criando dificuldades para o governo.

Pelo acordo que estaria sendo proposto, Brandão entrega o comando do estado para Camarão, reativa os orçamentos das secretarias sob o comando do PCdoB que foram esvaziados quando explodiu a crise na base governista, com destaque para a Secid. Em troca, os dinistas dariam fim aos processos contra o governo e ao que questiona a vitória da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale.

Apesar da intenção do governador acabar com o impasse, resta saber se a oposição ao seu governo vai aceitar. Todas as atenções estão voltadas para o desfecho dessa questão que pode mudar os rumos da política no Maranhão e colocar ou não Brandão no olho do furacão.

Há no meio político quem afirme que a quebra de confiança seria o maior empecilho para a reconciliação entre dinistas e brandonistas já que ambos se acusam de traição.