Acontece nesta quinta-feira (27) a continuação do julgamento do processo em que a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão e a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão questionam a portaria de nomeação de José Mauro Barbosa Arouche, ex-assessor da desembargadora Nelma Sarney, para o Cartório do município de Buriticupu. O processo judicial já possui 02 votos a favor da recondução do ex-assessor e ex-funcionário do gabinete do deputado Edilázio Júnior (PV), genro de Nelma.

As duas associações impugnaram a decisão judicial porque José Mauro Barbosa Arouche entrou com uma ação contra o Estado do Maranhão em 2014 (processo nº 8865-68.2014.8.10.0001, 5ª Vara da Fazenda Pública) requerendo aumento de nota no concurso que fez no ano de 2008, ou seja, seis anos após a realização do concurso e no mesmo ano em que a sua então chefe, a Desembargadora Nelma Sarney, era Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

O processo é cheio de mistérios. O magistrado Clésio Coelho Cunha, respondendo pelas férias do Juiz titular da Fazenda Pública (portanto, a portaria que o nomeou para responder pela referida vara durante as férias do juiz titular é da Desembargadora Nelma Sarney, uma vez que ela era a Corregedora-geral da Justiça na época), recorrigiu a prova de José Mauro Barbosa Arouche, mesmo com parecer contrário da comissão do concurso, que decidiu pela reprovação do candidato.

Recorrigida a prova pelo magistrado e sem recurso do Estado do Maranhão, o ex-assessor da desembargadora requereu junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado a sua reclassificação no concurso, tendo a organizadora do mesmo o reclassificando para a posição 99.

Segundo dirigentes das entidades envolvida no processo, o ex-assessor da desembargadora requereu que fosse investido nas funções de Delegatário do Cartório de Buriticupu-MA, que no concurso de 2008, foi escolhido pelo candidato que passou na posição 28, ou seja, 71 posições acima do assessor, o que foi deferido pela Presidente em exercício a desembargadora Cleonice Freire.

Irresignadas com a decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Juiz Clésio Coelho Cunha, as Associações dos Cartórios ajuizaram uma Ação Rescisória (nº 1405-62.2016), distribuída para o Relator, o desembargador Lourival Serejo, questionando a decisão do Juiz Clésio Cunha que recorrigiu uma prova de um concurso já prescrito e ainda que não cabia ao Juiz recorrigir prova, e requerendo que o ex-assessor fosse afastado do cartório de Buriticupu-MA e o referido cartório fosse disponibilizado para concurso.

Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal já decidiu em vários processos, gerando precedente nacional, que o Poder Judiciário não pode corrigir provas de concurso. No caso de Mauro Arouche, a comissão do concurso recorrigiu a prova e manteve a nota atribuída pela banca examinadora, porém, o Juiz Clésio Cunha discordou da nota da referida banca e atribuiu nota 5, superior até mesmo ao que o Mauro havia pedido, que era de 4,5.

Verificando tal absurdo, o desembargador Lourival Serejo concedeu a liminar determinando que o cartório fosse disponibilizado para concurso e que o ex-assessor fosse afastado do referido cartório.

Dessa decisão, José Mauro recorreu, e no recurso foi negado provimento. O que chama atenção é que o Relator do recurso era o mesmo Desembargador Jamil Gedeon, que à época do julgamento do recurso antecipou o mérito e afirmou que Mauro não tinha razão, porém, no julgamento da rescisória, misteriosamente o mesmo desembargador muda totalmente de entendimento, e vota pela recondução do mesmo para o Cartório de Buriticupu.

Na época em que foi afastado, José Mauro Barbosa Arouche ajuizou o Mandado de Segurança (Processo nº 2565-25.2016), exatamente no dia do plantão da sua ex chefe Nelma Sarney, que entendeu que era matéria de plantão e que não havia problema de julgar um Mandado de Segurança do seu ex-assessor e revogou a decisão do desembargador Lourival Serejo, determinando o imediato retorno do mesmo para o cartório de Buriticupu.

Em razão dessa decisão, a Desembargadora Nelma Sarney responde a processo no Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Juiz Clésio Cunha.

Logo após o ocorrido, as Associações de Cartórios ajuizaram outro Mandado de Segurança (nº 3091-89.2016) contra ato da Presidente Cleonice Freire, pois alegavam que mesmo que a recorreção da prova fosse correta, jamais o ex-assessor poderia escolher cartórios acima da sua posição (diga-se de passagem, bem acima da sua posição), e que, portanto, o Cartório de Buriticupu-MA deve retornar para a lista de vacância do concurso.

“É de conhecimento do público em geral que o ex-assessor da desembargadora Nelma Sarney, embora lotado no gabinete do deputado Estadual, genro da desembargadora, Edilázio Júnior, cumpria seu horário de expediente no gabinete da desembargadora até o ano de 2015. Além disso, é de conhecimento de todos que ele tem uma ligação muito próxima com a referida Desembargadora, e essa ligação era motivo suficiente para a mesma se julgar suspeita no Mandado de Segurança ajuizado pelo seu ex-assessor”, afirmam as entidades.

Porém, surpreendentemente, o desembargador relator Jamil Gedeon, em sessão realizada no dia 13/09/2018, votou pelo improvimento da Ação Rescisória que pede o afastamento do ex-assessor, voto seguido pelo juiz convocado (Osmar Gomes), cujo julgamento foi adiado em razão de um pedido de vista do desembargador Paulo Sérgio Velten. Os desembargadores Cleonice Freire e Cleones Carvalho se julgaram suspeitos.

Para as duas associações que questionam a legalidade da nomeação “o que se sabe é que além de reconduzir o José Mauro Barbosa ao Cartório, o desembargador Jamil Gedeon, ao decidir dessa forma, também poderá estar influenciando diretamente no processo em que a desembargadora Nelma e o Juiz Clésio respondem no CNJ, uma vez que o referido Desembargador está conferindo ar de legalidade à aludida sentença….

Todavia, se prevalecer o voto do Relator, o Desembargador Jamil Gedeon, José Mauro Barbosa Arouche retorna ao Cartório de Buriticupu.

Em clima de muita alegria e descontração a campanha de Bira do Pindaré rumo à Câmara Federal percorreu na terça-feira (25), às ruas da grande Ilha de São Luís e promoveu a primeira mini carreata #BiraFederal4000.

As atividades começaram logo cedo com uma grande caminhada na comunidade do Sacavém. Com muita simplicidade, Bira esteve ao lado do líder comunitário Hildonjackson e agradeceu o carinho da população local que o recebeu com muito entusiasmo. Ainda pela manhã, Bira fez uma vista a Associação de Moradores da Areinha, onde foi recebido pelos moradores do bairro com muita hospitalidade.

No período da tarde, Bira acompanhou o vereador de São José de Ribamar Professor Salis e o candidato a deputado estadual Rafael Leitoa em outra grande caminhada. Desta vez, a militância #BiraFederal4000 tomou contas das ruas da região das Vilas, na cidade balneário e mostrou a vontade das pessoas de manter o Maranhão no caminho certo com #Bira4000 deputado Federal, #Rafael12300 deputado estadual e #FlavioDino65 governador.

As atividades de campanha terminaram com a primeira mini carreata #BiraFederal4000 que percorreu mais de 12 km por ruas e avenidas de São Luís. A militância e Bira do Pindaré saíram da Praça do Viva no Angelim e seguiu pelos bairros do Anil, Vera Cruz, Santa Cruz, Bequimão, Ipase e Maranhão Novo. Por onde passou Bira foi bem recebido e cumprimentado pela população.

Nesta quarta-feira (26), as atividades começaram logo cedo, às 7h30, com mais uma caminhada com panfletagem #Bira4000 no bairro do Anjo da Guarda.

No período da tarde, às 16 horas, Bira vai caminhar ao lado dos militantes, no Residencial Pirâmide, no município da Raposa. A concentração será no Posto Pirâmide, início da Avenida 02 do bairro.

Às 19 horas está programada uma grande reunião #Bira4000 na Cidade Olímpica, organizada pela líder comunitária Mary Márcia. A conversa de Bira com a comunidade acontecerá no Espaço Amendoeiras, na Avenida 22 de Janeiro.

As atividades do dia terminam com a segunda mini carreata #Bira4000, na região da Cidade Olimpica e Cidade Operária. Os carros se concentram no mesmo local da reunião para sair em caravana pelas ruas e avenidas da região.

O candidato Geraldo Alckmin deve ter se arrependido amargamente de ter acreditado que o senador Roberto Rocha teria condições de lhe oferecer um palanque forte no Maranhão com sua candidatura ao governo do Estado. Rocha vendeu sonho e está entregando pesadelo.

Alckmin e a cúpula nacional dos tucanos fizeram intervenção no diretório estadual do PSDB no Maranhão, tomaram a legenda do vice-governador Carlos Brandão, que defendia a manutenção da aliança com o PCdoB, e entregaram para Roberto Rocha ser candidato a governador.

Os dirigentes nacionais, embora tenham sido alertados, não contavam, no entanto, com a debandada de militantes, parlamentares e líderes políticos por conta do ato de força. O PSDB que havia crescido e se fortalecido em todo o Maranhão por conta da aliança com Dino, de repente esvaziou.

Após assumir a direção do partido, mesmo sendo indesejado pela grande maioria tucanos maranhenses, Rocha desmantelou toda a estrutura partidária, dividiu os cargos de direção com familiares, lançou a candidatura ao Governo, mas está tendo a rejeição dos eleitores como resposta .

Se Alckmin tivesse ouvido os argumentos de Carlos Brandão, que lhe garantia participação no palanque de Dino, mantendo a aliança firmada em 2014, teria sido alertado que Rocha é um político pequeno que se elegeu senador pelas mãos do governador Flávio Dino (PCdoB) e o traiu tão logo sentou na cadeira.

Sem carisma, com pecha de traidor e com fama de caloteiro, Roberto é a grande decepção desta eleição. Se alguém tinha dúvida, está ficando claro que sua eleição para o Senado foi fruto do esforço pessoal do governador Flávio Dino, que o puxou pelo braço, tendo como recompensa o punhal nas costas.

Roberto Rocha tem um desempenho tão pífio que chega ao ridículo de ficar atrás da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), em todas as pesquisas já divulgadas até agora pelos mais diversos institutos. Só consegue ficar a frente de Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL), muito pouco para quem dizia ser dele os 1,5 milhão de eleitores que lhe confiaram o voto em 2014. Rocha só esquecia de dizer que votaram nele a pedido de Dino.

O pior ainda está por acontecer. Comentam nos bastidores das eleições que ele estaria se preparando com mídia training para servir de linha auxiliar de Roseana Sarney no debate da TV Mirante, indo para o confronto direto com seu criador Flávio Dino e poupando a filha de José Sarney. E desse cidadão pode se esperar qualquer coisa, até fazer papel de laranja em debate.

Ex-empregada de Maura Jorge e seu conturbado relacionamento com a candidata

Jornal Pequeno – “Se eu fosse uma pessoa estudada não tinha acontecido isso”, lamenta Gercina Vieira (72 anos) sobre seu conturbado envolvimento com a candidata ao governo do Maranhão pelo PSL, Maura Jorge. No final da década de 1990, Gercina trabalhou como empregada da família da candidata e do dia pra noite descobriu que usaram seu nome para manter uma funcionária fantasma no gabinete de Maura Jorge, então deputada estadual. O caso nunca foi esclarecido e até hoje tramita na Justiça. Em entrevista ao Jornal Pequeno, Gercina Vieira falou pela primeira vez à imprensa sobre o assunto.

Tudo começou em 1998, quando dona Gercina saiu do município de Lago da Pedra para trabalhar em São Luís, como doméstica na casa da ex-deputada estadual. Para melhorar a renda familiar, dona Gercina não titubeou, aceitou a proposta e por lá passou quatro anos.

Assim como Maura Jorge, dona Gercina é evangélica e confessa que viveu bons momentos trabalhando ao lado da política e de seus familiares, apesar de receber apenas um salário mínimo por mês e não ter direito à carteira assinada.

Os problemas só surgiram em 2005, quando ela tinha 60 anos e tentou se aposentar. No INSS veio o susto: sua aposentadoria foi indeferida. Ela foi informada que tinha débitos por ter atuado como assessora na Assembleia Legislativa entre os anos de 1999 e 2003, função que nunca ocupou e pela qual nunca recebeu remuneração.

Para dona Gercina, ela foi vítima de um golpe. Sem consentimento, Maura Jorge teria usado a assinatura da emprega doméstica para manter uma funcionária fantasma em seu gabinete. Foram pagos em nome de Gercina Vieira mais de R$ 170 mil em quatro anos.  Dinheiro público que ninguém sabe aonde foi parar.

Golpe

A empregada doméstica alega que o golpe aconteceu durante o primeiro mandato de Maura Jorge como deputada. “Nesse mandato foi que ela foi por de trás, formou a quadrilha lá na Assembleia e fizeram isso sem eu saber, porque quando é pra fazer um erro desses tem que ter uma quadrilha”, ressaltou.

Na época, dona Gercina só sabia assinar o próprio nome. Maura Jorge lhe prometeu ajuda para construir uma casa, e para isso pediu que assinasse alguns documentos. A doméstica recebeu R$ 1 mil após assinar os tais papéis no extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM).

Mas Gercina estranhou a relação entre a “ajuda” que recebeu e valores referentes a pagamentos de Imposto de Renda. “Quem paga imposto de renda tem qualquer coisa e eu não tenho nada. Porque que eu tô envolvida com Imposto de Renda?”, questionou.

“Por telefone, ela [Maura Jorge] respondeu: mulher te cala que tu não tá sabendo de nada. Eu tô te dando é uma ajuda. E eu inocentemente pegava”, contou.

Viúva e criando dois filhos, Gercina Vieira diz que “não pode comprar nada” porque ficou com o nome sujo na praça. Ela diz não saber o tamanho da sua dívida, mas a filha da doméstica acredita que “deve ser um valor muito alto, pelos órgãos que o nome dela andou, na União Federal, na Receita e pelos anos que [o caso] não foi resolvido”.

Sem acordo

Com a esperança de um dia se aposentar, Gercina diz que já tentou um acordo amigável com Maura Jorge, mas a resposta sempre foi negativa. “Ela nunca quis acordo com ninguém. Ela mandou dizer que só falava comigo quando essa questão terminasse. Que não tinha coragem de olhar no meu semblante”, disse.

Em 2009, Gercina protocolou uma representação criminal contra Maura Jorge por ter sido admitida, sem a sua anuência, como assessora parlamentar. Com base na denúncia, o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a ex-deputada.

Ao Jornal Pequeno, Gercina relatou que se sentiu frustrada com a situação e espera uma resposta favorável da Justiça. Enquanto isso, ela segue há 13 anos tentando se aposentar. A doméstica diz que não quer “descer à terra fria e deixar esse problema no ar” e achou importante rememorar a polêmica porque “o povo do Maranhão tem que saber quem é a doutora Maura Jorge”.

“Alguém pode querer votar nela, mas é sabendo o que aconteceu com a pobre viúva lá de Lago da Pedra. Eu ainda tô viva! A história tá enterrada, mas pode ser desenterrada. Eu tô entregando nas mãos da Justiça”, desabafou.

Para dona Gercina, ela só não foi presa porque conta com a ajuda de Deus e de um advogado. “Com essas contas que eu fiquei, que ela deixou tudo no meu nome, eu já estaria presa”, disse.

Em fevereiro deste ano, após audiência na Justiça sobre o processo, Maura Jorge disse a um blog de São Luís que a acusação não tem fundamento, e que tem “certeza que à Justiça continuará primando pela verdade”.

Centenas de pessoas reuniram-se em Coroatá, na noite de segunda-feira (24), no Residencial Eco Marajá, para conversar com o candidato à reeleição deputado Othelino Neto (PCdoB). O encontro contou com a participação de lideranças locais e do prefeito da cidade de Vargem Grande, Carlinhos Barros.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirmou o compromisso com os coroataenses. “Aqui, celebramos uma parceria para ajudar Coroatá com melhorias. Esse é o nosso compromisso com a cidade, por isso peço a confiança de todos, para que eu possa continuar deputado e fazer muito mais pela população maranhense e pela querida Coroatá”, enfatizou.

O evento foi organizado pela ex-vice prefeita Neuza Diniz. “O deputado Othelino Neto vem fazendo um excelente trabalho para ajudar a população de vários municípios, por isso decidimos apoiá-lo por que sei que ele, ao lado do governador Flávio Dino, não vai medir esforços para garantir benefícios à nossa gente”, disse.

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, ressaltou que o deputado Othelino Neto deve ser reeleito para continuar colaborando com os municípios maranhenses. “O deputado é um homem forte do Legislativo Maranhense e destinou emendas importantes para vários municípios. Ele está neste barco firme, ombreado pelo governador Flávio Dino e, por isso, merece nosso apoio. Hoje vim ressaltar que tanto Coroatá quanto Vargem Grande estão com ele luta em benefício do Maranhão”, destacou C.B.

Com a candidata Roseana Sarney (MDB) definhando nesta reta final da campanha, o clima na oligarquia é de salve-se quem puder. E para tentar salvar a reeleição da filha Andréa Murad, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) teve que sacrificar o genro deputado Sousa Neto, que aparece em vídeo divulgado nesta terça-feira nas redes sociais quase chorando e atribuindo a renúncia da candidatura à falta de apoio do grupo ao qual sempre se dedicou.

Sousa Neto foi eleito em 2014 no tempo da fartura de recursos públicos, quando helicópteros cruzavam os céus do Maranhão cooptando lideranças em troca de favores na Secretaria de Saúde do Estado, onde o sogro Ricardo Murad era todo solicito aos pedidos dos cabos eleitorais que lhe garantiram os votos necessários para adquirir o mandato, agora, sem estrutura e sem poder, preferiu jogar a toalha e se engajar na campanha da cunhada Andréa Murad.

Para livrar Andréa da degola, Ricardo Murad, mesmo inelegível, mantém a candidatura de deputado federal, numa dobradinha com a filha. Souza Neto como era apenas um contrapeso, acabou sendo descartado, como ele mesmo disse sua despedida da candidatura.

 “Vim para campanha e infelizmente constatei que o nosso grupo, do qual participei até hoje, não está me apoiando. Ninguém faz campanha sozinho. Eu não sou político profissional, faço por amor. Nessas condições, não vejo como levar adiante minha campanha”, disse.

Sousa Neto sai da disputa pela reeleição para se transformar em cabo eleitoral da candidata Roseana, do genro, da cunhada, e dos candidatos ao Senado da coligação Maranhão Quer Mais, Sarney Filho e Edison Lobão.

Foi realizada nesta segunda-feira, 24, na sede da Procuradoria da República no Maranhão, em São Luís, uma reunião com promotores de justiça de todo o Maranhão com atribuição eleitoral, na qual foi promovido um treinamento sobre a legislação eleitoral, bem como sobre a segurança nas eleições de 2018, que tem o primeiro turno no dia 7 de outubro.

Também participaram do encontro procuradores da república e membros do 24º Batalhão de Infantaria de Selva e da Polícia Militar do Maranhão.

Como parte da programação, o coronel Eurico Alves da Silva Filho apresentou o Plano de Operações da Polícia Militar do Maranhão para as eleições. Ele informou que a meta da PM é atuar em todos os municípios maranhenses, com dois policiais em cada local de votação no dia 7 de outubro.

Também presente na reunião o subcomandante-geral da PMMA, coronel Pedro Ribeiro, orientou os membros do Ministério Público do Maranhão a tomarem todos os cuidados com a segurança e sempre que for necessário acionar os policiais militares à disposição nas zonas eleitorais. “Não se deve relaxar em momento algum. A atenção deve ser permanente”, alertou.

O tenente-coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira, comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, explicou sobre como será a atuação das forças federais no Maranhão, detalhando as atribuições da tropa, bem com o que não pode ser feito. Seiscentos militares do Exército irão atuar em 37 municípios, em atendimento à solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O promotor de justiça auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral discorreu sobre aspectos da legislação eleitoral, enfatizando os procedimentos que devem ser observados nos dias que antecedem o pleito e, principalmente, no dia da eleição. “O nosso objetivo é definirmos estratégias de atuação conjunta para tornar a fiscalização mais eficiente, garantindo uma eleição segura e transparente”, afirmou Pablo Bogéa.