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  • Jorge Vieira
  • 24/out/2018

Tribunal de Justiça repudia ataque contra o Supremo Tribunal Federal

A fala do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que “basta um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) vem gerando grande polemicas e revoltadas entre autoridades. Nesta quarta-feira (24) o Tribunal de Justiça do Maranhão, por decisão unânime do seu Pleno, veio a público manifestar repúdio às recentes declarações do reeleito deputado federal do Rio de Janeiro.

Em nota o órgão afirma que:

Reiteramos que qualquer tentativa de silenciar ou suspender as atividades do Poder Judiciário constitui ato ditatorial, repelido por cláusulas pétreas da Constituição Federal. A manifestação infeliz do parlamentar revela, de forma explícita, a intenção de enfraquecer uma instituição pública sólida, que tem como principal objetivo a garantia do Estado Democrático de Direito. É inadmissível que a atuação eficaz do Supremo Tribunal Federal seja alvo de ataque por um político descrente do projeto constitucional, cujas declarações afrontam a Justiça e a democracia. Manifestando o irrestrito apoio do Poder Judiciário do Maranhão ao Supremo Tribunal Federal, mantemos nossas posições firmes e corajosas de combate a qualquer tentativa de rompimento da ordem institucional.

O vídeo que viralizou nas redes sociais é de uma palestra que o deputado Eduardo Bolsonaro fez antes do primeiro turno em um curso preparatório para um concurso da Polícia Federal. Questionado sobre a possibilidade de o Supremo barrar, por algum motivo, a candidatura de Jair Bolsonaro e o Exército reagir em favor do capitão da reserva, o parlamentar fez o comentário, dizendo que a Corte máxima do país precisaria “pagar para ver”.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2018

Flávio Dino segue confiante na reação de Haddad nas pesquisas

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), comemora, nas suas redes sociais, o resultado da última pesquisa Ibope, divulgada ontem à noite (23) pela TV Globo, no Jornal Nacional. Ele diz acreditar na vitória do petista Fernando Haddad. Na pesquisa, a diferença entre Bolsonaro e Haddad caiu 2 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior do Ibope faltando apenas 5 dias para a eleição. A diferença ainda é enorme de 14 pontos.

Segundo Flávio Dino, a diferença entre os candidatos do PSLe PT vai continuar caíndo nos próximos dias.

“Vamos firmes. Diferença vai cair ainda mais nos próximos dias. Ampla mobilização democrática e popular é o caminho da vitória. E ainda acredito que segmentos da classe dominante e da classe média vão enxergar o tamanho do abismo que Bolsonaro representa”, disse.

Flávio Dino disse que Bolsonaro está ‘diminuíndo de tamanho’ em virtude do desmonte de suas redes de ‘agressões e mentiras’.

“Bolsonaro está diminuindo de tamanho na mesma proporção em que se desmontam suas redes de agressões e mentiras. Eram suas principais tropas. Está provada a relação causal entre as tais redes e o crescimento da extrema-direita no final do 1º turno”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2018

Oposição lança oficialmente nesta quinta-feira (25) candidatura a presidente da OAB/MA

O advogado Carlos Brissac lança oficialmente nesta quinta-feira, 25, no Espaço Mil, a Chapa “OAB de Verdade”, a Chapa 2, na qual concorre ao cargo de presidente da seccional maranhense. Brissac tem como vice-presidente o advogado Carlos André Anchieta, da cidade de Imperatriz. A Chapa “OAB de Verdade” foi registrada nesta terça-feira, 23, na presença de um grande número de apoiadores.

“Estamos muito felizes de o nosso nome ter sido escolhido para representar a união de cinco pré-candidaturas. Temos uma chapa bastante representativa dos vários segmentos da advocacia maranhenses e estamos confiantes de que realizaremos um grande trabalho para tirar a OAB do ostracismo, resgatando a sua história, o seu protagonismo, a sua representatividade”, disse.

Brissac fez questão de realçar o papel de cada um dos pré-candidatos, Ana Brandão, Raimundo Nonato Neto, Pedro Alencar e Roberto Feitosa, que abriram mão de qualquer projeto pessoal para conjugar esforços em torno de  um projeto único capaz de resgatar o protagonismo da Ordem.

A eleição na OAB-MA para o triênio 2019/2021 vai ocorrer no dia 23 de novembro em São Luís e nas sedes das subseções nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Estreito, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

Na ocasião, serão escolhidos os representantes para os cargos de conselheiros federais e suplentes, conselheiros seccionais e suplentes, diretoria do Conselho Seccional, Diretoria e Suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados; e das Diretorias das Subseções.

Quem é Carlos Brissac

Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2018

Na reta final Haddad esboça reação

Apontado pelas pesquisas no início da campanha do segundo turno como franco favorito para vencer a eleição presidencial de domingo (28), o candidato Jair Bolsonaro, segundo a última sondagem do Ibope, começou perder terreno enquanto Fernando Haddad deu os primeiro sinais de que o jogo ainda está sendo jogado.

Segundo a recente pesquisa Ibope/Estadão/TVGlobo, divulgada nesta terça-feira (23), o capitão reformado do Exército que defende tortura e se declara homofóbico começou a desidratar e viu sua intenção de votos válidos cair de 59% para 57%, enquanto os votos totais também houve uma retração de 52% para 50%. Na pesquisa espontânea Bolsonaro despencou de 47% para 42%, enquanto a rejeição subiu de 35% para 40%. Já a rejeição de Haddad caiu de 47% para 41%.

Pelos números apresentados pelo Ibope, a perspectiva de uma vitória avassaladora do candidato do PSL deixou de ser uma realidade e os movimentos em defesa da democracia passou a ser uma preocupação nesta reta final da campanha, que promete ser emocionante, principalmente após os últimos acontecimentos envolvendo ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, feitas por um coronel aliado de Bolsonaro.

É fato que quem acompanha a campanha presidencial considera muito difícil a reversão do resultado que vem sendo apontados pelos institutos de pesquisas, mas também e fato que Haddad não está morto, respira e ainda pode surpreender.

 

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2018

Roberto Rocha tenta se aproveitar de Bolsonaro após ser humilhado nas urnas

Após ser escorraçado pelo eleitorado maranhense, o senador Roberto Rocha (PSDB) já começa a traçar estratégias para manter influência política. Um dos artifícios foi colar no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Apesar de ter sido um dos muitos parlamentares que se encontrou com o candidato do PSL nesta terça-feira (23), Rocha não poupou no oportunismo: o tucano divulgou nas redes sociais que se reuniu com Bolsonaro “atendendo convite”, como se fosse uma reunião exclusiva dele com o ex-capitão.

Até o site da Mirante, de propriedade da família Sarney, embarcou na notícia sobre encontro com Bolsonaro. E divulgou que os dois tiveram um “almoço”.

Isolado politicamente desde que decidiu trair Flávio Dino (PCdoB), homem que o elegeu ao Senado em 2014, Rocha voltou a se aproximar do decadente clã Sarney. Não à toa. O grupo Sarney é a última saída para Roberto Rocha, que saiu da eleição 2018 ainda mais desprestigiado.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2018

Prefeito Edivaldo vistoria obras do Museu da Gastronomia Maranhense

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior dá mais um importante passo dentro da política de valorização do Centro Histórico de São Luís, bem como do fomento ao turismo na capital do Maranhão com as obras de instalação do Museu da Gastronomia Maranhense. Com a estrutura física recuperada, os serviços do museu já se encontram em fase de acabamento. Foi isto que o prefeito confirmou na manhã desta terça-feira (23), em vistoria realizada no local. Ao lado do gestor municipal, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, também acompanhou a vistoria.

“Essa é mais uma obra que contribui para a valorização do nosso Centro Histórico, que em cada canto é carregado de cultura e história. Estamos muito felizes, pois essa é uma obra que beneficia São Luís, especialmente na área do turismo, contribuindo para o resgate da nossa bela história e fortalecendo as ações de valorização da nossa cultura, que se apresenta a nós de várias formas, inclusive, através da nossa culinária”, disse o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e de secretários municipais, entre os quais a secretária de Turismo, Socorro Araújo.

O Museu da Gastronomia Maranhense, que tem a parceria do Governo Federal, via Ministério do Turismo, fica localizado na Rua da Estrela, nº 82, no Centro Histórico. O espaço contará a história da culinária maranhense aos visitantes locais e aos turistas de todas as regiões do Brasil e estrangeiros que visitam a capital. Além da exposição, que reunirá informações e curiosidades da gastronomia maranhense, o local será dedicado à oferta de cursos permanentes de capacitação na área da gastronomia. Para a reforma do prédio, que manteve seu projeto arquitetônico conservado, foram realizados serviços estruturais como os de reparação elétrica, hidráulica e recuperação de piso e forro.

O prefeito destacou que o Museu de Gastronomia soma-se às obras que vêm sendo executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís. “Essa parceria tem rendido frutos positivos para a população ludovicense, com o grande volume de investimentos que vêm sendo realizado no Centro de São Luís, a exemplo das obras do Complexo Deodoro e Rua Grande”, completou o prefeito.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, reforçou os benefícios da parceria que o órgão tem mantido com a gestão municipal. “Temos um volume de obras muitos grande em andamento no Centro de São Luís. Temos trabalhado na requalificação do Complexo Deodoro e vamos iniciar a revitalização de outros espaços como a Praça João Lisboa, incluindo o largo do Carmo, assim como a implantação de uma nova praça nas proximidades do Convento das Mercês, além de várias intervenções em diversos prédios do Centro Histórico”, destacou.

A secretária de Turismo, Socorro Araújo, frisou a relevância do empreendimento para o incremento do turismo na cidade. “O Museu da Gastronomia Maranhense é uma grande conquista para São Luís. A nossa gastronomia é riquíssima, e todos poderão ter acesso à diversidade que é a culinária local, mostrando a trajetória entre os elementos que contribuíram para a formação da nossa culinária. O prefeito Edivaldo entregará à população maranhense uma oportunidade de estar ainda mais próxima da nossa cultura, desta vez por meio da gastronomia”, explicou a secretária.

RIQUEZA – Ainda que seja considerado um nicho de mercado que se configure como um atrativo complementar à toda planta turística de uma localidade, o Turismo Gastronômico revela-se como instrumento de divulgação e valorização do patrimônio cultural do destino turístico. A ambientação de todo o museu será baseada na proposta de oferecer aos turistas a oportunidade de ter contato com essa gastronomia e, também, de resgatar na população o sentimento de pertencimento e valorização da cultura local.

O coordenador do projeto expográfico do museu é o turismólogo e artista visual Enoque Silva. “A exposição é resultado de planos curatoriais elaborados através de uma extensa pesquisa sobre o assunto. Vamos tentar retratar algumas ambiências temporais e atemporais e trazer a comida e seu processo de manufatura, origem, utilitários, crendices e muitos outros elementos que rodeiam a culinária maranhense. A proposta é fazer com que os moradores da cidade se reconheçam nessa ambiência e com que os turistas tenham uma experiência diferenciada durante a visitação”, explicou.

Além da primeira-dama Camila Holanda, também acompanharam a vistoria o secretário municipal Lula Fylho (Saúde), o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Fábio Henrique Carvalho e o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2018

Neto Evangelista garante gratuidade no transporte intermunicipal a hemofílicos

Portadores de hemofilia serão isentos do pagamento de passagem no transporte coletivo intermunicipal no Maranhão. O projeto, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que teve parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Obras e Serviços Públicos, foi aprovado na manhã desta terça-feira (23), pelo Plenário da Assembleia Legislativa. E seguirá para sanção governamental.
A medida, segundo o parlamentar, justifica-se pelo fato da doença ser crônica e de o paciente precisar consultar o médico inúmeras vezes. Além disso, muitos deixam de ir ao consultório por não dispor de recursos financeiros para custear as despesas com transporte público.
No Maranhão, estão cadastrados no Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemomar) 407 pessoas portadoras de hemofilia e usuárias do sistema público de saúde.
De acordo com o texto, a lei será aplicada a todos os modais terrestres ou aquaviários, sejam ônibus, trens ou barcas. Ficará assegurada, ainda, a reserva e o transporte de, no mínimo, duas vagas gratuitas por veículo.
Para viabilizar a implantação do benefício, o democrata propõe a criação de uma carteira emitida individualmente por entidade maranhense sem fins lucrativos. Vale ressaltar que nos casos em que a pessoa com deficiência precisar ser acompanhada (conforme atestado em laudo médico), o benefício da gratuidade será extensivo ao acompanhante, devendo constar na carteira a expressão: “Com acompanhante”

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