Ao participar da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) apresentou um balanço das ações municipais em diversas áreas, anunciou novas obras para a cidade e destacou a importância da harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, reiterando seu compromisso de continuar mantendo o diálogo e o respeitoso relacionamento institucional que já é cultivado entre ambos os poderes visando ao bem comum da população e melhorias em favor da cidade.

Em sua mensagem, o prefeito Edivaldo desejou sabedoria e sucesso aos vereadores na condução dos trabalhos na legislatura que se inicia na Casa. “A Câmara tem sido uma grande parceira em apoio aos importantes projetos que desenvolvemos em nossa cidade em diversas áreas e que trouxeram mudanças muito positivas para a população. E eu tenho a honra de voltar a esta Casa onde iniciei minha vida pública e reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos seis anos de gestão foram resultado desse importante apoio dos vereadores aos projetos de lei do Executivo, por entenderem que o que é bom para cidade é bom para a população e vice e versa”, afirmou Edivaldo, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro.

Na solenidade, o prefeito pontuou algumas das ações municipais realizadas com o apoio da Câmara. Edivaldo citou, entre outros projetos, a realização da licitação do transporte público, que foi aprovada por unanimidade na Casa. O projeto culminou na reestruturação de todo o sistema público de transporte da capital, que hoje conta com 638 ônibus novos, sendo 275 veículos climatizados. Edivaldo acrescentou ainda que outro importante projeto para a cidade será encaminhado nos próximos dias à apreciação da Câmara: o projeto do novo Plano Diretor da cidade, cujas audiências públicas para escuta popular encerraram na semana passada.

Ainda no ato solene de abertura dos trabalhos na Câmara, Edivaldo pontuou ainda o pacote de obras de revitalização da região central da capital, como as realizadas no Complexo Deodoro e Rua Grande, além das executadas no largo da Praça Pedro II. Na ocasião, o prefeito anunciou a expansão dos serviços para revitalização do Centro Histórico.

Os novos investimentos, segundo informou o prefeito, serão empreendidos em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para restauração da área, contemplando desta vez obras de revitalização da Praça João Lisboa com o Largo do Carmo e, ainda, a construção de uma nova praça em frente ao Convento das Mercês, sendo esta última também em parceria com a Vale. O prefeito destacou ainda o avanço em outras áreas, como a Educação, por exemplo. Como resultado do trabalho realizado nesta área ele apontou a requalificação de mais de 160 escolas municipais e climatização de cerca de mil salas de aula.

PRODUÇÃO – Apontou também crescimento nas áreas da infraestrutura agrícola, que hoje recebe ações de fomento e apoio a diversas cadeias produtivas. “Estamos dando melhores condições para os agricultores familiares produzirem mais e melhor, com apoio técnico, distribuição de insumos e equipamentos, entre outras formas de fomento. Com essa ação, também estamos levando comida à mesa das famílias em situação de insegurança alimentar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos”, disse Edivaldo, ressaltando ainda outras ações que tiveram saldo positivo na gestão, como os setores habitacionais, de saúde, de proteção à criança e inclusão social, a exemplo de projetos como o Centro-Dia Infantil, instituição voltada ao apoio socioassistencial de crianças com deficiência, prioritariamente às nascidas com microcefalia.

“Foram ações realizadas mesmo com a situação de crise que o país vive, mas que continuaremos superando juntos as dificuldades enfrentadas e avançando em todas as áreas”, frisou o prefeito Edivaldo.

O novo presidente da Casa, vereador Osmar Filho, reafirmou também o desejo de continuar o equilíbrio que norteou a boa relação institucional de respeito e harmonia entre os poderes Legislativos e Executivos.

“A relação entre a Câmara e a Prefeitura será sempre de muita harmonia respeitando, claro, a independência dos poderes. Vamos pautar temas que venham sempre a contribuir com a cidade, pois a casa comunga com desse objetivo que é contribuir com uma cidade melhor e uma população com melhor qualidade de vida. Também vamos procurar dar um dinamismo maior à gestão, buscando uma interatividade com os cidadãos a fim de aproximar cada vez mais a população da Casa Legislativa e promover uma participação mais ativa nas discussões da câmara, para conscientizá-los que aqui se discute a vida da cidade”, observou o Osmar Filho.

O presidente da Câmara anunciou ainda que este ano será comemorado os 400 anos de fundação da Câmara de São Luís, data que será marcada por uma ampla programação de atividades.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou na abertura oficial dos trabalhos da 19ª legislatura para o quadriênio 2019-2022 que o Parlamento seguirá cumprindo seu papel com pluralidade e democracia, respeitando os diferentes posicionamentos e a vontade da maioria.

“A Casa do Povo será palco de grandes debates políticos sobre o Maranhão e o Brasil. Por aqui, passarão todos os grandes projetos de importância para o Estado do Maranhão, que serão decisivos e impactarão na vida das pessoas. Por isso, em alguns momentos, os colegas terão posições diferentes, mas, após o debate, a democracia deverá prevalecer”, enfatizou o presidente.

Em seu discurso, Othelino reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar trabalhando pelos maranhenses. “Continuaremos cumprindo nosso papel histórico. Eu costumo dizer que este equilíbrio que existe aqui no Maranhão entre os três Poderes e as demais Instituições é fundamental”, completou.

Exemplo para o país

Othelino enfatizou, também, a tranquilidade na escolha da Nova Mesa Diretora, um exemplo para o país. “Diferentemente do que se viu em outras Casas Legislativas, nossa eleição interna transcorreu de forma tranquila, com muita discussão, diálogo e consenso, que é o principal”.

Outro bom exemplo citado por Othelino, durante seu discurso, foi a representatividade feminina na nova Mesa Diretora, composta, majoritariamente, por mulheres.  “Não é nenhum favor, quando um deputado ou uma deputada conquista um lugar na Mesa. São nove vagas dos 42 Deputados. Se cinco mulheres estão aqui, é porque souberam se articular. E eu faço questão de enfatizar isto, pois é realmente um marco histórico para o Maranhão e para o Brasil”, disse.

Boas-vindas – O presidente disse ainda que a renovação de deputados enriquece o Poder Legislativo. “Essa mistura dos parlamentares que chegam para o primeiro mandato com aqueles que estão entrando para o sétimo, a exemplo dos deputados Arnaldo Melo e Rigo Teles, dá pluralidade à Casa. São 42 deputados com origens e formações políticas diferentes. Se nós aqui pensássemos de forma parecida ou igual, o Parlamento não cumpriria seu papel”, lembrou.

Othelino finalizou seu discurso dando boas-vindas aos parlamentares, enfatizando o entusiasmo dos novos e a motivação dos reeleitos. “Pude perceber aquele desejo dos deputados de retribuir o carinho e a confiança do povo do Maranhão trabalhando por este Estado. Conviveremos bastante, vamos discutir, dialogar, algumas vezes divergir, mas sempre ter um convívio com muito carinho, com muito respeito. Afinal de contas, indo por um lado ou por outro, nós todos temos um objetivo em comum, que é trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.

Uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro, entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi lida em Plenário pela 1ª secretária da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, deputada Soraya Santos (PR-RJ), nesta segunda-feira (04).

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) afirmou que os parlamentares esperavam conhecer as principais ações do governo que se inicia, “mas infelizmente o tom ainda é eleitoreiro. Parecendo que está no palanque. Não se comporta como um presidente eleito”, disse.

Ainda segundo o deputado maranhense, foram poucos projetos concretos apresentados efetivamente pelo presidente. “E aquilo que apresenta, ainda é muito ruim, como por exemplo, a defesa de uma aposentadoria individual em uma nova Reforma da Previdência. Aparentemente algo pior do que Michel Temer propôs na gestão passada”, afirmou Rubens Jr.

“Estamos concebendo uma proposta moderna, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, disse o presidente em seu texto.

A mensagem de Bolsonaro diz, ainda, que o governo “rejeita a perseguição à oposição”. E Rubens Jr reiterou que os deputados eleitos para esta posição certamente cumprirão com suas atribuições. “Fiscalizaremos, cobraremos, e representaremos o povo, no sentido de ajudar o governo. Mas defenderemos, especialmente, os interesses do Brasil”, finalizou.

No início da tarde desta segunda-feira (04), o deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) apresentou, como coautor, dois projetos de Decreto Legislativo e dois projetos de Lei à Câmara Federal, no Congresso Nacional, em Brasília. De autoria coletiva, as proposições foram assinadas também pelos deputados socialistas Alessandro Molon, Aliel Machado, João Campos, Danilo Cabral, Rodrigo Agostinho, Rosana Vale e Denis Bezerra.

Os projetos de Lei tratam sobre a regularização e modernização das Barragens no Brasil e, o segundo, sobre Lei Maria da Penha. O primeiro, segundo frisou, é para evitar que tragédias como a de Brumadinho e a de Mariana voltem a acontecer no país. Já o segundo, altera a Lei Maria da Pena, permite que o juiz suspenda o registro e a posse de armas de agressores como forma de medida protetiva.

Com isso, segundo ele, a atuação no Congresso Nacional começa a todo vapor. “Com proposições concretas e que, se aprovadas, ajudam a mudar vida das pessoas. Esses foram projetos coletivos, subscritos por vários deputados da bancada do PSB. Nós vamos acompanhar cada passo e outros projetos virão para que a gente possa fazer outros debates com a sociedade”, frisou.

Os dois projetos de Decreto Legislativo são para barrar os decretos presidenciais que facilita e incentiva a posse de armas; e que trata sobre Lei de Acesso à Informação (LAI). Este segundo que ampliou a decretação de documentos sigilosos, prejudicando a transparência e o direito à informação da coisa pública.

Bira do Pindaré tomou posse na última sexta-feira (01) em uma sessão solene realizada no Congresso Nacional, em Brasília.

Deputado Professor Marco Aurélio é o novo líder do bloco governista

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) deverá ser anunciado na sessão desta terça-feira (05) como novo líder da bancada do governo no plenário da Assembleia Legislativa. Embora seja considerado uma espécie de unanimidade, o parlamentar comunista colhia assinaturas durante a abertura dos trabalhos nesta tarde de segunda-feira (04) para assumir com aval de todos que compõem o grupo.

“Deputado, se o senhor é considerado um nome de consenso no bloco, porque ainda colher assinaturas”, questionou o titular deste blog. Aurélio observou que a indicação da liderança do bloco é uma escolha feita entre os parlamentares, sem interferência do Palácio dos Leões, por isso é importante para ele que todos assinem o manifesto de apoio. Até o final da tarde de hoje, o deputado já havia colhido as 26 assinaturas do bloco que comandará referendando sua condição de líder.

Professor Marco Aurélio, uma das boas revelações da legislatura passada, deverá comandar um bloco composto de  26 deputados filiados ao PCdoB, PDT, DEM, PSB, PROS, PTB, PRTB,PSL PT e PRB. Já PP e Solidariedade formarão um bloquinho também governista. O bloco de oposição ao governo contará apenas Arnaldo Melo (MDB), Adriano Sarney (PV), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSDB).

Deputado Rafael Leitoa é o novo líder do governo

Agora é oficial! O governador Flávio Dino acaba da confirmar o deputado Rafael Leitoa (PDT) como novo líder do governo no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Leitoa substituirá Rogério Cafeteira, que não conseguiu a reeleição e está cotado par assumir um cargo no primeiro escalão.

O anúncio foi feito pelo governador Dino momento antes da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Rafael chegou acompanhado do deputado Marcelo Tavares (PSB) já nomeado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, também esteve presente no momento do anúncio do pedetista na liderança.

O presidente da Assembleia Legislativa esteve presente no anúncio do novo líder

Flávio Dino ainda estuda nomes para compor sua equipe de governo

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai anunciar até o dia 15 deste mês as mudanças que fará em sua equipe de auxiliares, mas tudo indica que será apenas uma micro reforma, onde já estariam com lugar assegurado apenas o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) e o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), caso aceite deixar o mandato para Gastão Vieira assumir na condição de suplente.

A subida de Gastão, no entanto passar pela desistência do atual secretário de Indústria e Comércio, ex-deputado Simplício Araújo, que ficou na primeira suplência da coligação, mas reassumiu o cargo após fracassar nas urnas. Simplício já foi convencido a abrir mão de assumir o mandato para o segundo suplente, caso Rubens Júnior resolva aceitar o convite para assumir a secretaria de Cidades.

Como tudo indica que Marcelo Tavares continuará como chefe da Casa Civil, o primeiro suplente da coligação, Edivaldo Holanda assumirá o mandato. O convite já foi feito a Tavares pelo governador Flávio Dino e ele deve encaminhar seu pedido de licença da Assembleia Legislativa nas próximas horas.

Outra pendência atende pelo nome de Rogério Cafeteira, cotado para assumir a Secretaria de Comunicação e Articulação Política, que está com o cargo vago desde que o deputado Márcio Jerry (PCdoB) assumiu seu mandato na Câmara Federal. Cafeteira já foi avisado que participará da equipe, mas ainda não lhe disseram onde. Há, no entanto, muita  especulação de que assumirá a Secap.

Na última reunião do Conselho, o governador manteve o suspense, adiantou apenas que até o próximo dia 15 deste mês todas as mudanças estarão efetuadas.