Integrantes da chapa Democracia e Igualdade, que contará com cinco deputadas  

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossa hoje seus 42 deputados, dando início a sua 19ª legislatura. O primeiro ato dos novos parlamentares será a votação para a composição da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2019/2020. Sem concorrente, a chapa “Democracia e Igualdade”, encabeçada pelo atual presidente, Othelino Neto, deverá ser aclamada por ter sido fruto de uma grande composição. Até o final da noite de ontem, faltava apenas  a oposição indicar o nome do 4º vice-presidente por conta de uma disputa interna entre os deputados Roberto Rocha e Arnaldo Melo, ambos do MDB.

Independente de quem será o representante da oposição, é fato que o atual parlamento será comandando pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), um aliado de primeira do governador Flávio Dino (PCdoB) e que terá a missão de ajudar na governabilidade e ajudar do Maranhão, que diga-se de passagem, vem sendo muito bem administrado, bastando olhar para a situação da maioria dos estados brasileiros que não conseguem sequer pagar em o salário dos seus servidores, a exemplo de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, só para citar os  mais ricos.

Apesar da crise financeira que se abateu sobre o país desde o final do último governo de Dilma Rousseff (PT), provocado principalmente pelas pautas bomba do Congresso Nacional, o Maranhão é uma das raras unidade da Federação  em situação menos traumática. É fato que o governador já veio a público alertar sobre as dificuldades que deverão surgir ao longo desde segundo mandato e para superá-los precisa contar com o apoio de bancadas forte no parlamento estadual e na Câmara Federal. Aqui contará com uma representação na Assembleia Legislativa estimada em 38 deputados.

Sem disputa pela presidência, as atenções de hoje estarão voltadas praticamente para a eleição da nova Mesa Diretora, logo após a posse, que ocorrerá por volta das 10hs. A chapa Democracia e Igualdade é fruto do consenso das bancadas, mas como existe uma disputa na oposição pela 4ª vice-presidência, poderá ocorrer eleição avulsa apenas para este caso. Como existe ainda muita articulação tentando acalmar os ânimos, é provável que Arnaldo Melo e Roberto Costa se entendam antes de começar a votação.

A chapa tem a seguinte composição: Othelino Neto (PCdoB) presidente, Glaubert Cutrim (PDT) 1º vice-presidente, Detinha (PR) 2ª vice-presidente, Thaíza Ortegal (PP) 3ª vice-presidente e 4ª Vice-Presidência destinada à bancada da Oposição; Andrea Resende (DEM) 1ª secretária, Cleide Coutinho (PDT) 2ª secretária, Pará Figueiredo (PSL) 3º secretário e Daniella Tema (DEM) 4ª secretária.

O governador Flávio Dino terá na Assembleia Legislativa uma grande aliada. No plenário do Palácio Manoel Bequimão contará com a força das principais representações, com destaque para o PCdoB e PDT, ambos com seis deputados, e DEM que conseguiu eleger cinco parlamentares. Contará ainda com as representações do PR, PV e SD.

Folha/Painel –  A deputada eleita, Tabata Amaral (PDT-SP), tomou um susto quando chegou ao imóvel funcional que a Câmara havia destinado a ela em Brasília, nesta quarta-feira (30). Ao chegar no imóvel, ela foi recepcionada pelo filho do antigo inquilino do local, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e o rapaz não quis entregar as chaves do imóvel.

“Procurei a Câmara, expliquei a situação, tentei resolver, mas o deputado falou que eu poderia fazer o barulho que fosse que o filho dele não ia sair”, contou Tabata à repórter Thais Arbex. O partido decidiu pagar um hotel para Tabata até esta quinta (31), na esperança de que a situação se resolva.

Rocha foi reeleito, mas pediu à Casa para ocupar outro apartamento funcional. Procurado, o emedebista prometeu entregar o imóvel até esta sexta (1º). “É algo muito pequeno para uma deputada levar a história para o jornal”, reclamou. “É o choque da renovação com a velha política”, rebate Tabata.

“Só não desocupei porque ainda não tirei todas as minhas coisas de lá. Não consegui terminar a mudança, até porque a Câmara não ajudou”, disse Rocha.

O deputado já avisa que Tabata vai ter trabalho para se acomodar no local. “O apartamento está muito danificado. Vai precisar arrumar chuveiro, descarga e pintar para ela poder ocupar”, afirmou.

De acordo com Tabata, nesta quinta (31), a Câmara garantiu que vai encontrar um novo imóvel para que ela possa se mudar.

Além dos artigos semanais que escreve para o Jornal Pequeno, a partir desta quarta-feira, 30, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), passa a ser um dos articulistas colaboradores do jornal cearense O Povo. Em seu texto de estreia na imprensa do Ceará, Dino pontua acertos e erros na condução das políticas de segurança pública do país.

O governador chama de decisão “juridicamente errada, ineficaz e injusta” o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que altera o Estatuto do Desarmamento ao flexibilizar a posse de armas de fogo .

“Uma solução pensada para os ricos. O custo inicial de uma arma com licenciamento e o curso necessário é de mais de R$ 3 mil. Uma alternativa inacessível para a maioria da população”, lamenta.

Entretanto, Dino aponta como positiva a regulação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e a criação do Fundo para financiamento de ações conjuntas de segurança pública.

Diálogo – Mas Dino avalia que ainda é necessário que as ações de segurança pública seja pensadas de foram coordenadas entre os poderes. “A palavra de ordem é diálogo constante, a fim de que melhores resultados aconteçam”, frisa.

Ex-juiz federal, Flávio Dino adverte que o endurecimento de penas, ponto focal do governo Bolsonaro, não devo reduzir o crescimento dos números da violência, fato que ele classificou como “populismo jurídico de baixa eficácia”

“Nenhum criminoso estuda o Código Penal antes de atuar. Não é o tamanho da pena que inibe o crime, mas a certeza da punição”, ressalta.

Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro de 2019, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel. Segundo o diretor geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins todas as providência foram tomadas para a realização da primeira sessão preparatória para a posse dos 42 deputados estaduais eleitos em 7 de outubro de 2018, e que ficarão no parlamento maranhense nos próximos quatro anos.

Após a posse dos parlamentares, acontecerá, na segunda sessão preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora, marcada para 11h30. Tudo indica que o atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), será reeleito por aclamação, até porque, à véspera da renovação da presidência da Assembleia, nenhum parlamentar mostrou interesse, pelo menos publicamente, em disputar o cargo de presidente.

Com renovação do mandato do presidente Othelino garantido, a composição da chapa foi alinhavada nos bastidores pelas lideranças e  deverá ocorrer de comum acordo com as bancadas. Não existe previsão de disputa para os demais cargo da Mesa, levando a crê que será chapa única e sem concorrente avulso para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Sessão Solene – A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Deputados que serão empossados

Cleide Coutinho (PDT)

Detinha (PR)

Duarte Jr. (PCdoB)

Zé Gentil (PRB)

Othelino Neto (PCdoB)

Márcio Honaiser (PDT)

Drª Thaiza (PP)

Adriano Sarney (PV)

Carlinhos Florêncio (PCdoB)

Neto Evangelista (DEM)

Marcelo Tavares (PSB)

Professor Marco Aurélio (PCdoB)

Fernando Pessoa (Solidariedade)

Andreia Rezende (DEM)

Edson Araújo (PSB)

Rafael Leitoa (PDT)

Ana do Gás (PCdoB)

Adelmo Soares (PCdoB)

Rigo Teles (PV)

Glalbert Cutrim (PDT)

Paulo Neto (DEM)

Daniella Tema (DEM)

Vinícius Louro (PR)

Yglésio Moisés (PDT)

Hélio Soares (PR)

Antônio Pereira (DEM)

Ciro Neto (PP)

Arnaldo Melo (MDB)

Roberto Costa (MDB)

Fábio Macedo (PDT)

Rildo Amaral (Solidariedade)

Ricardo Rios (PDT)

Leonardo Sá (PRTB)

Zé Inácio (PT)

Pará Figueiredo (PSL)

Helena Duailibe (Solidariedade)

Mical Damasceno (PTB)

César Pires (PV)

Pastor Cavalcante (PROS)

Wellington do Curso (PSDB)

Wendell Lajes (PMN)

Felipe dos Pneus (PRTB)

O governador Flávio Dino recebeu, na noite de quarta-feira (30), o prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande, que foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para o biênio 2019-2020.

Em acordo costurado com o governador Flávio Dino, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, será o presidente de honra da instituição. O pleito teve comparecimento recorde, com 206 prefeitos registrando voto. “Quero agradecer o espírito de unidade que presidiu a eleição da Famem. Temos a visão do municipalismo como pilar da gestão, procurando sempre auxiliar os municípios. E a Famem é um vetor fundamental para que isso possa acontecer”, disse o governador Flávio Dino.

Para o novo presidente, a união que imperou durante a eleição prosseguirá durante o mandato. “Vamos trabalhar em parceria com o governador Flávio Dino, que é muito acessível aos prefeitos e prefeitas e tem feito grandes parcerias com os municípios, com ações como o Mais Asfalto, Escola Digna e IEMAs. E estaremos aqui, pedindo sempre que ajudem ainda mais os municípios para continuar fortalecendo”, disse Erlânio Xavier.

Segundo Cleomar Tema, que deixa a gestão da Famem, o consenso na eleição foi importante para deixar a entidade cada vez mais forte. “Desejo boa sorte ao prefeito Erlânio. Com sua competência e disposição, tenho certeza que vai fazer um grande trabalho por todos nós. Sempre na base da união, na esperança de que melhores dias virão”, assegurou.