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  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2019

Osmar Filho celebra parceria que beneficiará servidores da CMSL com ingresso no ensino superior

Presidente da Câmara, diretor da Estácio Francisco Teixeira e Ricardo Diniz

O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos).

Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afirmou Osmar Filho.

Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria.

‘’Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado.

‘’Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário’’, comentou.

Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2019

Justiça da Comarca de Imperatriz entrega bens apreendidos a entidades assistenciais

Será realizada no Fórum de Imperatriz, nesta sexta-feira (8), a primeira Cerimônia de Entrega de Bens Apreendidos pelo Poder Judiciário da comarca, que beneficiará onze instituições comunitárias da Região Tocantina com a destinação de eletrodomésticos, eletrônicos, calçados e utensílios domésticos apreendidos em processos criminais da 1ª, 2ª e 3ª varas criminais e Central de Inquéritos e Custódia.
A cerimônia será presidida pelo juiz Adolfo Pires da Fonseca (titular da 2ª Vara da Familia), diretor do fórum, no prédio anexo ao fórum “Fórum Ministro Henrique de La Roque Almeida”, na Rua 15 de Novembro, Centro, a partir das 10h, com a presença de magistrados, servidores do Judiciário e representantes das entidades beneficiadas.Os objetos a serem entregues, vinculados a ações criminais, foram selecionados dentre os que poderiam perder o valor econômico; falsificados ou resultante de tráfico de drogas; impossibilitados de restituição; venda ou por desinteresse da parte. Dentre os bens estão eletrodomésticos, eletroeletrônicos, roupas, calçados e utensílios domésticos, todos em bom estado.

A entrega será feita para entidades com finalidade social e sem fins lucrativos credenciadas, sediadas em Imperatriz e nos termos de Davinópolis, Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios; cadastradas e habilitadas previamente, no período de 10 de setembro a 10 de outubro de 2018, por meio de Edital publicado pela diretoria do fórum, com parecer do Ministério Público e de acordo com as normas do Provimento N° 16/2018, editado conjuntamente, pelo Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça.

Vão receber os donativos a Associação de Prática Desportiva “Kazuzão”, Associação Madalena de Canossa, a Comunidade Terapêutica Resgate COTEPRE, a Associação Música no Hospital, a Associação dos Deficientes, a Igreja Batista Filadélfia, a ONG Projeto Social Batuk, o Centro Terapêutico Casa de Davi, o Centro de Assistência Profissionalizante ao Amputado Deficiente Físico, a Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis e o Instituto de Projetos Educacionais e Socioambientais – PES.

“Creio que esta será a primeira cerimônia de várias, porque já estamos preparando uma outra solenidade, de forma que será um grande benefício que o Judiciário de Imperatriz faz a essas entidades que prestam assistência social na cidade”, ressaltou o juiz diretor do fórum.
A destinação dos bens pelo juiz considerou a necessidade manifestada pela instituição no cadastramento. De acordo com o Edital, a entidade beneficiada com a doação ficará responsável pelo deslocamento ao local em que os bens serão doados e pelo seu transporte ao local desejado.

PROVIMENTO – A edição do Provimento Nº 16/2018 pelo Judiciário se deu devido à grande quantidade de bens apreendidos existentes em delegacias de Polícia Civil e nos depósitos públicos das comarcas do Maranhão, vinculados a inquéritos policiais ou processos penais, muitos dos quais permanecem depositados por muito tempo, mesmo depois do término dos processos vinculados, ocasionando sua deterioração e imprestabilidade.

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2019

Presidente da FAMEM discute municipalização do trânsito com a diretora-geral do Detran/MA

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (6),  em  seu gabinete, a visita da diretora-geral  do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), Larissa Adballa. Ela justificou o encontro como uma visita de cortesia, ao mesmo tempo em que aproveitou para discutir  a questão da municipalização do trânsito no Estado com o dirigente municipalista.

“Vim numa visita de cortesia, e aproveitei para discutir com o presidente Erlânio a municipalização do trânsito, que está na legislação federal. No Maranhão, apenas 30%  da cidades estão com o trânsito municipalizado, o que é um padrão entre os Estados das regiões Norte e Nordeste. No Sul, por exemplo, temos Estado com algo em torno de 92% da municipalização do trânsito. Temos que mudar essa realidade no Maranhão. Por isso é que estou aqui, pedindo o apoio do presidente da FAMEM”, assinalou Larissa Abdalla.

Por sua vez, Erlânio Xavier asseverou que está agilizando junto à sua assessoria técnica, a forma  de estabelecer os contatos com os prefeitos cujos municípios ainda não municipalizaram  o setor de trânsito, para que se enquadrem no que dispõem a legislação. “Essa municipalização é, hoje uma realidade, uma obrigação. Estamos prontos aqui para ajudar o Detran no que for possível, para que possamos avançar nesta questão”, destacou Erlânio Xavier.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2019

Deputado Bira faz primeiro pronunciamento na Câmara Federal e reafirma compromissos

Discurso firme marca o primeiro pronunciamento do deputado federal Bira do Pindaré (PSB) no Congresso Nacional, em Brasília. O parlamentar usou a tribuna, nesta terça-feira (05), para se apresentar, marcar posicionamento frente à política nacional e destacar seu perfil de luta. Neste primeiro pronunciamento no Congresso Nacional, ele reafirmou os compromissos assumidos em campanha.

Nascido em Pindaré-Mirim e criado em São Luís, Bira do Pindaré sempre estudou em escolas públicas, é professor, advogado, mestre em políticas públicas e tem a trajetória marcada pela militância. Começou a vida política na pastoral da juventude da igreja católica, foi membro do movimento estudantil, presidente do Sindicato dos Bancários, delegado regional do trabalho e secretário de Estado da Ciência e Tecnologia do governo Flávio Dino (PCdoB).

“Depois de dois mandatos como deputado estadual, chego a essa Casa eleito pelo povo maranhense com 99.598 votos para ser deputado Federal em nome do meu estado. Votos conquistados, votos conscientes, nenhum voto comprado. Orgulho-me de está hoje aqui representando o povo”, ressaltou.

O parlamentar reafirmou o compromisso com a população e frisou que sua atuação no Congresso Nacional será marcada pela defesa das causas do povo. “Aquilo que for para melhorar as condições de vida da população, geração de empregos, educação de qualidade, saúde e segurança pública de qualidade. Tudo que for pelo bem do povo terá nosso apoio e a nossa defesa. Mas aquilo que agride ou discrimina quem quer que seja, não terá o nosso apoio nessa casa. Defenderemos o povo maranhense, defenderemos o povo brasileiro”, conluiu.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2019

Othelino Neto conversa com ministro do STJ sobre harmonia entre os poderes

Em Brasília, Othelino Neto é recebido pelo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), para uma visita de cortesia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Os dois conversaram sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes.

“É razão de grande satisfação visitar o nosso conterrâneo e, com ele, ter uma conversa bastante produtiva. É imprescindível manter essa relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo. Quando isso ocorre, considerando as prerrogativas de cada poder, quem ganha é a sociedade”, disse Othelino Neto.

O ministro do STJ afirmou que o respeito entre os poderes é essencial e destacou o empenho de Othelino Neto no Parlamento estadual maranhense.

“É uma satisfação enorme recebê-lo, por várias razões: ele conseguiu uma façanha extraordinária, que foi unir a classe política, e obteve uma eleição consagradora por unanimidade na Assembleia. O deputado tem respeito pela coisa pública, pelo bem comum, e prima pelo bom relacionamento. Por isso, estamos em boas mãos. É isso o que quer a Constituição: poderes independentes e harmônicos”, afirmou o ministro.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2019

Deputado Marcelo Tavares dá um “até breve” da Assembleia para assumir a chefia da Casa Civil

Deputado Marcelo Tavares ressume na quinta-feira (7) a Chefia da Casa Civil

O deputado Marcelo Tavares (PSB), como já era esperado, aproveitou a sessão desta quarta-feira (6) para dá um “até breve” às atividades parlamentares. A convite do governador Flávio Dino (PCdoB), Tavares reassume a partir desta quinta-feira (7) a chefia da Casa Civil, deixando a vaga para o primeiro suplente Edivaldo Holanda Braga (PTC).

Em seu discurso de afastamento da Casa, Marcelo enfatizou que teve a honra de, novamente, ser convidado por Dino para voltar a comandar a Casa Civil do Governo, “daí porque me despeço de meus pares, mas apenas, de certa forma, com um até breve, porque a nossa convivência com todos continuará sendo muito próxima e, também, muito intensa”, discursou Marcelo Tavares.

Parlamentar que por algumas vezes já serviu de elo de ligação entre os Poderes Executivo e Legislativo, Tavares observou que o Governo Dino conta com a Assembleia Legislativa na defesa dos interesses do Maranhão.

“Esta Casa, com certeza, continuará aprovando boas medidas, boas leis, propondo outras, melhorando algumas, que aqui cheguem enviadas pelo Poder Executivo, para fazer com que esta Casa seja realmente a Casa do Povo”, enfatizou.

O pronunciamento de despedida mereceu com uma enxurrada de apartes. Todos os deputados que fizeram uso da palavra ressaltaram as qualidades do deputado e elogiaram o trabalho realizado por ele na Chefia da Casa Civil na primeira gestão de Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2019

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses por sítio de Atibaia

247 – A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o sítio em Atibaia.

A acusação é de que Lula teria recebido R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

Uma perícia realizada no sistema de pagamentos de propina da Odebrecht e apresentada ao ex-juiz Sérgio Moro, no entanto, colocou por terra a acusação de que a empreiteira teria destinado qualquer soma a Lula para a reforma de um sítio em Atibaia.

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