O vice-governador Carlos Brandão, acompanhado da bancada federal maranhense e de parlamentares estaduais vai reunir nesta terça-feira (19) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para buscar medidas e ações concretas de reparos da barragem em Pericumã, em parceria com o DNOCS e governo federal, responsáveis pelas obras.

Colocando-se sempre à disposição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão responsável pela manutenção da barragem Pericumã, na cidade de Pinheiro, o Governo do Estado segue acompanhando as ações realizadas em torno de suas vistorias e fiscalizações a fim de auxiliar da melhor maneira possível nas ações que serão realizadas na barragem.

A total atenção ao caso tem sido constante desde que, em meados desse mês, com a intensidade e frequência da ocorrência de chuvas, houve o rompimento de cabos das comportas na barragem, o que causou aumento na vazão de água do rio e provocou sérios alagamentos na cidade.

Diante da situação, o Governo do Estado prontamente fez pré-vistorias e, em seguida, acionou o Corpo de Bombeiros para que inspecionasse o local, na última sexta-feira (15). O objetivo foi fazer uma avaliação sobre os atuais problemas na estrutura da barragem Pericumã.

No último dia 11 de fevereiro, deixou de funcionar a maior parte das portas da comporta, ocasionando a cheia do rio Pericumã, chegando a invadir algumas residências. Ágil nas medidas cautelares, o Governo do Estado prestou todo o suporte que lhe é cabível, desde o primeiro momento, e agora aguarda ações imediatas do governo federal, responsável pela barragem.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

 Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

IRREGULARIDADES – De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

ENVOLVIDOS – Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

Deputado Rubens Pereira Júnior tomará posse na secretária de Cidades

Após o governador Flávio Dino anunciar Rubens Pereira Jr como novo secretário das Cidades e Desenvolvimento, na última sexta-feira (15), deputados federais utilizaram as redes sociais para destacar a indicação. A posse coletiva de todos os novos secretários está prevista para acontecer na próxima quinta-feira (21).

O líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), disse que sentirá falta da companhia de Rubens Jr na Câmara dos Deputados. “Ainda bem que será por uns tempos. É um dos meus grandes parceiros. Sei que o governador Flávio Dino ganhou um secretário excepcional”, disse.

A contribuição de Rubens Jr ao governo do Maranhão também foi destacada pelo maranhense Márcio Jerry. “Parabéns e boa sorte. Desfalcará a Câmara, mas dará grande contribuição ao governador Flávio Dino”, afirmou.

Já a deputada baiana, Alice Portugal, destacou que Flávio Dino tem renovado o Maranhão, e que a Câmara perde, por uns tempos, um dos seus mais brilhantes deputados, “que usa sua inteligência à serviço do povo, e que orgulha o PCdoB”.

Outra parlamentar que fez questão de comentar a nova missão de Rubens Jr foi a líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ). “Toda sorte em seu novo desafio como Secretário de Estado no Maranhão. O brilhante governo de Flávio Dino ganhará muito com sua competência política e inteligência. Sentiremos sua falta em Brasília. Võe alto, rapaz”, disse Jandira.

A deputada acreana Perpétua Almeida classificou Rubens Jr como um dos parlamentares mais brilhantes do país, e que agora “ficará mais junto do povo do Maranhão e reforçar a equipe de um dos melhores governadores do Brasil, Flávio Dino”.

A vice-governadora de Pernambuco e presidenta do PCdoB, Luciana Santos, afirmou que “Rubens Jr é um talento”. Para ela, o parlamentar alcançou, já no primeiro mandato, o respeito dos seus pares de várias matrizes políticas e ideológicas por sua habilidade política, associada à capacidade técnica. “Tenho certeza que será um excelente secretário para ajudar nosso governador Flávio Dino no desafio de fazer um segundo Governo ainda melhor”, complementou.

O governador Flávio Dino (PCdoB) ainda está no segundo mês do seu segundo mandato, mas as articulações visando a sua sucessão no distante 2022 já começa mexer o tabuleiro do xadrez político, onde se destaca a figura do vice-governador Carlos Brandão como principal nome do grupo que derrotou e sepultou a oligarquia que reinou no Maranhão ao longo de cinco décadas, deixando como legado um contingente de indigentes e caos generalizado em todos os setores administrativo do Estado.

E Brandão, como pretendente a suceder o governador, tem se mostrado um parceiro leal, fiel aos compromissos do governo e por isso tem recebido elogios de Flávio Dino sempre que é chamado a substituí-lo no cargo por força de compromissos no exterior e o tem levado em todas as inaugurações no interior do Estado. Segundo informações de bastidores colhidas pelo blog do Jorge Vieira, o vice vai iniciar uma maratona de visitas ao interior do Estado visando popularizar seu nome.

Pelo que se escuta nos bastidores da política, o governador quer a candidatura de Brandão ao Governo e vai oferecer as condições para Brandão crescer eleitoralmente. A primeira iniciativa neste sentido será delegar ao vice-governador a missão de entregar à população um conjunto de obras  que estão sendo executadas e que deverão ser entregues ao longo deste segundo mandato, algo que, sem dúvida, deverá proporcionar maior visibilidade ao seu nome e colocá-lo como o principal político na linha sucessória de Dino.

Não é segredo para ninguém que o senador Weverton Rocha (PDT), eleito com quase 2 milhões de votos, também se mexe nos bastidores para viabilizar seu nome. Tem legitimidade para pleitear a candidatura por ter saído fortalecido das urnas, mas há no grupo do governador quem ache que o pedetista, por ser ainda muito jovem, pode esperar um pouco e que a vez é de Carlos Brandão, um político leal e comprometido com os interesses do Maranhão.

O jogo de xadrez, no entanto, está apenas começando, mas Brandão sai na frente e começa mover as peças do tabuleiro com certa desenvoltura, mas como em política tudo muda a todo instante, é aguardar para conferir se ele dará o cheque-mate.

Vereador Chico Carvalho, presidente estadual do PSL

Diante de mais um escândalo na República, desta vez envolvendo candidatas fantasmas do PSL, partido do presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente estadual da legenda, vereador Francisco Carvalho, disse ao blog do Jorge Vieira que as candidatas a deputada federal e estadual no Maranhão não receberam um único centavo do Fundo de Campanha que estabelece cota para as mulheres.

“Na campanha de 2018 não tivemos um único centavo do Fundo Partidário e nem ajuda de ninguém. Nossos candidatos a deputado estadual e federal não receberam nenhum centavo”, enfatizou Chico Carvalho. Diante da polêmica envolvendo as candidatas fantasma que serviram para desvio de recursos para empresas de políticos do PSL, Carvalho disse está bastante tranquilo. “Graças a Deus estamos fora dessa confusão”, observou.

Uma reportagem da “Folha de S. Paulo”, no início de fevereiro informou que quatro candidatas do PSL de Minas teriam sido usadas como laranjas, numa estrutura patrocinada pelo ministro do Turismo Marcelo Alvaro Antonio, desencadeou uma crise interna na legenda e uma investigação da Polícia Federal. Segundo a Folha, as quatro candidatas receberam R$ 279 mil durante a campanha e, mesmo assim, receberam pouco mais de dois mil votos. Parte dos recursos repassados às candidatas teria sido repassado para empresas de pessoas com algum vínculo com o ministro do Turismo.

O mesmo problema aconteceu em Pernambuco, onde uma candidata recebeu R$ 1,2 milhão e empregou todo na confecções de santinho em uma gráfica  de políticos ligados ao partido. As candidatas laranjas teriam servido para desviar recursos do Fundo de Campanha. A descoberta do suposta esquema de desvio de recursos provocou uma tremenda crise entre o presidente da legenda Gustavo Bebianno e a família Bolsonaro.

Flávio Dino manda Gastão Vieira de volta à Câmara Federal

O governador Flávio Dino anunciou novos nomes que vão compor o primeiro escalão do Governo. A secretária Flávia Alexandrina assumirá a Secretaria de Gestão e Previdência, enquanto a secretária Lilian Guimarães assumirá a Secretaria de Transparência e Controle, pasta ocupada antes pelo advogado Rodrigo Lago, novo titular da Secretaria de Comunicação e Articulação Política.

Conforme o blog já havia antecipado, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) havia aceitado o convite para assumir a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento e hoje o governador confirmou que ele será o novo titular da pasta. E para facilitar a subida do segundo suplente Gastão Vieira (PROS), Dino anunciou que o primeiro suplente Simplício Araújo (SD) continuará na Secretaria de Indústria e Comércio.

Como nas vezes anteriores, Dino usou sua página no Twitter ainda na madrugada desta sexta-feira (15) para anunciar mais quatro nomes que vão lhe auxiliar neste segundo mandato e que já vinham sendo especulado pela imprensa que cobre as atividades política do Estado.

A subida de Gastão Vieira foi um compromisso assumido pelo governador com o ex-parlamentar pelo seu desempenho na campanha. Embora tenha perdido em 2014 a eleição para o Senado, se integrou ao Governo do comunista ao ponto de merecer elogios de Dino, que precisa de um político do quilate de Gastão, ex-ministro do Turismo para lhe ajudar em Brasília. Com isso quem saiu lucrando foi o primeiro suplente que acabou sendo reconduzido ao cargo para facilitar a posse de Vieira.

Flávio Dino‏Conta verificada @FlavioDino 5 hHá 5 horas

A secretária Flavia Alexandrina assumirá a Secretaria de Gestão e Previdência e a secretária Lilian Guimarães irá para a Secretaria de Transparência e Controle.

Flávio Dino‏Conta verificada @FlavioDino 5 hHá 5 horas

O deputado federal Rubens Júnior assumirá a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Simplício Araújo continuará na Secretaria de Indústria e Comércio. Com isso, Gastão Vieira assumirá o mandato na Câmara dos Deputados.