Um momento histórico. É assim que os governadores do Nordeste resumiram o encontro no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta quinta-feira (14) para a criação do Fórum de Governadores do Nordeste. Na reunião foi assinado o protocolo que cria o Consórcio Nordeste, que terá como primeiro presidente o governador da Bahia, Rui Costa.

O protocolo assinado pelos governadores, que cria o Consórcio, segundo explicou o governador Flávio Dino, será transformado em lei e encaminhados às nove Assembleias Legislativa para que seja aprovado o instrumento pelo qual os governadores poderão fazer compras conjuntas e encaminharem as reivindicações da região ao Governo Federal.

Os chefes de Executivos estaduais, ao final do encontro, publicaram a “Carta dos Governadores do Nordeste”, onde em seu artigo primeiro afirma que o Protocolo que resultará na criação do Consórcio “se constituirá em importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da região e para melhorar a prestação de serviços aos cidadãos e cidadães”

O governador Flávio Dino enfatizou que o consórcio é uma parceria institucional entre os Estados para melhorar a gestão e economizar recursos públicos, entre outras vantagens.

A partir de sua instalação, os estados poderão fazer compras conjuntas, para reduzir o preço dos produtos ou serviços. Quanto maior o número de itens adquiridos ou serviços contratados, maior é o poder de negociação dos Estados para reduzir custos.

“É um encontro histórico, onde os nove estados do Nordeste se unem para formar um consórcio, que tem múltiplas funções. Simboliza a solidariedade e o apoio mútuo. E com certeza obteremos para cada Estado vantagens e benefícios a partir da formação desse consórcio”, disse o governador da Bahia, Rui Costa.

“Vai ser uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida de todos os governos. Por exemplo, uma licitação de medicamentos vai diminuir os preços dos produtos”, comenta Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.

Fortalecimento do Nordeste – Para Camilo Santana, governador do Nordeste, o Fórum vem “fortalecer as ações apara o nordeste e unificar a região. Vamos fazer uma avaliação do momento da conjuntura nacional, da reforma da Previdência, do pacto federativo, para conseguirmos ações conjuntas e mais eficientes. O Fórum tem um papel fundamental de consolidar políticas para o Nordeste”.

“Aqui são tomadas as decisões daquilo que é importante para a região. Podemos definir o posicionamento que levaremos, na maioria das vezes, ao governo federal, nos posicionando em relação aos projetos do governo e aos interesses da região”, disse João Azevedo, governador da Paraíba.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, “o Fórum se constitui num espaço muito importante de articulação política com vistas a definir aquilo que é comum ao Nordeste. São políticas voltadas principalmente para o desenvolvimento, para a Justiça, a inclusão social”.

Inovação – “É um momento histórico para a região Nordeste e o Brasil. Temos a oportunidade de inovar, colocando uma alternativa especial com a criação do consórcio. É uma ideia que vem sendo trabalhada e se torna realidade aqui em São Luís do Maranhão. Vai permitir a integração em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí.

De acordo com o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, “nunca houve uma afinidade tão grande e um trabalho conjunto como tem sido feito hoje com os Estados do Nordeste”

Guarda Regional – Para o secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, a criação do Consórcio e da Força de Segurança Regional será de extrema importância para ações de inteligência e operacionais, facilitando inclusive o deslocamento de tropas em momentos de crises.

O deputado federal Gil Cutrim (PTD) assumiu, na noite desta quarta-feira (13), vaga de membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada a mais importante da Casa.

O colegiado é responsável pela avaliação da regularidade dos projetos de lei protocolados e encaminhados ao Parlamento.

Além disso, através da CCJ, será dado um dos primeiros passos para a efetivação da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que altera o sistema previdenciário do Brasil.

Na mesma noite, o parlamentar também foi nomeado pelo PDT suplente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil, como Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família.

Exercendo o seu primeiro mandato como deputado federal, o pedetista agradeceu a confiança do partido e se comprometeu a trabalhar com afinco na estrutura e organização dos trabalhos legislativos.

“Sei da importância dessas posições e de se ter uma voz ativa do Maranhão nos colegiados. Temos grandes pautas que passarão pelas comissões neste ano e será preciso pulso firme para garantir um quadro positivo quanto às demandas da população”, destacou.

Mesmo antes de completar um mês como secretário de Estado, o deputado federal licenciado Rubens Pereira Jr (PCdoB) já tem deixado evidente que terá atuação marcante no poder executivo.

Na última segunda-feira, Rubens Jr retornou à Assembleia Legislativa do Maranhão, onde passou por dois mandatos. Só que desta vez, foi para fazer a defesa do Programa Habitar no Centro, um Projeto de Lei de autoria do Governo do Maranhão, que tramita na Casa.

Aos deputados estaduais, Rubens Jr mostrou domínio da pauta e detalhou a importância da aprovação do PL. Segundo ele, é por meio do programa que o Governo do Estado quer criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos e degradados, para uso habitacional, no Centro Histórico de São Luís.

Os deputados elogiaram o encontro com o secretário, ainda mais por se tratar de uma visita espontânea, que serviu para mostrar a relevância do projeto. “Visitas como essa são muito importantes. Recebemos todos os detalhes do projeto e para reconhecer a importância da iniciativa. Queremos seja aprovado o quanto antes”, declarou o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glaubert Cutrim (PDT).

É inegável que Rubens Jr chegou com vontade e disposição. Mas além disso, é certo que sua capacidade de diálogo com os mais diversos interlocutores dos poderes contribuição para o sucesso do segundo mandato do governador Flávio Dino.

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou 12 emendas à Medida Provisória 873, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores.  A mudança decidida pelo governo federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 1º de março. A MP altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.

Em uma das emendas apresentadas, o senador retira a obrigatoriedade de cobrança via boleto, já que isso dificultaria o recolhimento dos recursos pelos sindicatos.

“É absurda essa medida provisória que obriga o trabalhador a pagar a contribuição sindical no boleto. Não vamos aceitar. Por que é possível descontar empréstimos bancários a juros altos no salário do trabalhador e para sindicato não pode?”, questionou.

Weverton também propõe a retomada dos acordos coletivos quanto ao recolhimento da colaboração para os sindicatos. A MP determina que a autorização da contribuição deve ser realizada de forma prévia, voluntária e individual, tornando nulas as autorizações definidas em assembleias, acordos e convenções coletivas ou por qualquer outro meio previsto em estatuto da entidade sindical.

Reforma Trabalhista – Como a Medida Provisória 873 prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o senador Weverton apresentou emendas para alterar pontos da reforma trabalhista.

Entre as propostas defendidas pelo parlamentar está a que acaba com a figura do trabalhador autônomo que presta serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício.

“Com esta emenda, pretendo reverter esta situação informal que muitos trabalhadores vivem hoje. Ainda mais neste momento, em que o governo quer aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria. Sem emprego formal, não há Previdência”, explicou.

Weverton também defende a limitação da jornada intermitente e uma fiscalização maior para que os trabalhadores não sejam sobrecarregados

“A prática deste tipo de trabalho sem a devida limitação e controle resultará em retrocesso aos direitos adquiridos”, afirmou.

O senador propõe ainda que as gestantes e lactantes não trabalhem em condições insalubres. A reforma trabalhista de 2017 permitiu que mulheres grávidas e no período da amamentação pudessem trabalhar em locais considerados insalubres.

“Isso não pode acontecer. Muitas vezes as mulheres se dispõem a realizar certas atividades laborais por medo de perder o emprego. Elas não precisam passar por isso”, ressaltou.

O Maranhão sedia nesta quinta-feira (14) uma nova edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro será no Palácio dos Leões, em São Luís, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores da região.

No encontro, será dado o passo fundamental para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste. Os nove governadores assinarão o protocolo para criar o consórcio.

O Fórum terá três momentos distintos: pela manhã, os governadores fazem reunião fechada, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao encontro. A partir das 13h30, eles darão entrevista coletiva para a imprensa sobre os temas tratados. Logo em seguida, fazem nova reunião – desta vez aberta – para a assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste.

Consórcio Nordeste – Após a assinatura do protocolo pelos nove govenadores, cada Estado terá que aprovar a criação do consórcio. A partir daí, ele passará a funcionar e permitir diversas vantagens para os Estados.

Por exemplo, poderão ser feitas compras conjuntas, para reduzir o preço dos produtos ou serviços. Quanto maior o número de itens adquiridos ou serviços contratados, maior é o poder de negociação dos Estados para reduzir custos.

Os candidatos inscritos no concurso da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) já podem consultar seus locais de provas no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br), organizadora do certame. A disponibilização das informações aos inscritos na seleção foi feita esta semana e as provas objetivas serão aplicadas no domingo (17).

Ao todo, o processo tem 18.384 candidatos para 116 vagas imediatas e 232 para formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade. Os salários oferecidos variam entre R$ 1.251,73 e R$ 2.565,05.

Dos 18.384 inscritos, 17.972 concorrem para o preenchimento de vagas em cargos de ensino médio e superior, enquanto 412 disputam as duas vagas de procurador. Em média, há 159 candidatos por vaga para o quadro geral da Casa, somando os dois certames.

A maior quantidade de inscritos é para o cargo de assistente administrativo (nível médio) com 9.798 inscrições e a menor é para os cargos de técnico em comunicação social para rádio (nível médio) com 31 inscrições. No primeiro cargo, serão 25 vagas imediatas e 50 em cadastro de reserva; já para o segundo cargo serão 02 vagas imediatas e 04 em cadastro de reserva.

O certame será realizado das 8h às 12h, para os cargos de nível superior (inclusive para o cargo de Procurador); e das 14h às 18h para os cargos de nível médio. Para ter acesso ao local de prova, sala e horário, os participantes poderão consultar o documento de confirmação de inscrição, acessando o link disponível no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br ) na aba “local de prova”. Os candidatos poderão entrar em contato com a organizadora do concurso pelos telefones (98) 3221-2276 e 3232-2997 para esclarecer dúvidas e/ou obter outras informações.

Cargos – O concurso da Câmara de São Luís oferece vagas para os níveis médio e superior. Além do cargo de procurador. As vagas são de Administrador (09 vagas), Analista de Informática – Legislativa (12 vagas), Analista Legislativo (48 vagas), Arquiteto (06 vagas), Assistente Social (06 vagas), Bibliotecário (06 vagas), Contador (06 vagas), Engenheiro Civil (06 vagas), Historiador (06 vagas), Jornalista (24 vagas), Psicólogo (06 vagas), Radialista (12 vagas), Relações Públicas (06 vagas), Tecnólogo em Recursos Humanos (09 vagas), Assistente Administrativo (75 vagas), Técnico em Assessoramento Legislativo (51 vagas), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Rádio (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (12 vagas), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Televisão (06 vagas), Técnico em Informática (18 vagas) e Procurador (06 vagas).

LOCAIS DE PROVA E ENDEREÇOS:

NÍVEL SUPERIOR – MATUTINO- 8h

CEIN João Francisco Lisboa – CEJOL, na Rua Oswaldo Cruz, sn, Canto da Fabril, São Luís;

Colégio UPAON-AÇU, na Alameda D, nº 05, Alto do Calhau, São Luís;

Faculdade Pitágoras – Turu, na Av. São Luís Rei de França, nº 32, Turu, São Luís;

Faculdade Santa Terezinha – CEST, na Av. Casemiro Junior, nº 12, Anil, São Luís;

Faculdade UNINASSAU, na Rua Zoé Cerveira, nº 120, Ivar Saldanha, São Luís;

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, na Av. Colares Moreira, nº 443, Renascença II, São Luís.

NÍVEL MÉDIO – VESPERTINO – 14h

CE Desembargador Sarney, na Rua Hemeterio Leitão, nº 173, São Francisco, São Luís;

CE Dr. Geraldo Melo, na Rua Gama Lobo, IV Conjunto, sn, (antiga rua 16) Cohab Anil, São Luís;

CE Prof. José do Nascimento Moraes, na Avenida 03, sn, Vinhais, São Luís;

CEI Maria Monica Vale, na Rua 13, sn, Vinhais, São Luís;

CEIN Dr. João Bacelar Portela, na Av. Jorge Damous, sn, Ivar Saldanha, São Luís;

CEIN João Francisco Lisboa – CEJOL, na Rua Oswaldo Cruz, sn, Canto da Fabril, São Luís;

Colégio UPAON-AÇU, na Alameda D, nº 05, Alto do Calhau, São Luís;

Faculdade EDUFOR, na Av. São Luís Rei de França, Turu, São Luís;

Faculdade Estácio, na Rua Oswaldo Cruz, nº 1455, Canto da Fabril, São Luís;

Faculdade Pitágoras – Turu, na Av. São Luís Rei de França, nº 32, Turu, São Luís;

Faculdade Santa Terezinha – CEST, na Av. Casemiro Junior, nº 12, Anil, São Luís;

Faculdade UNINASSAU, na Rua Zoé Cerveira, nº 120, Ivar Saldanha, São Luís;

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFMA – ANEXO, na Av. Getulio Vargas, nº 4, Monte Castelo, São Luís;

Liceu Maranhense, no Parque Urbano, sn, Centro, São Luís;

UI Renascença, na Rua das Laranjeiras, sn, Renascença, São Luís;

PROVA PARA PROCURADOR

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, na Av. Colares Moreira, nº 443, Renascença II, São Luís.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em postagem no Twitter, lamentou a tragédia ocorrida, manhã de quarta-feira, na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na grande São Paulo, onde dois atiradores encapuzados abriram fogo contra crianças e diretores, deixando um saldo de dez mortos.

A ação, segundo informações do portal Uol, matou sete crianças e um funcionário da escola. Os dois atiradores se suicidaram em seguida. Até o momento, a polícia ainda não sabe informar o que teria motivado o crime.

Em sua mensagem na rede social, Flávio Dino lamentou o ocorrido e pediu orações e luta por uma cultura de paz. “Minha profunda solidariedade à população da cidade e à comunidade da escola. Oremos e lutemos por uma cultura da PAZ, e não de violência”, tuitou.