Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 27/fev/2019

“Reforma da Previdência”, por Flávio Dino

Veio à luz o prometido projeto de reforma de nosso sistema previdenciário. Esperava um texto que fizesse o necessário e justo enfrentamento de problemas fiscais. No entanto, o que vi foi uma surpreendente proposta que agride gravemente os direitos dos mais pobres.

Desde sua criação, no século 19, a Previdência tem como princípio a solidariedade social. Cada cidadão, ao contribuir ao longo de sua vida adulta por meio de seu trabalho, financia a aposentadoria e os benefícios de quem não pode mais trabalhar, em face da idade ou outro fator impeditivo, por exemplo invalidez. Mas não somente as rendas do trabalho sustentam a previdência. Tributos e contribuições patronais também são arrecadados com objetivo de garantir justiça para os mais frágeis.

A proposta ora em análise pelo Congresso Nacional quebra esse espírito solidário. Visa criar um sistema individualizado. Quem tiver como poupar, terá aposentadoria. Quem não puder, é condenado à incerteza quanto ao amanhã. A capitalização já é adotada por quem tem altas rendas, empregadas em planos de previdência privada. Forçar que muitos migrem para o regime de capitalização irá destruir o atual sistema, pois este deixará de receber novas contribuições. Ou seja, os atuais aposentados e trabalhadores em vias de se aposentar também serão ameaçados por esse novo regime, que na prática será obrigatório.

Além do impacto imediato, a reforma apresentada gera enorme insegurança jurídica. Isso porque a proposta tenta retirar da Constituição as regras sobre Previdência. Essa alteração abriria caminho para novas definições por lei complementar, o que indica que no futuro as regras poderão ser mudadas por quórum menor.

Por fim, chama a atenção que os militares estejam fora do texto da reforma, exatamente no momento em que tantas maldades são propostas contra quem não tem quase nada para viver.

Experiências internacionais mostram quantos desastres podem advir de uma reforma da Previdência que nada propõe sobre milionários e bilionários, enquanto foca em retrocessos para os mais pobres. Por que o capital financeiro não foi chamado a contribuir mais fortemente com a Previdência Social, já que sempre têm lucros astronômicos? Isso é que seria uma reforma justa e contra privilégios.

*Artigo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicado originalmente no Jornal O Povo, do Ceará. 

  • Jorge Vieira
  • 27/fev/2019

Edison Lobão ressurge em nova denúncia por recebimento de R$ 2,1 milhões em propina

Com aposentadoria política decretada após derrota acachapante nas urnas em 2018, o ex-ministro e ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) voltou a estampar as manchetes dos jornais nesta quarta-feira (27), ao ter seu nome citado na delação de executivos da construtora OAS. Segundo os delatores, Lobão faz parte do grupo de 21 políticos que recebeu R$ 125 milhões em propina e caixa dois.

Os depoimentos apontam que Lobão abocanhou sozinho R$ 2,1 milhões em propinas das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA).

De acordo com o jornal O Globo, a denúncia foi apresentada por funcionários que atuavam na “Controladoria de Projetos Estruturados”, departamento clandestino da empreiteira.

O jornal sinaliza ainda, que a delação dos funcionários da OAS já foi homologada pelo ministro do Supremo, Edson Fachin.

Nesta semana, Fachin determinou o arquivamento de um dos inquéritos na Lava Jato que investiga Lobão, mas ele ainda é alvo de outras seis investigações no âmbito da Operação. Membro histórico do clã Sarney, ao perder o cargo eletivo, Lobão acabou ficando sem Foro Privilegiado, fator que complica ainda mais a vida da velha raposa de 82 anos de idade.

  • Jorge Vieira
  • 27/fev/2019

Escola Digna bate recorde e entrega 5 prédios em um só dia

Há 22 anos lecionando em uma escola de taipa, que ele mesmo construiu, o professor Sílvio Araújo viu, nesta terça-feira (26), um sonho antigo se tornar realidade, com a entrega da nova Escola Municipal de Educação Básica São Jorge, povoado Canto Bom, uma das sete escolas dignas entregues pelo Governo do Estado no município de Fernando Falcão, como parte do Plano Mais IDH, criado para combater a pobreza e as desigualdades nos municípios de baixos indicadores sociais.

“Pensava ser impossível chegar uma escola dessas aqui no nosso lugar. Porque eu mesmo e meus irmãos que pegamos a madeira e as palhas e fizemos a escolinha. Eu mostrava os mapas nos livros, porque não tinha parede para colocar, era difícil. Agora é tudo diferente, o local é adequado para dar aula, tem banheiros, a cozinha, a gente se sente bem em trabalhar aqui”, revelou o professor.

Representando o governador Flávio Dino na entrega das escolas, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enfatizou que o Governo do Maranhão bateu o recorde ao entregar cinco escolas em um só dia. “Todas as pessoas merecem uma escola digna. E esse é objetivo do programa, chegar a quem mais precisa. Além de escolas, o Programa Escola Digna também traz a água, com rede de abastecimento para a comunidade, melhorando a vida de todos”, disse o secretário.

No povoado São Pedro, a escola digna representou para a comunidade a renovação da esperança. “A gente achava que o Estado não olhava ‘pros’ pequenos, mas aí veio Flávio Dino, que sempre faz para os que mais precisam, e trouxe a escola e também a água”, destacou Lucimar Ferreira Lima, professora por quatro anos na antiga escola de taipa EMEB Maria Lúcia Arruda Barroso e moradora há 17 anos do povoado, que fica a quase 700 km de distância de São Luís.

Em Buriti Velho, outro povoado de Fernando Falcão, que recebeu escola digna nesta terça, o líder comunitário José Francisco e a esposa Paula Félix, professora da EMEB Bom Pastor, agradeceram emocionados ao governador Flávio Dino. “Quando se fala de trabalho, fala-se de Maranhão, do excelentíssimo governador Flávio Dino, que trouxe sete escolas dignas para o nosso município. Meu muito obrigado, governador”, disse o sertanejo.

Também receberam unidades do Programa Escola Digna em substituição a estruturas de taipa e palha, nesta terça, os povoados Riacho Fundo (EMEB Alvorada) e Águas Claras (EMEB São Raimundo). Cada escola possui duas sala de aula, sala de informática, cozinha, secretaria, banheiros adaptados, pátio e todo o mobiliário adequado para a aprendizagem. Também já receberam escolas dignas a Aldeia Velha (etnia Canela) e o povoado Bacabal, ambos no mesmo município.

O prefeito Adailton Cavalcante frisou que as escolas chegaram para eliminar antigas escolas de taipa e atender a população. “As pessoas que mais esperaram estão recebendo escolas. Esse é um dia histórico porque só se desenvolve um município com escola de qualidade”, ressaltou.

“O Plano Mais IDH é a presença do Governo em municípios onde antes não havia. Investir em educação é investir no futuro do Maranhão, na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, concluiu o secretário Adjunto da Secretaria de Direitos e Humanos e Participação Popular (Sedihpop) Bruno Lacerda.

  • Jorge Vieira
  • 27/fev/2019

Discreto e eficiente, Rodrigo Lago defende a convivência harmoniosa entre os poderes

Rodrigo Lago em visita ao presidente da Assembleia Othelino Neto

Responsável pela articulação política do Governo, o novo secretário de Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago, começou sua nova missão com uma visita ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, nesta terça-feira (26), para reforçar o relacionamento harmonioso entre os dois poderes.

Discreto, o ex-secretário da Transparência que revelou os filtros que a ex-governadora Roseana Sarney colocou no Portal da Transparência para ocultar convênios e transferência de recursos para prefeitos em épocas de eleição, foi feliz ao iniciar sua maratona de contatos visitando um aliado incondicional do governador e que muito tem ajudado Flávio Dino e aprovar suas matérias sem maiores problema.

“Fico feliz com a visita do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, para tratarmos de assuntos de interesse do Legislativo e do Executivo. Essa boa relação é fundamental para o Maranhão e, hoje, já tratamos de projetos que tramitam na Casa e que o Executivo pede que nós apreciemos, com a maior celeridade, para que as ações decorrentes desses projetos já possam começar a acontecer”, afirmou o Othelino Neto.

Rodrigo Lago, que foi empossado na segunda-feira (25), juntamente com a nova equipe de governo do segundo mandato do governador Flávio Dino, ressaltou que a pasta da Comunicação e Assuntos Políticos vai continuar trabalhando para manter um bom diálogo entre os poderes.

“Vim desejar ao presidente da Assembleia uma boa condução dos trabalhos do Poder Legislativo, nessa boa relação harmoniosa que tem o Legislativo com o Executivo. Assim tem sido feito durante o primeiro mandato do governador Flávio Dino e assim será, também, no segundo mandato”, ressaltou o secretário.

  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2019

Mulheres, trabalhadores rurais e idosos sofrerão com a nova Previdência, diz Weverton

O senador Weverton (PDT-MA) demonstrou preocupação com os aspectos da reforma da Previdência que tratam das regras de aposentadoria para mulheres e trabalhadores rurais, além do valor previsto para o pagamento do benefício da prestação continuada. “É preciso dialogar desarmado”, afirmou, “mas alguns trechos são piores que a reforma enviada por Temer”.
Weverton destacou como inaceitável a proposta de aumentar para 70 anos a idade em que os idosos muito pobres recebem um salário mínimo no Benefício da Prestação Continuada e de pagar apenas 400 reais no BPC entre os 60 e os 70 anos. E afirmou que o regime de capitalização é ruim para os idosos pobres. “Estamos decretando, de forma oficial, que a maioria da população idosa do nosso país será miserável”, afirmou.
O senador também criticou o tempo de contribuição de 40 anos para atingir a aposentadoria integral e afirmou que as mulheres serão as grandes prejudicadas, porque mesmo com a idade mínima exigida para aposentadoria menor, elas terão que contribuir pelo mesmo tempo que os homens. “Isso é o mesmo que colocar idade mínima igual para homens e mulheres, o que não é justo”, comentou.

Reunião técnica – Na segunda-feira (25), Weverton se reuniu com sua equipe técnica para avaliar a proposta da reforma da Previdência enviada pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional. Ele afirmou que aguardará para ver qual texto será enviado da Câmara para o Senado, mas já estuda apresentar emendas para reduzir o tempo de contribuição e estabelecer regra de transição para mulheres, voltar o pagamento do BPC para as atuais condições e retirar a obrigatoriedade de contribuição anual de 600 reais para os trabalhadores da agriculta familiar.
“Nós, que somos da oposição, queremos ouvir o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e o secretário geral da Previdência, Rogério Marinho, e saber deles como vão construir os ajustes dessa reforma”, explicou. “Mas não aceitaremos que os trabalhadores lá da ponta paguem a conta sozinhos.

  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2019

Deputados fazem um minuto de silêncio pela morte de Robert Lobato

No início da sessão ordinária desta terça-feira (26), os deputados, em plenário, fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento do blogueiro Robert Lobato, que foi vítima de afogamento, no último domingo, em Brasília – DF.

“Deixo a minha solidariedade aos familiares e aos amigos do Robert Lobato. Que Deus o acolha na sua nova morada”, acentuou o deputado Wellington do Curso (PSDB), autor do pedido de um minuto de silêncio.

No último domingo, logo que foi noticiado o falecimento de Robert Lobato, vários parlamentares divulgaram Nota de Pesar em suas páginas pessoais nas redes sociais e, também, no site da Assembleia, lamentando o ocorrido e solidarizando-se com os familiares do blogueiro.

“Robert Lobato era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda”, manifestou-se o presidente Othelino Neto, por meio de Nota de Pesar.

O deputado Zé Inácio (PT) também se manifestou em Nota de Pesar: “Robert exerceu com maestria a profissão de jornalista. A sua morte inesperada não me parece justa. Fará falta não apenas aos seus familiares, mas também aos seus amigos e a todo o jornalismo maranhense”,

“Grande entusiasta do meu trabalho e projetos políticos, tínhamos bons e constantes diálogos. Robert foi um excelente profissional e tinha uma visão diferenciada da política. Ele deixa sua marca na cobertura jornalística maranhense. Difícil de acreditar”, disse, por meio de nota, o deputado Neto Evangelista.

  • Jorge Vieira
  • 26/fev/2019

Implantação do 22º Batalhão da PM reduziu os índices de criminalidade em Paço, diz Dutra

Ao participar da troca de comando do 22º Batalhão da Polícia Militar, nesta manhã de terça-feira (26), o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, ressaltou a redução do índice de criminalidade no município desde que esta unidade da PM ficou responsável pelo policiamento.

“Quero agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário de Segurança Pública Jefferson Portela que atenderam ao meu pedido e implantaram um batalhão em Paço do Lumiar com 60 homens e mulheres para garantir a nossa segurança”, observou Dutra.

O prefeito estendeu os agradecimentos ao Coronel Luongo, Comandante geral da PM, e ao Coronel Aritanã, Comandante do CPAM II, sempre disponíveis a nos ajudar.

Dutra destacou ainda a participação do tenente Coronel Renato pelo importante trabalho que desempenhou no comando do batalhão, reduzindo os índices de criminalidade de Paço do Lumiar, e dar boas vindas ao tenente Coronel Salles Neto, desejando-lhe sucesso nessa nova atividade.

1 998 999 1.000 1.001 1.002 2.799

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz