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Orçamento do município em 2014 será de R$ 2,7 bilhões

Secretário de Planejamento José Cursino expôs sobre o Orçamento para 2014

O
orçamento do município de São Luís para o exercício financeiro de 2014 será de
R$ 2,7 bilhões. O valor corresponde a R$ 200 milhões acima do orçamento de
2013. Mensagem neste sentido foi encaminhada pelo chefe do Executivo municipal,
Edivaldo Holanda Júnior, na semana passada à Câmara Municipal de São Luís. A
maior fatia do orçamento municipal de São Luís para o exercício de 2014 está
reservada para a área da saúde. Serão R$ 638 mi dos R$ 2,7 bi.

Junto com
o valor estimado do orçamento foi encaminhado ao Legislativo municipal o
Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 – 2017. O
plano fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas.
O PPA
encaminhado pelo prefeito conta com 51 programas e 333 ações orientadas para
alavancar o desenvolvimento do município. Serão priorizadas dez áreas de
resultados: educação, saúde, desenvolvimento urbano e mobilidade,
desenvolvimento socioeconômico, segurança pública, cultura e patrimônio
histórico, turismo, esporte e lazer; meio ambiente, gestão pública e cidadania
e participação. São áreas que agrupam as conquistas a serem alcançadas ao longo
dos próximos quatro anos, perseguidas com afinco por determinação do prefeito
Edivaldo Júnior.
A Lei
Orçamentária Anual, LOA, é um destaque do PPA a ser cumprido em um dos anos do
vigor do plano que deve gerar quatro leis anuais. Na prática, o PPA vai sendo
executado através das LOAs. No segundo ano de gestão e primeiro com orçamento
aprovado, houve uma mudança fundamental no PPA. O prefeito Edivaldo Holanda
Júnior enfatizou o papel estratégico do Plano, valorizando-o como instrumento
fundamental para enfrentar o desafio de tornar São Luís uma metrópole
estruturada, atrativa e provedora de boa qualidade de vida. O objetivo é
superar problemas urbanos de alta complexidade, além de históricas desigualdades
sociais e econômicas.
Para o
secretário municipal de Planejamento e Orçamento, José Cursino, a previsão da
LOA 2014 é mais realista que as apresentadas até então. Por isso, o crescimento
de receita previsto em relação à gestão anterior não chega a ser tão grande. No
passado, muitas das dificuldades orçamentárias resultaram de frustrações em
relação às receitas de transferência do governo federal para o município e
empréstimos não fechados com bancos oficiais e de fomento.
“Não
fizemos previsão tão mais otimista, por conta destes aspectos. Apresentamos um
crescimento fruto da própria evolução da economia e também do aumento das
eficiências do nosso trabalho. Isso tanto em termos arrecadatórios, como de
captação de recursos junto ao governo federal e bancos oficiais”, esclarece o
secretário de Planejamento e Orçamento.
Segundo o
secretário José Cursino, é normal haver maior ênfase e consequente elevação de
orçamento nos dois primeiros anos do PPA e desaceleração em algumas ações nos
dois últimos de vigência do plano. São as previsões de receita que determinam
os investimentos em determinadas áreas.
“Em
quatro anos os cenários vão mudando. Então, quando elaboramos o PPA se
considera um cenário com certas premissas. São essas que podem mudar ao longo
do tempo. O orçamento reflete essas mudanças”, explica Cursino. Nestes casos, o
gestor municipal poderá propor ao Legislativo uma modificação do próprio PPA.
“Nós demos um caráter a esse PPA para que ele seja gerencial, pautado no
enfoque estratégico. Uma outra novidade é que estamos atribuindo nele a
responsabilização de pessoas por resultados. Por isso mesmo ele é gerencial”,
afirma o secretário.
Testes
neste sentido já estão sendo aplicados pela atual gestão, através de programa
“Avança São Luís”, abrigado no PPA 2014 – 2017, embora tenha sido iniciado em
2013. As ações do “Avança São Luís” vão receber financiamento do novo PPA,
assegurando assim sua continuidade. O Avança São Luís prevê para 2014 a entrega
de cerca de 170 importantes produtos, distribuídos em todas as macrorregiões do
município, como a construção de 10 escolas de ensino fundamental, 15 CRAS e
mesmo número de CREAS; três UPAS; implantação do Programa Bacia do Bacanga e do
Programa de Recuperação Viária, asfaltamento e pavimentação, além da construção
de dois centros poliesportivos.
Construído
no decorrer deste ano com forte participação interativa das unidades da
administração municipal e social, por meio de cinco audiências públicas
realizadas, o PPA estratégico tem como principal característica o
estabelecimento de metas e indicadores de resultados. Os indicadores serão
periodicamente mensurados. Ao iniciar quaisquer das ações de determinado
programa do PPA gerencial os indicadores serão apresentados pelo órgão da área.
Esse indicador será acompanhado em sua evolução ao longo do período de
execução.

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