Os
deputados que integram a bancada de oposição receberam a declaração do
secretário de Cidades Hildo Rocha contra o remanejamento das emendas parlamentares para a
Prefeitura de São Luís, no total de R$ 18 milhões, como uma manifestação do Governo Roseana Sarney contra a
parceria entre os dois poderes para viabilizar obras essenciais de mobilidade
urbana, saúde, educação e saneamento básico.
“A
governadora diz que quer parceria, mas orienta os secretários a darem esse tipo
de declaração, quando as emendas são perfeitamente viáveis. Basta Roseana
autorizar. O maior beneficiado será a população, por isso que a parceria tem
que ser respeitosa. Recurso público não pode ser tratado como se fosse
privado”, disse.
“E
quero deixar muito claro que se essa for a desculpa para não cumprir com a
palavra e para não fazer a parceria, vai ficar claro para toda a sociedade
maranhense, e, em particular, para a população de São Luís, que a intenção do
governo do Estado é não fazer parceria com a Prefeitura de São Luís, única e
exclusivamente pelo fato do prefeito não ser seu aliado político”, analisou
Othelino.
O
parlamentar lembrou que a governadora tem afirmado que quer a parceria e que o
prefeito Edivaldo Holanda tem se manifestado no mesmo sentido e para estimular
a parceria os deputados de oposição transferiram as emendas para São Luís, mas
que agora o governo vem desculpa esfarrapada, falando de inviabilidade técnica
e legal.
Para
o líder da oposição, deputado Rubens Júnior, o secretário de Cidades e
Desenvolvimento Urbano demostra total desconhecimento da Lei Orçamentária do
Estado ao falar sobre a inviabilidade técnica do remanejamento das emendas para
o município de São Luís.
“É a
primeira vez que vejo um secretário de estado dizer que o governo não pode
fazer remanejamento. É bom pedir pra esse governo conhecer e cumprir lei,
especialmente a lei orçamentária estadual,” observou Rubens Júnior. Ele citou a
lei 9.756, aprovada pela Assembleia, onde está previsto remanejamento de até
30% do orçamento anual.
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