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Oligarquia e Terceira Via no Maranhão

Por: Lígia Teixeira

 Há tempos, nós historiadores somos confrontados com o questionamento
acerca da validade do conceito de oligarquia para definir a lógica de
poder no Maranhão do século XXI.

Embora a lógica patrimonialista
de controle da máquina pública estadual pelo grupo liderado por Sarney,
seja uma realidade gritante na atualidade, há setores da sociedade
maranhense que veem o uso do termo oligarquia como um discurso
‘militante’ que já não se sustenta mais.

O reflexo disso é a
recepção positiva ao discurso de ‘terceira via’, que encontra eco em
setores da sociedade, ainda que ele não se sustente na realidade
maranhense, do ponto de vista prático e teórico.

Na prática, a
tal ‘terceira via’, proposta principalmente pela Deputada Estadual
Eliziane Gama (PPS), tem pouco a ver com os interesses do Maranhão,
fazendo parte de um projeto nacional do presidente do partido, Roberto
Freire, que luta para atrair para seu grupo a ex-senadora Marina Silva
(sem partido) e assim tornar-se interlocutor num projeto de sucessão
presidencial alternativo à disputa entre PT e PSDB, projeto este que por
sua vez também desagrada uma parte do eleitorado.

Do ponto de
vista teórico, o próprio significado do termo ‘terceira via’ foge à
lógica apregoada por seus propositores. Historicamente vinculada a uma
aproximação da Social Democracia europeia ao capitalismo neoliberal em
meados dos anos de 1980, a expressão foi apropriada pela classe política
maranhense para conceituar um suposto projeto alternativo tanto a
oposição quanto ao grupo Sarney, mas a verdade é que ninguém tem
conhecimento de uma única proposta concreta da ‘terceira via’ para mudar
a realidade do estado.

Por quê?

Simples. A terceira via é
apenas e tão somente um termo NOVO para uma VELHA prática do grupo que
controla o poder no Maranhão: dividir a oposição para manter-se no
poder. Basta prestar atenção na defesa que integrantes do próprio grupo
Sarney fazem aos signatários da terceira via.

Infelizmente, ainda
não é possível pensar em uma via alternativa para o Maranhão, sem antes
superar o problema central na política, que é precisamente o domínio do
patrimonialismo e da concentração da riqueza. Portanto, superar a
lógica oligárquica deve ser prioridade para todo e qualquer líder
maranhense que tenha responsabilidade com as atuais e futuras gerações.

Antes de qualquer coisa, é preciso que a sociedade entenda que a lógica
oligárquica não é um discurso demagógico inventado pela oposição para
atacar o grupo Sarney.

As oligarquias formam historicamente
estruturas de poder muito mais antigas do que a hegemonia do
Sarneysismo, elas existem desde o Império, com a eclosão da Balaiada e a
gradativa formação de grupos que se apropriaram da máquina estatal,
mesmo com a proclamação da república.

Os grupos oligárquicos
estão muito além do poder núcleo de uma ou outra família ou no mero
interesse de captura da máquina pública, eles se entranham na sociedade e
aparelham as demais instituições sociais. Para cooptar essas
instituições, os grupos oligárquicos parasitam a máquina do estado.

De modo geral, oligarquias buscam vincular-se ao governo central como
mediadoras entre os interesses das elites locais e do governo federal.
Assim, nenhuma oligarquia sobrevive sem o apoiamento do poder central.

Elas não respeitam autonomia dos poderes, buscando enquadrar todos em
torno de si; embora possam se dizer democráticas são antidemocráticas em
essência. Nessas estruturas nunca há apenas uma oligarquia. Em luta ou
em aliança , elas estão infiltradas inclusive nas oposições (É o caso de
muitos dos que postulam a ideia de terceira via no Maranhão).

Os
diversos grupos oligárquicos que lutaram entre si no Maranhão apenas
reforçaram e ampliaram o espectro de sua atuação no poder, uma vez que
sempre conseguem afastar a sociedade do processo decisório, agindo por
meio de cooptação ou eliminação violenta mesmo.

Numa democracia
em que as instituições, em tese, estão funcionando e onde a sociedade
possui poderes de mobilização, especialmente no debate público, cabe ao
cidadão participar das decisões por meio de pressão popular para impedir
que os homens públicos articulem estruturas de perpetuação no poder.

Se a sociedade não atua como agente independente não há como impedir os
movimentos de expansão das oligarquias. A experiência do fracasso do
governo Jackson Lago e o modo extemporâneo como ele deixou o governo,
mostram que não se derruba um poder oligárquico apenas votando num homem
que se volta contra estruturas mais antigas desse poder.

Assim,
importa menos quem ascenda ao poder, se há alternância nesse poder e a
existência de uma sociedade civil organizada para pressionar os
detentores do poder a executarem uma agenda de acordo com o interesse
público. Numa estrutura de poder em que a oligarquia se perpetua há
quase dois séculos, é ingenuidade, má vontade ou má-fé achar que haverá
uma mudança radical repentina. 

A história ensina que sólidas rupturas
acontecem num movimento de média ou longa duração. Mudança radical é
quase sempre o golpismo.

Façamos agora, a mudança possível. E sigamos com esse propósito.

2014 é logo ali.

Recomendo aos leitores a consulta fundamental ao livro Grupos políticos
e estrutura oligárquica no Maranhão (2007), do professor Flávio Reis,
do Departamento de Sociologia e Antropologia da Ufma. Livro essencial
para o entendimento da questão oligárquica no Maranhão.
 
Lígia
Teixeira, historiadora, é titular da coluna ‘Falando com Franqueza’,
publicada no blog Marrapá aos domingos, e escreve para o Jornal Pequeno
às sextas-feiras

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