A abertura de um novo inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ter consequências políticas significativas, incluindo a possibilidade de inelegibilidade. A informação foi divulgada pela coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, e aponta que o parlamentar é investigado por suposto crime de calúnia contra o presidente Lula.

De acordo com a reportagem, a decisão de Moraes atende a uma representação da Polícia Federal (PF), solicitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e determina a apuração de uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais em 3 de janeiro de 2026. A PF terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais.

Especialistas em direito eleitoral avaliam que uma eventual condenação pode ter impacto direto na vida política do senador. O advogado Carlos Frota, ouvido pela coluna, destacou que a Constituição prevê a suspensão dos direitos políticos em casos de sentença penal condenatória, inclusive em crimes contra a honra.

“Sem entrar no caso concreto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”, afirmou.

Segundo Frota, essa suspensão impediria Flávio Bolsonaro de disputar eleições e até mesmo de exercer direitos básicos de cidadania política. “No caso da suspensão dos direitos políticos, o cidadão não é sequer registrável: não obtém certidão de quitação eleitoral, não pode se filiar a partido político e tampouco votar, uma vez que o título eleitoral fica cancelado”, explicou.

A investigação busca esclarecer se houve prática de calúnia contra o presidente Lula, o que, se confirmado, pode levar à responsabilização penal do senador. A decisão de Moraes reforça o papel do STF na apuração de crimes envolvendo autoridades com foro privilegiado.

A abertura do inquérito ocorre em um momento de intensificação das disputas políticas, com possíveis reflexos no cenário eleitoral de 2026, caso o senador confirme pretensões de disputar a Presidência da República.

Reação de Flávio e aliados

Após a divulgação do caso, Flávio Bolsonaro reagiu criticamente à decisão do ministro do STF. Em nota, o senador afirmou que recebeu a medida “com profunda estranheza” e questionou sua base jurídica.

“A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”, declarou.

Já o deputado Eduardo Bolsonaro também criticou a decisão, sugerindo motivação política na abertura do inquérito. “Ele manda abrir o inquérito, a sua Polícia Federal investiga e depois, adivinha quem vai julgar os casos? Ele também. Um jogo de cartas marcadas para não permitir a eleição de Flávio”, afirmou.

Impacto no cenário político

Caso haja condenação, os efeitos podem ir além da esfera jurídica, atingindo diretamente o tabuleiro político nacional. A eventual inelegibilidade de Flávio Bolsonaro poderia alterar estratégias eleitorais da direita brasileira e redefinir o campo de disputa nas próximas eleições presidenciais.

O andamento do inquérito e suas conclusões serão decisivos para determinar não apenas o futuro jurídico do senador, mas também seu papel nas eleições de 2026.