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Novas instituições para o desenvolvimento

Flávio Dino
Por que algumas nações são ricas e
outras pobres? No bestseller de economia – Por que as nações
fracassam –, Daron Acemoglu e James Robinson constroem uma teoria relevante
para responder à questão e demonstram, após 15 anos de pesquisa, que são as
instituições políticas e econômicas que estão por trás do êxito ou do insucesso
dos povos.
Na base desse raciocínio, o
desenvolvimento só será virtuoso se tais instituições deixarem de ser
parasitárias, e puderem resistir às tentativas das elites de reforçar seu
próprio poder, em proveito apenas de uma pequena minoria. Acemoglu e Robinson
poderiam ter usado o Maranhão como exemplo para suas teses.
O Estado possui enormes disparidades,
fruto da má distribuição de riquezas, do acesso desigual aos serviços públicos
e aos bens de uso comum, como os recursos naturais. E vive o desafio de ser
potencialmente rico e ter os piores indicadores sociais do Brasil.
Não é preciso perder tempo com
explicações absurdas que atribuem à cultura ou mesmo à geografia as razões de
tal atraso social. O Maranhão é pobre porque seus cidadãos são ainda hoje privados
de instituições políticas capazes de gerar incentivos básicos para garantir o
desenvolvimento.
Enquanto o Brasil consolidou o seu
sistema democrático de governo, capaz de garantir a alternância de poder e
resultados econômicos positivos, no Maranhão o poder político continua
concentrado nas mãos de uma elite que não tem interesse em assegurar direitos
básicos da população e não investe na prestação de serviços públicos capazes de
fomentar o progresso do Estado: 39,5% da população vive com menos de R$ 140,00
por mês, o pior resultado do país nesse indicador.
Serviços básicos, como o acesso
regular à água tratada, não estão acessíveis para mais de 3 milhões de
maranhenses e apenas 7,6% dos domicílios do Estado têm ligação com a rede geral
de esgoto.
Uma das consequências diretas da
falta de saneamento é a alta mortalidade infantil, quase o dobro da média
nacional. E, infelizmente, poderíamos continuar indefinidamente a elencar
números escandalosos, reveladores de dores e sofrimentos irreparáveis.
É possível reverter essa realidade.
Temos muitas vantagens comparativas: a abundância e diversidade dos recursos
naturais, com destaque para a água; a localização estratégica; energia
abundante etc. O aumento do comércio mundial pode ser fator real para o desenvolvimento
do Estado. Com uma localização privilegiada, o Maranhão está mais próximo dos
mercados norte-americano e europeu e, pelo acesso através do canal do Panamá,
das importantes economias asiáticas.
Precisamos implantar um novo modelo
de desenvolvimento, que olhe inclusive para a formação de um mercado de consumo
de massas – por intermédio de atividades como a agricultura, a pecuária, a
pesca e a aqüicultura. A estruturação desse mercado interno irá gerar
oportunidades mais sólidas de negócios na indústria, no comércio e nos
serviços.
Além disso, é preciso criar uma
espécie de “rede de inteligência do bem”, rompendo barreiras que hoje limitam o
desenvolvimento dos setores mais dinâmicos da economia, que dependem fortemente
da inovação, da tecnologia e da capacidade criativa.
Entre outros setores, o turismo deve
ser dirigido de forma estratégica e rentável, pois se trata de uma cadeia
complexa e de uso intensivo de recursos humanos, isto é, tem aptidão de gerar
muitos empregos. O patrimônio cultural do Estado é diferenciado, abrangendo
edifícios, artes, comidas, usos e costumes.
O Maranhão tem todas as condições de
ter uma economia competitiva, mas requer um governo capaz de conciliar o
crescimento com a inclusão econômica e social dos setores mais pobres da população.
O primeiro passo, como sublinhado na
obra Por que as nações fracassam, é a transformação das instituições políticas,
garantindo o fim do longo domínio de uma elite parasitária cujos únicos
interesses são: extrair renda de forma não produtiva e a sustentação do seu
próprio poder político.
Há uma janela de oportunidades para
mudar esse estado de coisas, atraindo o setor empresarial e as organizações da
sociedade civil para participar do esforço de erradicação da pobreza no
Maranhão. É hora de conquistarmos instituições do século 21.
Flávio Dino, advogado e
professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz
federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.

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