JULIANA COISSI
FOLHA DE SÃO PAULO
O massacre no complexo prisional de Pedrinhas, em
São Luís, evidenciou a crise do sistema carcerário do Maranhão e do país e
expõe agora as deficiências da investigação policial.
De 60 presos mortos dentro das celas de Pedrinhas
em 2013, a polícia não sabe o que ocorreu em pelo menos 38 casos (63% do
total).
O governo Roseana Sarney (PMDB) informou à Justiça
o andamento dos inquéritos, em documento obtido pela Folha. Em alguns casos, a
Polícia Civil não sabe nem o nome correto da vítima.
Nos outros 22 inquéritos, a polícia identificou
autores em nove casos. Os 13 restantes não são citados no material enviado à
Justiça.
Após a revelação da crise em Pedrinhas, no começo
deste ano, o complexo prisional se tornou símbolo da violência nas cadeias do Brasil.
Entidades internacionais entraram no circuito,
cobrando do Brasil resultados nas apurações desses crimes.
O horror na prisão alcançou projeção internacional
após a divulgação do nível da violência no local -retratado, por exemplo, em
vídeo publicado pela Folha em que detentos registram a decapitação de outros
presos.
Mais sete detentos morreram neste ano em Pedrinhas.
A Procuradoria-Geral da República estuda se pedirá intervenção federal no
Maranhão diante da situação.
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| Editoria de arte/folhapress |
‘LEI DO SILÊNCIO’
O levantamento dos casos é um resumo da Polícia
Civil, de janeiro deste ano, sobre a situação dos inquéritos.
Dos 38 casos com autor “a esclarecer”, 37
são de homicídio e um de morte acidental. Em todos, a polícia pede à Justiça
mais prazo de apuração, mesmo para mortes ocorridas em janeiro de 2013.
A superintendente da Polícia Civil em São Luís,
Katherine Lima, disse que a principal dificuldade para chegar aos assassinos de
Pedrinhas é a chamada “lei do silêncio”.
“Os presos sempre falam que estavam dormindo,
que não viram nada”, afirmou.
A delegada também responsabilizou a Sejap
(Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária) pela demora nos
inquéritos.
“[A Sejap] demora a apresentar presos ou
simplesmente não apresenta, não responde a pedidos dos delegados, não fornece imagens
[internas de segurança]”, disse.
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A Sejap
não se manifestou.
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Para o defensor público Paulo Rodrigues da Costa,
falta investimento para apurar crimes em presídios. “Como o efetivo
policial é pequeno, já há deficiência para apurar crimes fora da prisão.”
O índice de homicídios elucidados em Pedrinhas em
2013 (15% do total) está próximo ao de outras regiões do país, afirma Sérgio
Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos de Violência da USP.
Segundo Adorno, a falta de provas técnicas e a
fragilidade dos testemunhos dificultam a solução dos casos. “Para o
coletivo [social], o custo do crime parece baixo.”
No Estado de São Paulo -que apresenta padrão de
resolução um pouco acima da média das demais regiões do país-, o índice de
elucidação de homicídios dolosos é de 38%, segundo o governo Geraldo Alckmin
(PSDB).
Questionada, a polícia maranhense não respondeu
sobre o índice geral de elucidação de homicídios no Estado.
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