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| O juiz Douglas Martins, que esteve em Pedrinhas, participou do programa |
O
programa Na Moral, comandado por Pedro Bial e exibido pela TV Globo, destacou
em sua última edição o modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados) como um das saídas para o caótico e inseguro sistema penitenciário
do Brasil. Esse modelo também está previsto no Programa de Governo de Flávio
Dino.
O Na
Moral abordou as violentas rebeliões de presos em Pedrinhas, no Maranhão.
Ressaltou também que as prisões estão superlotadas, caras e não cumprem a
função de reabilitar os presos.
Bial
destacou um número muito importante sobre a APAC. No sistema penitenciário
comum, 70% dos presos voltam a cometer algum crime quando soltos. Já na APAC
essa taxa é de 15%, muito menor.
Além
disso, os presos da APAC custam para a sociedade um terço do que os do sistema
comum. Ou seja, o modelo é muito mais barato, muito mais eficiente e muito mais
humano.
Experiência
positiva – O
programa Na Moral dessa quinta-feira mostrou a experiência de uma unidade em
Minas Gerais onde funciona a APAC. Os presos são tratados com dignidade, mas
com rigor, como prevê a lei. Eles cumprem atividades de trabalho, estudo e
reinserção das 6h às 22h.
Paulo
Antônio Carvalho, juiz da Vara de Execuções Penais de Itaúna (MG), diz que a
APAC cumpre exatamente o que a lei determina.
O juiz
Douglas de Melo afirmou ser “inexplicável” porque não se fazem mais cadeias com
o modelo APAC no Brasil. Ele afirma que existe um interesse por parte de
segmentos da sociedade em manter o sistema comum, já falido. “Ele é lucrativo
para muitas pessoas”, afirma, referindo-se também a desvios de dinheiro
públicos.
O juiz
explica que, nas APACs, a gestão é compartilhada entre a sociedade e o governo,
o que leva a mais controle e fiscalização.
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