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Na Fiema, secretário afirma que empresários dispõe de serviço de análise ambiental

Foto:
Veruska Oliveira/Ascom/Fiema

O presidente do Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresas (Compem) da
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Celso Gonçalo, recebeu
o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia Rocha, na Casa da
Indústria Albano Franco, sede da entidade empresarial.

Na
ocasião, os empresários da indústria conheceram em primeira mão novidades que a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) está implementando: a
possibilidade de solicitar análise ambiental previa para novos empreendimentos
e os estudos que a secretaria está fazendo para abolir a necessidade de
apresentar alvará para solicitar a Licença Previa (LP) em grande parte dos
casos.
Segundo o
secretário, os empresários interessados em fazer a análise prévia de seu empreendimento
precisam protocolar por meio de ofício o pedido. Ele explicou ainda que há
custo para este serviço, porém bem mais baixo do que o pedido de licenciamento
ambiental.  
“A
analise previa não substitui a LP, mas dá uma boa indicação na hora de planejar
novos empreendimentos, se há a possibilidade de licencia-lo do ponto de vista
ambiental”, explicou Maia aos empresários.
Ele
também explicou que este tipo de serviço está previsto na legislação ambiental
brasileira, mas é pouco usada. “Descobrimos estes mecanismos e estamos
aplicando em São Luís para permitir que os empresários tenham melhores
condições de avaliar o empreendimentos na fase de planejamento”, comentou.
Reunião – As duas
novas possibilidades foram apresentadas pelo secretário na última reunião do
ano do Compem, realizada nesta quarta-feira (18), na Casa da Indústria Albano
Franco, sede da Fiema.
“A
oportunidade foi muito boa para estreitarmos relacionamento com o poder público
e conhecermos um pouco mais do que temos a nossa disposição”, disse Gonçalo.
Na mesma
reunião o presidente do Compem também apresentou uma proposta de licenciamento
único, que reuniria todas as licenças e alvarás municipais e solicitou que o
prazo de validade de uma licença ambiental passasse a contar a partir da sua concessão
e não da data do seu protocolo. “Estas propostas tem o potencial de incentivar
a atividade produtiva na nossa cidade”, argumentou Gonçalo.    

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