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MPF/MA participa de inspeção no sistema carcerário de São Luís

Uma
comissão acompanhou a visita aos presídios, constatando a precariedade e falta
de segurança das instalações
 
Os procuradores da República
Alexandre Silva Soares, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira e Thayná Freire de
Oliveira participaram, nesta quarta-feira (23), de uma inspeção feita nas
instalações do sistema carcerário de São Luís e de entrevista coletiva para
apresentar os resultados da visita.
Durante a inspeção, os representantes
do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) estiveram acompanhados de
promotores de justiça, defensores públicos, Polícias Civil e Militar e Força
Nacional, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do secretário de Justiça e
Administração Penitenciária.
Durante a visita, foram
vistoriados o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Central de Custódia de
Presos da Justiça (CCPJ) e os presos internados no Socorrão II. A comissão teve
acesso às celas e conversou com detentos e funcionários, constatando a
precariedade das instalações. Dentre os principais problemas, estão: muros e
teto destruídos, esgoto a céu aberto e superlotação, além de túneis cavados
pelos próprios detentos, como tentativa de fuga. Segundo informações da Força
Nacional, nos últimos dias já foram fechados seis túneis no Complexo de
Pedrinhas.
Na ocasião, o presidente da
Associação dos Servidores Penitenciários do Maranhão, Antônio Portela, entregou
à comissão um relatório da situação das unidades prisionais de São Luís e do
interior do estado, relatando os principais problemas enfrentados nesses
locais. A vistoria foi realizada atendendo solicitação da procuradora-geral de
justiça do MPMA, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Coletiva – Na
entrevista coletiva, realizada na sede do MPMA, a procuradora da república
Thayná Freire ressaltou que, por conta da completa ausência do estado na
penitenciária, a falta de segurança predomina nos presídios da cidade. Sobre a vistoria
realizada na manha da quarta-feira (23), ela afirmou: “A principal impressão
foi de que o estado perdeu o controle da situação”.
O procurador da República
Alexandre Soares relembrou a representação encaminhada pelo MPF ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve decidir pela viabilidade
em levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Já o conselheiro Mario Bonsaglia,
do CNMP, destacou que a situação constatada na vistoria mostra que os direitos
humanos estão sendo violados de forma sistemática e que “a disputa de facções
gera um estado de insegurança pública”.
A comissão esclareceu à imprensa
que a visita ao sistema penitenciário de São Luís foi um momento de diálogo com
as instituições para que cada uma assuma suas responsabilidades. Nesta
quinta-feira (24), acontece uma reunião com a governadora Roseana Sarney, para
que sejam apresentadas propostas de melhorias no sistema carcerário do estado.

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