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MPF cobra providências da Vale sobre situação de quilombolas

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobrou, na Justiça Federal,
novas providências da Vale para garantir a travessia de comunidades quilombolas
que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos municípios de
Anajatuba e Santa Rita. 
No início
de 2013, o MPF/MA conseguiu liminar que proibia o estacionamento de trens da
Vale na localidade de Vaca Morta, em função dos prejuízos causados às
comunidades tradicionais locais. No entanto, a decisão foi revogada após a Vale
se comprometer a realizar melhorias que diminuíssem os problemas enfrentados
pelas comunidades.
Para o
MPF/MA, essas medidas não se revelaram suficientes, uma vez que as comunidades
de Retiro/São João da Mata, e outras que residem nas proximidades, continuam
sendo prejudicadas com a operação da ferrovia. A obstrução da principal via
pública de deslocamento da região impede a livre circulação da população
local. 
“É dever
de quem a explora a ferrovia, garantir as condições de circulação de pessoas,
evitando que as comunidades, em determinadas circunstâncias, tornem-se isoladas
ou vejam o seu direito de locomoção seriamente atingido pela passagem do trem
ou a sua parada, diante da omissão da concessionária de implementar obras
necessárias”, afirma o procurador da República, Alexandre Soares.

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