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MPE investiga denúncia de Yglésio contra Duarte Júnior por campanha eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão está investigando uma denúncia apresentada pelo deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio Moisés (PROS) contra o também pré-candidato, deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) sobre suposto abuso de poder político, econômico e propaganda eleitoral antecipada.

A Portaria nº 1/2020-PJ, que instaurou o Procedimento Preparatório Eleitoral, assinada pela promotora Raquel Silva de Castro, apura se Duarte Júnior estaria atuando em conjunto com o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), uma Oscip, para obter indevida visibilidade a sua pré-candidatura, em nítido favorecimento pessoal, promovendo sua propaganda oficial antecipada.

O despacho da promotora adverte ainda que, “a Promotoria de Justiça da 89ª Zona Eleitoral ajuizou duas representações em desfavor do noticiado por prática de propaganda irregular (REP nº 0600002-59.2020.6.10.0089 e REP 0600005- 14.2020.6.10.0089), que pode caracterizar abuso de poder político e/ou econômico, em tese, conduta ilícita à luz da legislação eleitoral”.

Segundo a denúncia de Yglesio, o pré-candidato Duarte Júnior estaria atuando em conjunto com o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo para obter indevida visibilidade a sua pré-candidatura, em nítido favorecimento pessoal, promovendo assim sua propaganda oficial.

Diante da acusação, o MPE resolveu adotar uma série de providências, entre as quais notificar o pré-candidato  Duarte Júnior, “a fim de que se manifeste sobre do pedido de providências protocolado por Yglesio Moises, noticiando possível abuso de poder político e econômico, o que ensejou a abertura do presente Procedimento Preparatório Eleitoral”.

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