Mais de 40 cidades maranhenses estarão
mobilizadas nesta terça-feira (9) para protestar contra a PEC 37, a Proposta de Emenda
Constitucional, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB), em tramitação no Congresso Nacional, que objetiva
restringir os poderes de investigação do Ministério Público. O evento
integra a programação nacional da campanha intitulada “Brasil contra a
Impunidade”.
As cidades que já têm programação confirmada são: Caxias, Timon, João
Lisboa, Imperatriz, Açailândia, Estreito, Chapadinha, Bacabal, Pindaré,
Santa Inês, Pinheiro, Viana, Penalva, Bequimão, Matinha, Vitória do
Mearim, Guimarães, Itapecuru, Codó, Coroatá, São José de Ribamar, Icatu,
Rosário, Morros, Igarapé Grande, Esperantinópolis, Pedreiras,
Presidente Dutra, Colinas, São Domingos do Maranhão, Humberto de Campos,
Montes Altos, Senador La Roque, Balsas, Grajaú, Zé Doca, Santa Luzia,
Turiaçu, Tuntum, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Buriticupu, Poção
de Pedras e Paraibano.
Promotores de justiça da capital e procuradores de justiça irão
apoiar os atos públicos nas comarcas do interior. A procuradora-geral de
justiça, Regina Rocha, que estará em Itapecuru reforçando a campanha,
disse que o momento é preocupante e exige a participação de todos em
defesa da população. “Precisamos unir nossas forças e garantir a
preservação do poder investigatório do Ministério Público, que só traz
benefícios para a sociedade. A aprovação da PEC 37 seria um retrocesso”,
afirmou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do
Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, que participará dos atos
públicos nas cidades de Imperatriz, Açailândia e João Lisboa, também
defende o engajamento dos integrantes da carreira ministerial nessa
campanha. “Temos que estar juntos, de mãos dadas e garantir nossos
direitos. É fundamental que o maior número possível de instituições
possam investigar os crimes contra a sociedade brasileira”, observou.
Em São Luís, o ato contra a chamada “PEC da Impunidade” vai acontecer
no dia 12 (sexta-feira), no auditório da seccional maranhense da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), às 9 horas. Nessa data, todos os membros
do Ministério Público do Maranhão estarão na capital para participar do
evento.
No dia 24, a campanha chega a Brasília, em grande manifestação que
irá reunir membros do Ministério Público brasileiro, no Salão Verde do
Congresso Nacional.
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