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Ministério Público pede pressa no combate a crimes contra imprensa

Brasil está com índice de
impunidade beirando 75%, segundo Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ)
Gabriel Manzano, de O Estado de S.Paulo
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou
uma recomendação para que o MP “atue de forma célere, rigorosa e preferencial”
na investigação de crimes contra jornalistas, mas sem desrespeitar as regras já
estabelecidas. O esforço aconteceu por conta da impunidade dos crimes
praticados contra jornalistas no Brasil e a lentidão com que são investigados.
Segundo o Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), o índice de impunidade no
País é de 75%.
Os números justificam a urgência. Foram 21 crimes
contra profissionais da imprensa no Brasil desde 2002, lembra a Associação
Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Seis ou sete de dois anos
para cá. Resultado: o Brasil “apareceu pelo segundo ano seguido no Índice
de Impunidade do CPJ”, revela em Nova York seu diretor, Carlos Lauria.
Para ele, o número de casos não resolvidos é “inaceitavelmente alto”.
A resolução, ideia do veterano conselheiro Almino
Afonso, não especifica como dar celeridade ou preferência a tais casos. Na
prática, significa não deixar os crimes no fim da fila e encurtar o caminho até
o juiz. Seu texto menciona os 29 mortos na América Latina em 2011 e um cenário
em que “a violência e a intolerância pretendem se impor ao trabalho
investigativo” da imprensa.
A ação foi recebida com aplausos gerais pelo setor.
“É louvável tal preocupação”, resumiu o diretor executivo da Associação
Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, “pois quando se atenta
contra um jornalista se atenta contra o direito da sociedade à
informação”. Mas a ANJ adverte que esse problema é parte de outro maior: a
impunidade geral dos criminosos no Brasil. Pedreira cita dados segundo os quais
de 135 mil homicídios dolosos praticados desde 2007 no País, cerca de 85%
continuam impunes.
Para Maurício Azedo, da ABI, a agilidade do
Ministério Publico “é extremamente necessária” e, somadas a outras
decisões da Secretaria de Direitos Humanos, pode se tornar “poderoso meio
de coibição e diminuição da violência contra profissionais da
comunicação”.
Segundo Emanuel Soares Carneiro, presidente da
Abert, o CNMP entra no jogo no momento em que “recrudesce a violência
contra jornalistas e meios de comunicação”, partida “em sua maioria
do tráfico e do crime organizado”. Um relatório da Abert revela que, em
apenas cinco meses deste ano, quatro profissionais já perderam a vida no País.

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