Oito em
cada dez escolas maranhenses não têm nenhum computador. Só 0,11% dos colégios
possuem condições avançadas. Pará, Amazonas, Acre e Piauí também têm mais de
70% das escolas com estrutura elementar.

Do Último Segundo

Mais de
80% das escolas maranhenses não oferecem computadores a seus professores e
alunos. Estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que grande parte dos
colégios brasileiros só possui condições mínimas de funcionamento (44,5%).

O
Maranhão é o Estado que possui a infraestrutura escolar mais precária do País.
Oito em cada dez dos mais de 13 mil colégios maranhenses (80,7%) oferecem
apenas água, sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e
alunos que os frequentam. Não há salas para diretores, TV, DVD, computadores ou
impressoras nessas unidades.

Se
oferecessem esses equipamentos, as escolas entrariam em outra categoria,
avaliadas com infraestrutura básica. Apenas 16,2% das unidades escolares se
encontram nessa situação. Por outro lado, as instituições “adequadas” – que
possuem, além da infraestrutura básica, sala de professores, biblioteca,
laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil e acesso à
internet – são mínimas (2,96%, que representam 404 colégios) e as avançadas,
0,11%.

As
condições avançadas foram definidas pela oferta de laboratório de ciências e
ambientes adaptados para o atendimento de alunos com necessidades especiais. Em
todo o Brasil, o cenário se repete: somente 0,6% dos colégios brasileiros podem
ser considerados dentro dessa categoria. No Maranhão, há apenas 15 escolas –
entre públicas e privadas – nessa condição.

Os
pesquisadores criaram uma escala de avaliação da infraestrutura escolar a
partir de dados do Censo Escolar 2011 sobre estrutura e equipamentos dos
colégios. O iG apresentou os resultados do estudo no ano passado. Agora, os
estudiosos fizeram a análise por Estado.

Ao todo,
foram avaliadas 194.932 escolas das redes pública e privada. No Censo, havia
dados sobre 263.833, mas as que estavam com atividades paralisadas ou inativas
e as que não haviam preenchido corretamente o censo foram excluídas da amostra.
Os pesquisadores utilizaram a Teoria de Resposta ao Item (TRI), método
estatístico usado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para criar a escala
de avaliação.

As quatro
categorias foram criadas a partir de 22 itens: abastecimento de água, energia
elétrica, esgoto sanitário, sala de diretoria, sala de professor, laboratório
de informática, laboratório de ciências, sala de atendimento especial, quadra
de esportes, cozinha, biblioteca, parque infantil, sanitário (para educação
infantil e deficientes físicos), dependências para deficientes físicos, TV,
DVD, copiadora, computadores, impressora e internet.

Desigualdades

Os
responsáveis pela pesquisa – Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus
e Camila Akemi Karino (todos da UnB) e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC –
pretendem acompanhar a evolução da infraestrutura ano a ano e medir o impacto
das estruturas no aprendizado do aluno.

Para
eles, as análises por Estado mostram que há muitos problemas de investimento
nos locais mais pobres do País. Situação que não melhorou em 2012, de acordo
com as primeiras análises feitas por eles a partir do último Censo Escolar
(ainda em análise por eles).

Depois do
Maranhão, Pará, Amazonas, Acre e Piauí aparecem entre os que possuem a
infraestrutura mais precária. As redes desses Estados possuem, respectivamente,
77,3%; 75,97%; 75,92% e 70,4% das escolas em condições elementares. As regiões
Norte e Nordeste aparecem no topo da lista dos mais precários.

No outro
extremo, estão Estados da região Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O Distrito
Federal possui a melhor infraestrutura escolar do Brasil. Apenas 0,98% dos
colégios da capital têm condições elementares e 60,11%, adequadas. Mato Grosso
do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo têm menos escolas em situação
elementar. No entanto, concentram a maior parte das escolas em situação básica
(veja tabela abaixo).

Antonio
Augusto Gomes Batista, coordenador do Desenvolvimento de Pesquisas do Centro de
Estudos em Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), ressalta
que a qualidade de ensino depende de uma boa estrutura, porque os professores e
os alunos precisam se sentir bem no ambiente para ensinar e aprender.

“As
instalações são fundamentais para desenvolver um trabalho pedagógico adequado.
A qualidade depende desse ambiente. A escola tem de ser um lugar agradável e
ter todos os equipamentos necessários para o professor fazer seu trabalho e a
criança aprender. Não são duas coisas distintas”, afirma.

Batista
lembra que, na década de 1970, a grande preocupação dos gestores era a
construção de escolas para o atendimento da demanda por vagas. “Eles se
preocupavam com os aspectos mais visíveis. Depois, passaram a falar da qualidade
apenas, como se ela não estivesse ligada às instalações adequadas”, lamenta.

Investimentos
e gestão

O
Maranhão precisa de mais recursos para investir em infraestrutura, acredita
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para
sanar os problemas, ele acredita que o repasse de verbas da União para as redes
municipais e estadual teria de ser maior. Mais dinheiro, porém, não seria útil
sem aprimoramento de gestão.

“O
Maranhão faz muita renúncia fiscal, por isso acaba dependendo mais da União do
que outros Estados. Mas, além de deixar de arrecadar, há problemas de gestão
lá. O governo federal precisaria participar mais da gestão da educação básica
no Estado. Não adianta transferir dinheiro se os gestores não executarem os
projetos”, afirma.

Para
Cara, mais do que impacto na qualidade de ensino, a infraestrutura dá
“dignidade” aos alunos e profissionais de educação. O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ele ressalta, financia inúmeros projetos para
melhorar a estrutura das escolas. “No fundo, falta vontade política para isso.
E o pior é que a situação do Maranhão não é exceção”, critica.

De 13.639
escolas maranhenses avaliadas no estudo, 11.007 têm infraestrutura elementar.
Quase todas estão localizadas em áreas rurais (9.244). Nessas regiões, há
apenas um colégio considerado avançado e 20 adequados. Na área urbana, o
cenário melhora pouco. Quase a metade (1.763 de 3.924 colégios) possui
estrutura elementar, outros 1.763 são básicos, 384 adequados e 14 avançados.

Dados da
Secretaria de Educação do Maranhão comprovam que a estrutura oferecida a alunos
e professores precisa melhorar. Em 2012, havia 259 escolas funcionando em
templos ou igrejas, outras 16 em salas de empresa e 310 nas casas dos próprios
professores (a maioria em área rural). Mais de 2 mil escolas funcionam em
galpões, ranchos, paios ou barracões. As bibliotecas só existem em 1.716
escolas.

Em nota
enviada ao iG, a Secretaria de Educação do Maranhão afirmou ter feito um
convênio, no ano passado, com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Educação (MEC) para definir “padrões
mínimos das salas de aula, laboratórios, sanitários, bem como demais ambientes
das escolas de ensino médio da rede estadual de educação do Maranhão”.

Até 2015,
1.233 colégios estaduais serão adequados ao projeto de funcionamento. “A meta é
melhorar o ambiente físico das escolas, que serão dotadas de equipamentos e
mobiliários padronizados e modernos. Essas escolas selecionadas serão
climatizadas, reformadas, ampliadas e receberão carteiras e iluminação
padronizadas”, diz a nota.