Carlos Madeiro
Do UOL

Com uma
população carcerária 30% maior que a capacidade, a segurança pública do
Maranhão teria um problema ainda maior caso a polícia cumprisse os 5.539 os
mandados de prisão expedidos pela Justiça e que nunca foram cumpridos. Os dados
são do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça).

O número
de pessoas procuradas pela polícia é maior que o total de presos no Estado, que
chegou, em dezembro, a 4.725, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça
e Administração Penitenciária. Hoje, o Estado do Maranhão possui 3.607 vagas
–-deficit de 1.118 vagas.

Em nota,
a AMB (Associação de Magistrados do Brasil) informou que a quantidade de
pessoas foragidas revela a falta estrutura do poder Executivo, que não prende
os foragidos e não consegue controlar a população carcerária.

“Demonstra,
além da ineficiência do aparato de segurança estadual, que o deficit de vagas
seria muito maior, caso tais mandados fossem cumpridos”, informou o texto.

Segundo o
governo do Estado, o maior culpado pela crise penitenciária –que resultou em
62 mortes entre 2013 e início deste ano– é a quantidade presos que ainda
aguardam julgamento e que representam quase metade do total de detidos nos
Estado.

O foco da
crise é o complexo penitenciário de Pedrinhas. Superlotado,
com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 62 mortes desde o ano
passado –60 em 2013 e duas neste ano. Após uma
intervenção da PM (Polícia
Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do
presídio —em um deles
uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus
que foi incendidado por bandidos.

Segundo a
AMB, o Maranhão é o Estado com menor taxa de encarceramento do país “o que
confirma que o caos penitenciário não decorre do excesso de presos –
definitivos ou provisórios”.

“Inferno”

Segundo o
juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, o número de mandados
expedidos pode ser ainda maior, chegando a 12.000.

“Muitos
dos que têm mandados expedidos nem sabem que eles existem, são pessoas
condenadas por crimes, mas nunca foram encontradas, por exemplo. A polícia não
cumpre por um motivo ou outro, e o sujeito segue livre”, afirmou.

O juiz
disse que a situação de superlotação e de mandados em aberto é conhecida há
tempos pelo governo, que nunca se preparou para o crescimento da população
carcerária.

“Têm
anos e anos que o número de vagas sem mantém estável. Uma das alegações que é
feita é que a gente, do judiciário, solta muito. E esses com mandado, se forem
presos, viraria um inferno”, disse.

Para o
presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, Mário Macieira,
a crise no sistema prisional “não é novidade” e é fruto, além da
falta de investimento na estrutura dos presídios no Estado, do descontrole ao
interior das unidades, dominadas pelos detentos.

“Temos
de pensar em medidas como neutralizar as facções que dominam os presídios,
criar novas vagas no sistema prisional e descentralizar a execução das penas, a
concentração dos presos favorece essa situação de violência. Também é urgente a
realização de concurso para Agentes Penitenciários e para policiais
militares”, afirmou.

Faltam policiais

Ao UOL,
o secretário-adjunto de Segurança Pública do Maranhão, Laércio Costa, afirmou
que existe uma grande carência de policiais militares. Segundo ele, existem
hoje 6.700 policiais militares, quando seriam necessários mais de 15.000.

“Esses
6.700 são para atender os 217 municípios. Nós temos uma população de 6 milhões
de habitantes, o que dá um média de um policial para cada 890 pessoas, enquanto
a ONU (Organização das Nações Unidas) recomenda um para cada 350. Estamos com
esses policiais em fase final de treinamento, para aumentar o efetivo, e a
governadora já se comprometeu a chamar mais 1.000 em março”, disse.

Em
entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), a governadora Roseana Sarney
defendeu a PM maranhense e garantiu que ela é uma das mais eficientes do país.

“[A
crise traz] uma imagem que atrapalha o nosso Estado, que não é violento. Nossas
pessoas são ordeiras. Estamos agindo, e fiquem certos que isso não vai
acontecer de novo. Se acontecer, serão penalizados, como foram agora. Em 30
horas, pegamos todos os responsáveis pelos atentados. Muito poucos os crimes
que não foram elucidados no Maranhão. Desafio um Estado fazer elucidação de
crime mais rápida que aqui”, afirmou.