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| Trinchão promoveu farra de isenção fiscal no último ano do Governo Roseana |
Blog do Clodoaldo Corrêa – O ex-secretário estadual de Fazenda,
Cláudio Trinchão, deve explicar porque autorizou uma farra de isenções fiscais
que correspondem a cerca de R$ 500 milhões a menos para os cofres do Maranhão.
No comparativo entre o balanço de 2013 e de 2014, a arrecadação a partir do
ICMS caiu de 4,7 bilhões para 4,2 bilhões em valores reais, impacto gerado
diretamente pelas isenções fiscais concedida por fora do sistema oficial de
incentivos previstos em leis.
A redução de ICMS deve ser feita por
Lei, como já ocorre com o Pró-Maranhão, que é uma dedução legalizada. Mas estas
renúncias não tiveram publicidade, não tiveram procedimento. O que houve apenas
foi um benefício pessoal com documentos assinados diretamente por Trinchão. Em
2014, houve uma renúncia de R$1 bilhão, que significa R$ 500 milhões a mais em
relação a 2013.
A secretaria estadual de Fazenda
ainda não identificou todos os beneficiados com as isenções estranhas. O
secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou ao Blog que a
fiscalização ocorre por parâmetros, e quando este parâmetro foge, a equipe da
Sefaz fiscaliza a empresa. “Quando nossa equipe chegava à empresa, eles
apresentavam um documento da Sefaz de benefício fiscal. E aqui, não encontramos
o processo que gerou o benefício, nem sequer o registro no sistema. Então,
chamamos as empresas para trazer os documentos e analisarmos. O prazo encerra
amanhã (16) e quem não trouxer terá automaticamente o benefício cancelado”,
afirmou.
Marcellus explicou que não pode simplesmente
cancelar todos para separar o joio do trigo, já que existem isenções legais no
bolo. “Mas temos que dar uma solução. O Estado recebeu uma dívida em torno de
R$ 1 bilhão, um cenário econômico nacional ruim e ainda com estas torneiras
vazando”.
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