A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo)
recebeu esta semana o troféu do Prêmio 19 de Março, na categoria “Melhor Edital
de Pregão de 2013”, com o Edital nº 05/2013, para contratação de serviços de
tecnologia da informação.

A licitação foi organizada por Flávio Dino, durante
sua gestão à frente da Embratur, para suprir os serviços de informática da
instituição do governo federal. “É a primeira vez que a Embratur ganha um
prêmio desse tipo”, comemorou o diretor de Administração e Finanças da
Embratur, Tufi Michreff.

A premiação ocorreu durante o 9° Congresso
Brasileiro de Pregoeiros, nos dias 17 a 20 de março, em Foz do Iguaçu (PR), e
que contou com a participação de cerca de dois mil servidores públicos, de
diversos estados e municípios do Brasil.

A Comissão julgadora foi composta pela consultoria
jurídica da empresa organizadora, que julgou aproximadamente 600 editais dos
diversos órgãos participantes. 

Foram analisados os seguintes critérios: normas
pertinentes e exclusivas ao pregão, clareza, transparência e organização pelas fases
exclusivas da modalidade (incluindo anexos), compatibilidade com a legislação
vigente e os princípios aplicáveis. 

O Congresso Brasileiro de Pregoeiros é um dos
maiores eventos de capacitação de servidores públicos. A programação contou com
palestras e diversas oficinas sobre os assuntos importantes e polêmicos acerca
dos pregões.

Licitação foi fruto de “denúncia”

A licitação premiada pelo 9° Congresso Brasileiro
de Pregoeiros é justamente a que foi alvo de “denúncias” por parte do jornal O
Estado do Maranhão. Em reportagem de fevereiro, o jornal afirmava que a
licitação estaria superfaturada e teria causado prejuízos ao governo
federal. 

A denúncia, à época, foi desmentida pela Embratur,
que divulgou nota desmentindo a reportagem, mostrando que o valor inicial do
contrato era de R$ 5.169.147,48 em 2009. “Em agosto de 2011, por decisão do
recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram
auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria Interna
da Embratur”, afirmava a nota.

“O trabalho foi concluído em março de 2012, quando
a CGU não apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao
valor do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação. Na
renovação com a empresa de informática, em junho de 2012, a Embratur optou pela
redução dos serviços contratados, o que levou à economia de quase 50% dos
recursos públicos envolvidos, reduzindo o valor total do contrato para R$
2.999.999,97.