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Justiça manda Alexandre Almeida retirar do ar propaganda ofensiva a Weverton

Candidato Alexandre Almeida

O juiz federal Clodomir Reis, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ao analisar representação do candidato ao Senado Weverton Rocha, determinou a imediata retirada do ar da propaganda eleitoral do candidato tucano Alexandre Almeida com críticas pesadas ao representante do PDT.

Almeida vinha usando o horário eleitoral para acusar Weverton de responde a processo por corrupção, acusação essa rebatida pela defesa do pedetista, que acusa Almeida de “veicular enquete/pesquisa não autorizada com eleitores, sobre a eleição e de apresenta captação de imagens externas sem qualquer participação do candidato ao qual é direcionada a propaganda”.

Diante do exposto pela defesa de Weverton Rocha, o magistrado, além de considerar a enquete irregular, ainda determinou multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

“Da análise dos vídeos de ID 106636 e 106637, percebe-se que os representados estão a realizar enquete vedada na forma do artigo 23 supracitado. Portanto, é razoável considerar que a propaganda eleitoral aqui impugnada está em dissonância com a legislação eleitoral, estando caracterizado o fumis boni iuris. O periculum in mora fica caracterizado pela repetição da propaganda e o consequente efeito de convencimento dos telespectadores, o que pode afetar a igualdade entre os candidatos neste pleito”, o bservou Clodomir.

 

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