Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Justiça eleitoral condena Duarte Júnior por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral, atendendo solicitação do  Ministério Público Eleitoral, condenou o deputado estadual Duarte Junior, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Republicanos, a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada.

Duarte foi condenado por instalar na Avenida dos Holandeses, em São Luís, placas de outdoor com sua imagem e fazendo referência à sua pré-candidatura, o que ficou caracterizado como propaganda antecipada e sujeita a penalidade.

Uma liminar, deferida em 20 de maio, já havia determinado a retirada da divulgação irregular.

A representação do Ministério Público Eleitoral, assinada pelo promotor de justiça Gladston Fernandes de Araújo, à época atuando junto à 76ª Zona Eleitoral (atualmente, o titular é o promotor de justiça Lusival Santos Gaspar Dutra).

De acordo com a legislação, qualquer propaganda eleitoral que ocorra antes de 16 de agosto do ano da eleição é considerada antecipada e, portanto, irregular. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veda o uso de outdoor para propaganda eleitoral.

Na sentença, a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite afirma que na placa, apesar de não haver pedido explícito de voto, há exaltação da imagem do deputado que vai além da mera divulgação de ato parlamentar, configurando a propaganda eleitoral antecipada.

“A divulgação de atos parlamentares não pode ser usada por pré-candidato como subterfúgio para sua promoção pessoal que incorra em propaganda antecipada às eleições de 2020, pois nesse tipo de ato sinaliza à população ser este o candidato mais apto a exercer o cargo de prefeito”, cita a sentença.

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Rádio

Buscar

Mais Lidas

Governador deve anunciar a qualquer momento Ricardo Cappelli na Comunicação
Baleia Rossi vem ao Maranhão em busca de apoio para a presidência da Câmara
"O início da vacinação contra o coronavírus é uma grande conquista e uma vitória contra o negacionismo homicida", diz Flávio Dino
Dino cobra execução da Campanha Nacional de Vacinação
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz