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Justiça considera irregular pesquisa divulgada pelo grupo Sarney

A Justiça Eleitoral acatou o pedido do diretório
estadual do PCdoB contra divulgação de pesquisa não registrada, ocorrida no
início de abril. Meios de comunicação ligados à família Sarney propalaram
números de suposta pesquisa logo após o anúncio da mudança da pré-candidatura a
governo ligada ao grupo.
Em decisão liminar, a Justiça Eleitoral afirmou que
a pesquisa divulgada pela mídia ligada ao grupo Sarney é irregular, pois os
dados não eram baseados em registros na Justiça Eleitoral. O PCdoB denunciou à
Justiça a divulgação em blog hospedado no Sistema Mirante de Comunicação, que
deverá se pronunciar à Justiça nos próximos dias.
Segundo o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues
Macieira, mesmo após os jornalistas terem excluído o conteúdo da pesquisa
contestada, a retificação dos jornalistas configurou a continuação da
divulgação de pesquisa sem qualquer registro na Justiça Eleitoral –
pré-requisito fundamental para que a pesquisa seja válida em ano eleitoral.
“Parece, pois, que essa situação configura uma
espécie de continuidade da divulgação da “pesquisa” impugnada, que se
caracteriza como irregular por falta de observância das exigências previstas na
legislação (Lei 9.504/97, art.33, e Resolução TSE 23.400/2013, art.2º).” A
decisão liminar foi publicada no dia 2 de maio.
À época da divulgação dos dados irregulares, o
PCdoB lançou nota à imprensa repudiando a tentativa de manipulação do
eleitorado. Segundo o presidente estadual  do PCdoB, Márcio Jerry,
lamentou a prática ilegal cometida pelo Sistema Mirante: “Recorrer a divulgação
de falsas pesquisas é expediente que afronta a sociedade e agride a seriedade
que se quer dos políticos num pleito tão importante como é o que escolherá o
governador do Maranhão”, disse em nota.

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