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Juiz suspende liminar que determinava a retirada do Facebook do ar

Camila Neumam  

O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de
Florianópolis, suspendeu neste sábado (11) a liminar que determinava a
retirada do Facebook do ar por 24 horas em todo o Brasil. Segundo ele, a
suspensão ocorreu pelo fato de a empresa ter colaborado com a Justiça
Eleitoral.
O juiz havia pedido a suspensão do acesso à rede social 
Facebook por causa do descumprimento de liminar que determinava a
suspensão da página “Reage Praia Mole”, por apresentar material ofensivo
a um vereador.
“Vou suspender essa multa e a retirada do site do ar por enquanto.
Vamos reavaliar o caso lá na frente”, disse Schuch em entrevista ao UOL.
A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP),
de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que
houve veiculação de “material depreciativo” contra ele na página, feita
de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a
identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Na decisão de sexta-feira, o juiz determinava que a rede social deveria
interromper o acesso e apresentar informação de que o site estava fora
do ar por descumprir a Legislação Eleitoral. Caso a medida não fosse
cumprida, o site teria de pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de
suspensão de seria duplicado.
Questionado sobre o que o levou a mudança de posição, Schuch afirmou
que foi a disposição da empresa de origem norte-americana em colaborar
com a determinação da Justiça Eleitoral.
O Facebook repassou os números do IP (que permite localizar o usuário)
do computador de duas pessoas de Florianópolis, que já foram
identificadas e notificadas a se apresentar no cartório eleitoral em até
cinco dias.
A Justiça Eleitoral tem também a informação sobre a participação de
outro internauta na administração da página, mas seu nome não foi citado
no processo.
 

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