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Juiz maranhense se antecipa ao TSE, cria blog e exige transparência de candidatos nas eleições

Campanhas foram obrigadas a divulgar nome de doadores

Antes
mesmo do Tribunal Superior Eleitoral divulgar dados dos doadores que
financiam as campanhas, Márlon Reis, um dos idealizadores da Ficha
Limpa, já havia adotado a medida em João Lisboa e nas cidades de Senador
La Rocque e Buritirana, no interior do Maranhão. Magistrado virou
referência na busca pela transparência no processo eleitoral.


Carlos Madeiro, Fabrício Venâncio, Leandro Moraes e Noelle Marques
Do UOL, em João Lisboa (MA)

Marlon Reis, juíz eleitoral de João Lisboa

Em João Lisboa (a 625 km de São Luís), um juiz
eleitoral se tornou sinônimo de luta para tentar tornar as campanhas dos
candidatos mais transparentes. Um dos idealizadores da ação popular que
resultou na Lei da Ficha Limpa e professor de direito eleitoral, Márlon
Reis criou um blog e exigiu que os candidatos das três cidades que
estão sob sua jurisdição divulgassem quem são os financiadores das
campanhas.

Na pequena comarca do sul do Maranhão –o Estado mais
pobre do Brasil–, Reis foi o primeiro juiz do país a baixar a medida,
com base na Lei de Acesso à Informação, determinando que as duas
prestações de contas parciais dos candidatos informem os nomes e dados
dos doadores.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou o mesmo
modelo e, no último dia 24, publicou, com base no mesmo argumento do
acesso à informação, os dados das doações de todos os candidatos a
prefeito e vereador do país. Até então, os candidatos e as campanhas só
eram obrigados a revelar tais dados após o pleito.

Veja imagens do município maranhense de João Lisboa

Foto 4 de 29 – Placa de José Sarney foi colocada na entrada do municipio de João Lisboa (MA) Leandro Moraes/UOL
Para
garantir a publicação das prestações de contas em seis de agosto,
Márlon criou um blog em um site público, já que, até então, o sistema da
Justiça Eleitoral não permitia tal divulgação. 
Existe um ditado que diz que quem paga a banda escolhe a música
 “O
que ocorreu é que Lei de Acesso à Informação, que é mais recente,
revogou o dispositivo da Lei Eleitoral que omitia esses dados. E eu
baixei um provimento informando isso aos candidatos”, explicou. O mesmo
argumento foi usado pela presidente do TSE, Carmen Lúcia, para defender a
liberação dos dados ainda durante as campanhas eleitorais.
“Eles
[do TSE] pegaram a repercussão da decisão que eu e outros juízes
começamos a baixar pelo país. Não tenho dúvida que foi uma decorrência
da nossa ação, que teve grande repercussão nos meios de comunicação.
Tanto que usaram os mesmos fundamentos jurídicos. Eu passei o fim de
semana em estado de graça, ao saber que o TSE seguiu a mesma linha”,
disse Reis.

Mais transparência

Mas
engana-se quem pensa que o juiz se dá por satisfeito. Um novo
provimento baixado nesta quinta-feira (3) deve tornar a prestação de
contas ainda mais clara para eleitor e órgãos de fiscalização.
“Com
a revelação dos números apareceu outro problema: muitos candidatos
estão usando os partidos políticos para omitir dados. Isso ocorreu no
país inteiro, especialmente nas grandes cidades. Não basta dizer que o
dinheiro veio do partido. O novo provimento é para que os candidatos
informem de onde veio o dinheiro do partido, pois ele não brotou do chão
e tem que ter uma fonte declarada”, disse.
  • Leandro Moraes/UOLCasa em ruínas demonstra lado precário de João Lisboa; clique na imagem para ver mais fotos
Além
de Márlon Reis, outros 12 juízes dos Estados do Mato Grosso, Amazonas,
Bahia, Tocantins e Paraná, além do Maranhão, baixaram medidas similares
no mesmo dia, com o mesmo conteúdo.
Reis exemplifica onde estaria o
problema: “Tem candidato que recebeu até R$ 2 milhões do partido. Só
que os partidos não têm essa verba. O que acontece é que os partidos vão
atrás do dinheiro, conseguem, mas sem vincular os nomes dos verdadeiros
doadores. As empresas doam ao partido, que repassam ao candidato. É
fraude. Os partidos só vão prestar contas em abril do próximo ano, o que
impossibilita uma ação eleitoral, em caso de irregularidade.”
O
juiz explica que o candidato que não prestar contas de forma correta –e
com a inclusão da origem do dinheiro repassado pelo partido— poderá
perder o cargo, caso seja eleito.
“Se eles não
prestarem a informação completa, vão incorrer em um ato ilícito. Isso
está dito no novo provimento. Eles têm de informar, sob pena de terem as
contas rejeitadas.”
Para Reis, a questão da informação sobre os
dados de quem doou é crucial para o eleitor e órgãos de fiscalização. “A
nossa ideia é que as doações façam parte do debate eleitoral. Esse
mecanismo é fundamental para dar transparência. Alguém, por exemplo,
pode estar fazendo uma campanha maior do que anuncia. Como diz o ditado,
não há melhor desinfetante que a luz do sol. Com essa ação se torna
difícil fiscalizar. Mas sem esses dados, é impossível”, avalia.

1 Comentário

  1. Anônimo disse:

    MELHOR GOVERNO DA MINHA VIDA – COLINAS JOGADA ÀS TRAÇAS

    Escolas estaduais não desfilarão na Semana da Pátria

    O sete de setembro é uma data comemorada tradicionalmente todos os anos, com desfiles cívicos. Pelo país inteiro pessoas saem pelas ruas relembrando o dia em que o Brasil se libertou do Império Português, em 07 de setembro de 1882. Na cidade de Colinas o patriotismo não é expresso de forma diferente. Percorrem pelas principais ruas alunos das escolas estaduais, municipais e particulares com temas escolhidos especificamente para contar a história do país e dos personagens da independência.

    Só que diferente dos outros anos, em 2012 para algumas escolas esse direito foi vetado, as instituições de ensino da rede estadual de ensino não irão desfilar este ano, o motivo não foi esclarecido pelas diretoras das escolas, exceto o Centro de Ensino João Pessoa, que alega falta de verba direcionada ao evento anual.
    Este ano somente as escolas municipais e o Instituto Betel continuam com os desfiles, a Semana da Pátria será disposta da seguinte forma, dia 03 de Setembro o Instituto Betel saíra às ruas com o tema, a influência dos imigrantes na formação cultural do povo brasileiro. Dia 07 será a vez das escolas municipais, o tema escolhido foi Literatura e expressão da época do Romantismo até hoje. Todas elas desfilarão no horário da manhã, onde as temperaturas são mais amenas.

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