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Juiz contesta José Sarney e afirma que entidade pediu reorganização do sistema penitenciário

JORNAL
PEQUENO

O último
domingo foi marcado pela polêmica entre o senador José Sarney (PMDB-AP) e os
juízes maranhenses. Em seu artigo dominical, Sarney acusou juízes por uma
determinação de “prender todos juntos sem distinção de regime”,
afirmação prontamente contestada pelo presidente da Associação dos Magistrados
do Maranhão, Gervásio Protásio Jr.

Logo nas primeiras horas do domingo, Protásio afirmou via facebook que o artigo
do senador havia errado em tentar justificar o problema das penitenciárias
maranhenses por uma suposta determinação dos juízes de “misturar” os
detentos com penas diferentes, entre outros argumentos.

Gervásio apontou que, entre outras ações requeridas ao Estado pelo juízes da
Execução Penal da capital, estava a redistribuição dos presidiários de acordo
com suas penas e crimes cometidos. A portaria 081/2013 data de agosto de 2013 e
foi assinada pelos juízes Roberto de Paula e Fernando Mendonça, que afirmava:

“Em se falando de números, são 900 presos definitivos e 1.800 provisórios,
todos eles misturados e distribuídos nessas unidades prisionais”, enfatizou o
juiz. E continua: “A histórica desorganização da gestão de pessoal e
financeira, a terceirização de serviços, a superpopulação carcerária e a
mistura de presos definitivos e provisórios, são fatores que fortalecem facções
criminosas dentro dos presídios e fomentam graves violações dos direitos
humanos, além de gerar tensão, violência entre apenados, fugas, rebeliões e até
mortes”.

O presidente dos magistrados afirmou ainda que o senador e chefe do grupo que
comanda do governo do estado desde 1966 não informou um dos graves problemas do
sistema carcerário maranhense: a defasagem das vagas nos presídios maranhenses,
que acarreta a superlotação e condições subumanas aos presidiários.

A resposta de Gervásio Protásio Jr. veio após o senador José Sarney afirmar que
“o secretário determinou que os presos fossem separados por regime de
prisão, “semiaberto” e “fechado”. O Juizado de Execução Penal mandou modificar
e isso colocou na mesma habitação, antagônicos, membros de facções rivais e o
confronto aconteceu”, exatamente o inverso do que a portaria assinada
pelos juízes de Execução Penal informaram ainda em agosto à Secretaria de
Justiça e Administração Penitenciária.

Veja a íntegra do comentário feito por Gervásio Jr neste domingo:

“Em sua tradicional coluna no Jornal Estado do Maranhão, o Senador José
Sarney atribuiu aos recentes episódios ocorridos no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, entre outros fatores, segundo suas palavras, ao fato de que “o
Juizado de Execução Penal mandou modificar e prender todos juntos sem distinção
de regime” fechado e semi-aberto. É natural que, em face de suas múltiplas
atribuições, o senador não tenha sido corretamente informado, pois a Portaria
assinada pelos juízes da execução da capital DETERMINAVA justamente que os
presos fossem separados por Regime, como prevê a Lei de Execução Penal – LEP (e
não o oposto, como consta do artigo). Portanto, a decisão de mandar cumprir a
LEP não está entre as causas do trágico episódio (que se repete, praticamente,
semanalmente). Porém, faltou incluir na análise que o principal fermento das
rebeliões no Maranhão é a superlotação carcerária (que facilita a atuação das
facções criminosas). Hoje, o sistema precisaria, no mínimo, duplicar o número
de vagas (o deficit supera a 2 mil vagas), além da necessidade de construir
presídios no interior do estado e um destinado a presos de segurança máxima.
Também faltou registrar que o tema não está entre as prioridades do Executivo
estadual, que não tem sequer sinalizado como solucionará a falta de vagas em
nosso sistema. Enfim, mas quem sabe esses tristes acontecimentos e as palavras
do Senador Sarney não sirvam para acordar o governo, afinal, antes tarde do que
nunca.”

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