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Governo quer aumentar ICMS para compensar redução da tarifa de energia elétrica

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em inflamado
pronunciamento, nesta manhã de quarta-feira (19), conclamou a governadora Roseana
Sarney (PMDB) vir a público afirma se é contra ou a favor da redução da tarifa
de energia elétrica anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

Rubens Júnior condenou as declarações do
secretário de Estado da Fazenda, Claudio Trinchão, defendendo aumento da
alíquota do ICMS para compensar as perdas do Estado com a redução da tarifa. Em
entrevista a um jornal da chama grande imprensa nacional, Trinhão considerou “uma
verdadeira bomba para a arrecadação do Estado a redução no preço das tarifas de
energia elétrica no país”.

Segundo o parlamentar do PCdoB, o pacote de maldade da governadora para este
Natal não encerrou com  os 38% por cento
de reajusta da tarifa da água. “É uma extrema decepção, uma tristeza e nos
assusta saber que o governo do Estado já está adotando medidas para compensar
perdas com a redução nas tarifas de energia elétrica”, lamentou.

O parlamentar explicou que o Senado aprovou Medida Provisória que reduz o
valor da conta de energia elétrica em todo o país, devendo a medida ser
aplicada a partir do ano que vem. “Mas o secretário Trinchão entende que é uma
bomba, que os estados não foram consultados e os efeitos serão devastadores na
arrecadação estadual”, reforçou.

Diante dessas declarações, Rubens Júnior quer que a governadora diga
claramente se seu governo é contra ou a favor da redução na conta de energia
elétrica e se haverá ou não aumento dos impostos estaduais para compensar essa
redução.

Segundo Rubens Júnior, a governadora gosta muito de tirar foto ao lado da
presidente Dilma, mas quando o governo federal toma uma decisão o governo do
Estado é o primeiro a criticar, o primeiro a ser contra. O deputado indagou
ainda se com o evidente aumento na arrecadação do Estado, que possibilita hoje
um orçamento na ordem R$ 13 bilhões não é possível aceitar a redução na tarifa
de energia elétrica. Rubens explicou que essa medida beneficiará principalmente
aos pequenos consumidores, pequenos produtores e pequenos comerciantes.

“Só faz sentido o governo do Estado bater recorde de arrecadação se isso
melhorar objetivamente a vida do povo, especialmente os mais necessitados”,
finalizou.

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