Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Governador encaminhará à Assembleia projeto criando Comitê de Recuperação de Ativos

Governador Flávio Dino com representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Justiça do Maranhão (Foto: Gilson Teixeira)

O governador Flávio Dino encaminhará à Assembleia Legislativa do Maranhão projeto de lei que propõe a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e Defesa da Ordem Tributária do Maranhão (CIRA-MA), com a função de sugerir e adotar medidas judiciais e administrativas para combater ilícitos fiscais, e manter a ordem tributária.

A minuta foi entregue por representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça do Maranhão ao governador Flávio Dino durante reunião realizada nesta sexta-feira (8). Ao debater a proposta com o judiciário, o governador assegurou que encaminhará o projeto para avaliação dos deputados estaduais, considerando a importância da criação do CIRA na defesa da ordem tributária e também econômica do estado.

O procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, esteve na reunião e contou que o Comitê já está em pleno funcionamento em 19 estados brasileiros, com êxito, o que serve de exemplo para o Maranhão.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa hoje com o governador, para tratar sobre a criação do CIRA, que pretende combater a sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. Isso é algo que já vem sendo criado em outros estado da federação e, hoje, o governador se comprometeu de enviar o projeto de lei para a Assembleia”, relatou o procurador sobre a reunião.

Luiz Gonzaga afirmou também que espera que o projeto seja aprovado: “Importante ser aprovado para que a gente possa integrar de forma institucional e trabalhar a favor do Maranhão e também combatendo o crime contra a ordem tributária”.

O CIRA terá a missão de sugerir ou adotar medidas técnicas, legais e administrativas visando a recuperação de ativos decorrentes de ilícitos penais, fiscais e administrativos. E deverá ser composto por órgãos e instituições públicas, num colegiado com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Maranhão e o Ministério Público.

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

RADIO

Rádio Timbira Ao Vivo

Buscar

Mais Lidas

Pré-candidatos já consolidados miram alianças para as eleições
Sarneysistas apostam em vitória de Braide para volta ao poder em 2022
Márcio Jerry reafirma candidatura do PCdoB em São Luís, sem descartar diálogo com aliados
Edivaldo anuncia pagamento de abono salarial aos professores da rede municipal
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz