O governador Carlos Brandão esteve reunido com lideranças cristãs, nesta sexta-feira (6), em um café da manhã, em Imperatriz. Foram apresentados programas da gestão, a exemplo do Maranhão Solidário, que destina parte dos impostos a entidades filantrópicas no estado. E ainda, sobre o Maranhão Musical, que garante kits de instrumentos musicais às congregações religiosas.
“Com o programa Maranhão Solidário, o governo consegue contemplar várias entidades sociais e reforçar essa corrente de apoio a estas instituições, que tão importante serviço prestam à sociedade. Já o Maranhão Musical possibilitou que muitas igrejas, católicas e evangélicas, pudessem ser contempladas, e presenciei a alegria de poder levar estes kits às igrejas. Com muita humildade, avançamos em todas as áreas e pretendemos avançar ainda mais”, pontuou o governador Carlos Brandão.
“O Programa Maranhão Solidário consiste na renúncia fiscal em benefício das entidades filantrópicas. E algumas destas instituições não fecharam as portas graças a esta ação do Governo do Estado”, frisou o secretário de Estado Extraordinária da Região Tocantina (SEERT), Paulo Sérgio. No município, um total de 13 entidades estão cadastradas no programa.
Umas das entidades contempladas pelo Maranhão Solidário é o Instituto Amar Mais, casa de apoio que acolhe pacientes com câncer. A coordenadora da instituição, Irlane Gomes, pontuou a importância do programa. “Graças a Deus, somos agraciados pelo programa e foi o que nos salvou no período da pandemia da Covid-19. Graças ao programa, conseguimos sobreviver e continuamos fazendo nosso trabalho e atendendo as pessoas. Temos pacientes de toda a Região Tocantina e também, dos estados do Tocantins e do Pará”, frisou.
O Maranhão Solidário se destaca entre as principais ações do governo do Estado para apoiar e fortalecer grupos de voluntariado, entidades e organizações da sociedade civil. O programa destina 15% dos impostos para instituições sem fins lucrativos, podendo ser repassado, a estes espaços, até R$ 15 mil. Desde sua criação, em 2017, o programa totaliza mais de R$ 3,8 milhões distribuídos às entidades cadastradas, fruto do repasse do ICMS de notas fiscais de compras e serviços.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SRI), a iniciativa tem como objetivo criar uma rede de solidariedade em benefício da população, auxiliando as instituições no trabalho de cuidar das pessoas. Com recursos do repasse de percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelo Estado, o programa alcança cerca de 190 projetos sociais no estado.
Participação – Para contribuir com o Maranhão Solidário, basta solicitar o cupom fiscal de compras ou serviços e depositar nas urnas sinalizadas. São vários os estabelecimentos comerciais cadastrados e que exibem o nome do programa. O cupom fiscal pode ser entregue também nos pontos de recolhimento definidos pelas entidades. Serão válidos apenas os cupons sem indicação de CPF ou CNPJ.
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