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Funcionários do DNPM pedem que MPF investigue denúncia de corrupção

Servidores
do Departamento Nacional de Produção Mineral no Maranhão protocolaram no
Ministério Público Federal pedido de investigação para apurar a denúncia feita
ao blog por empresários mineradores e funcionários do órgão sobre suposta
prática de pagamento de propina para a liberação de processos pendentes.
Conforme
apurou o blog, cem por cento dos funcionários do DNPM assinaram o documento que
pede a apuração do fato denunciado.
Mineradores
denunciaram ao blog sábado (24) que as autorizações de direitos minerários, uma
rotina no órgão, somente estariam sendo liberadas para publicação no Diário
Oficial da União mediante suposto pagamento de propina ao diretor de gestão de
título minerários, Jomar da Silva Feitosa.
O esquema
estaria funcionando desde 2009 e permanece até os dias atuais, para revolta dos
técnicos do DNPM e dos empreiteiros denunciantes que estão sem poder trabalhar
porque estariam se recusando a pagar até R$ 250 mil para receberem as licenças
que dão direito ao beneficiado pesquisar e lavrar o minério.
Segundo a
denúncia encaminhada ao blog, inclusive com apresentação de documentos, o
esquema de corrupção ocorre de várias formas. Uma dela aconteceu com uma
empresa mineradora que recebeu licença para lavrar granito ornamental em área
onde não existe este tipo de minério, conforme laudo atestado por técnicos do
próprio Departamento.
Na
realidade, laudo diz que na área em questão 
existe uma grande jazida de granito para brita e esta operação feita
pelo DNPM, pela legislação que rege o setor, é considerada ilegal. A
ilegalidade, no entanto, teria sido referendada pela diretoria de gestão de
títulos mediante pagamento, mas corre o risco de ser revogada.
Outro
fato muito estranho é o pagamento de multas e taxas de mineradoras ligadas a
políticos maranhenses pelo próprio diretor do Departamento Nacional de Produção
Mineral, com o valor do boleto sendo descontado em sua própria conta bancária.
Em
outubro de 2010, por exemplo, o ex-deputado estadual e prefeito de Codó,
Ricardo Archer, protocolou o processo nº 48422-906332/2010 solicitando o
parcelamento de uma multa em oito vezes. As parcelas, no valor de R$ 301,63
foram pagas através de boleto descontado diretamente da conta do diretor de
Gestão de Títulos.

18 Comentários

  1. Anônimo disse:

    Parabéns aos funcionários do DNPM no Maranhão que protocolaram documento no Ministério Público solicitando investigação das supostas irregularidades que estão ocorrento do Órgao. A Diretoria Geral do Órgão em Barsília, já tomou alguma medida,fez o que? a Sociedade está de olho e quer saber do resultado.

    • Anônimo disse:

      Parabéns servidores do DNPM! O trabalho agora é da Polícia Federal e Ministério Público. Espero que esse trabalho de investigação não deixe de fora o Senador Edinho Lobão e o Ministro Edison Lobão. Eles são os donos de Jomar Feitosa e possuem regiões inteiras de mineração de gesso no Maranhão. Por que pegar o pau mandado e deixar os chefes da quadrilha soltos? Todo mundo no Maranhão sabe que Jomar Feitosa, pedagogo, dono do poder de dizer quem deve ou não deve fazer mineração no país, é simplesmente um agente pequeno dos Lobões. Façam como no mensalão, peguem a quadrilha inteira.

  2. Anônimo disse:

    até contraprova, a superintendencia do DNPM no Maranhão ja nasceu sob o molde da corrupção. senão vejamos: uma mineradora de granito conseguiu de um ex-superintendente do INCRA/Maranhão, uma autorização para esta atividade DENTRO das terras do assentamento São João do Rosario/rosario-ma; o DNPM autorizou sem embasamento tecnico tal atividade; a SEMA/MA sem qualquer EIA, RIMA e Audiencia Pública "Licenciou" a exploração e lavra de granito; neste especifico caso envolveram até o Exercito Brasileiro. A mineradora quer a qualquer custo continuar com a atividade, propondo inclusive compensar os danos aos assentados. Mas como se a exploração de granito acontece DENTRO das terras do citado assentamento. Com a palavra o MPF/MA, o qual está julgando o caso e a proposta da continuação da atividade mineradora que já devastou terras de lavoura e promoveu a precariedade de recursos hidricos na area deste eassentamento !!!!! Importante destacar que em varias regiões deste estado onde existem ocorrencias de minerais, situações identicas a do citado assentamento de sem-terras, e tudo "licenciadas e autorizadas" por organismos que """"decidiram dispensar"""""" EIA, RIMA, EIV e Audiencias Públicas", supostamente usando de corrupção. Aqui em Codó-ma, Rosário-ma, Itapecuru-ma e Bacabeira, basta que o MPF/MA venha constatar "in-loco" as consequencias da falta de fiscalização de empreeendimentos "licenciados e autorizados" pela SEMA-MA, DNPM/MA, INCRA/MA, IBAMA/MA e suspenda tais atividades, multando exemplarmente os culpados

  3. Anônimo disse:

    É seríssima a denúncia e, por envolver a CÚPULA da gestão de títulos do DNPM, acredito que compromete toda a Diretoria Geral do DNPM. É grave, pois trata-se de particularizar um patrimônio nacional.

    "Onde há fumaça, há fogo". É no mínimo estranho o represamento das publicações, e não há perspectiva de "novo código mineral" ou "nova agência de mineração" que justifique ou sequer explique esses atos. Vai contra toda legalidade ou moralidade pública.

    Parabéns aos servidores do DNPM/MA não só pela coragem como também por cumprirem seu dever cívico e também institucional, conforme previsto no Código de Ética do servidor público.

    Vocês dão orgulho e são uma flor de hombridade brotando num deserto de torpezas. São o fio de esperança para a melhora de um país impregnado de corrupção. Se for provada a denúncia, vocês deveriam ser premiados pela sua ação.

    Rui Barbosa disse: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

    Muitas vezes tenho a vergonha de ser brasileiro. Mas eu acredito que, quando nós compatriotas levantarmos a voz contra esses bandidos travestidos de líderes, conseguiremos por abaixo essa corja, e passaremos a ter um Brasil melhor.

  4. Anônimo disse:

    Estão fazendo uma grande injustiça com o Senhor Jomar da Silva Feitosa. Este homem é um exemplo de filho, de pai, de profissional. É um cidadão de caráter, que preza pelos
    valores maiores da vida em sociedade.
    Tudo isso são calúnias dos invejosos que não conseguiram chegar onde Jomar chegou, que não são competentes como ele para assumirem cargos de alta relevancia dentro do nosso país.

  5. Anônimo disse:

    Engraçado… Pelo menos agora os " servidores" tem o que fazer… Ficar comentando no Blog… Kkkk!!

  6. Anônimo disse:

    Os servidores do DNPM do Maranhão deveriam servir de exemplo para outros Órgãos,não ter medo de denunciar maus atos desse senhor, ao MPF, a PF, pois os servidores do DNPM são servidores de excelente conduta, cumpridores das suas obrigações. Trabalhando dentro da legalidade. Ele tem que explicar inclusive ao Fisco o patrimônio dele. Pois é se informar quanto ganha um Diretor do DNPM, para ter todo esse patrimônio. Sabemos todos os cidadãos de bem deste país que onde há fumaça a fogo e nesse caso fogo alto.

  7. Anônimo disse:

    Tendo em vista tdas as noticias citadas, é evidente que os servidores do DNPM no Maranhão tem fundamentação na denuncia, pois não seriam loucos de mencionarem tal denuncia sobre o suposto Reu Jomar Feitosa, contudo é proveniente que sejam apuradas tdas as informações sejam elas quais sejam. Sabemos que no mundo em que vivemos em que os gerenciadores de nossos patrimonios a maior parte em vez de zelar pelos diretos e deveres dos cidadãos entram em especial para aumentarem seus bens particulares com corrupçao e o bem de si próprio. Espero que não dê em Pizza e os poderes que constituem esse Pais tome providências e ponha esses mercenários na cadeia. BRASIL UM PAIS DE TODOS. LADRÕES CADEIA JÁ.

  8. Anônimo disse:

    Esperamos que denúncias dessa natureza não caiam no esquecimento. Os servidores do DNPM cumpriram com seu papel levando ao conhecimento das autoridades competentes os indicios de irregularidades que podem está ocorrendo no órgão, agora espera-se que o MPF e a PF ou mesmo a CGU e TCU tomem as providências pertinentes ao caso, para que não enraize na sociedade um sentimento de impunidade. Parabés, servidores!

  9. Anônimo disse:

    Pessoal, o que me causa estranheza diante de uma denúncia dessa é o fato do denunciado(JOMAR SILVA FEITOSA) no periodo que esteve a frente do DNPM/MA, ser apenas um ocupande de um cargo comissinado, DAS-3, salvo engano, o salário recebido por quem ocupa tal função não chega a R$ 5000,00(cinco mil reais), como pode, esse cidadão está desfilando de SW4 aqui em São Luís? Comenta-se que em Brasília, como Diretor de Gestão de Titulos Minerários ele Desfila de carro importado e mora num Flet localizado em área nobre, a função de Diretor também não paga grande salário e o mesmo não tem outro emprego, não é funcionario do quadro do DNPM. De onde está vindo o dinheiro que justifique tal ostentação? Agora pode-se entender o interesse dele nas fiscalizaçãoes pelo interior do Maranhão, quando esteve a frente do DNPM/MA. Porém, o que me causou mais espanto foi saber que o tão influente JOMAR FEITOSA é pedagogo (nada contra os pegagogos), mas, desde quando este profissional tem qualificação para fazer fiscalização de jazidas minerais? Nesse angu tem GRANITO……..

  10. Anônimo disse:

    O Senhor Jomar Feitosa Diretor de Titulos Minerarios do orgão do Poder Executivo cujo nome é Departamento Nacional de Produção Mineral é um cidadão inescrupuloso ou seja principios, onde usa de sua boa cordialidade e educação para compras as pessoas a seu redor e sim montar um esqueca de corrupção com seus suditos, fazendo-se de bom moço onde quem chega acha que é um cordeiro, mas nao verdade não passa de um cão raivoso doido pra devorar as presas que atrapalhem seu caminho, com perseguições e ameaças. Servidores e pessoas que convivem e ou já conviveram com esse dignissimo mestre na arte de interpretar, abram os olhos, pois esse tipo de gente entram e saem no serviço publico, mas vocês deve zelar pelo orgão que trabalham com atitudes de Homens de bens, que não devem se corromper com presentes, ou promessas de um futuro melhor isso tudo é ilusão. Unam-se pois unidos serão impatíves seja quem vier e de onde vier. “Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia. Pelo que não temeremos, ainda que a terra se mude, e ainda que os montes se projetem para o meio dos mares; ainda que as águas rujam e espumem, ainda que os montes se abalem pela sua braveza. Há um rio cujas correntes alegram a cidade de Deus, o lugar santo das moradas do Altíssimo. Deus está no meio dela; não será abalada; Deus a ajudará desde o raiar da alva. Bramam nações, reinos se abalam; ele levanta a sua voz, e a terra se derrete. O Senhor dos exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio. Vinde contemplai as obras do Senhor, as desolações que tem feito na terra. Ele faz cessar as guerras até os confins da terra; quebra o arco e corta a lança; queima os carros no fogo. Aquietai-vos, e sabei que eu sou Deus; sou exaltado entre as nações, sou exaltado na terra. O Senhor dos exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio” (Salmos 46)

  11. Anônimo disse:

    Os olhos só vêem o que lhes parece ser
    Pior é quando não sentem e o coração não vê
    Que o perigo mora ao lado companheiro
    Igual um Lobo disfarçado em uma pele de cordeiro

    Primeiras impressões não dão pra confiar demais
    As máscaras que todos usam nunca são iguais
    Quem é que se apresenta tão verdadeiro
    Tal qual um Lobo disfarçado em um cordeiro

    Enganam funcionarios e velhos companheiros
    Até os sábios e conhecedores
    E quem pode dizer em solo brasileiro
    Quem é o lobo e quem é o cordeiro
    E quem não é um pouco os dois, e quem não é?

    À noite todo lobo uiva contra a solidão
    Que aperta dentro do cordeiro até quem não tem coração
    Afinal dá pra trabalhar num orgão
    Tão mal quanto um lobo em pele de cordeiro?

    • Anônimo disse:

      Lobo, Alcatéia, Lobões, o Lobão Ministro, o Lobão Edinho, Quadrilha de Lobões do Maranhão. É esse pessoal de organização criminosa quem sustenta o pedagogo Jomar Feitosa em um cargo público que determina quem vai fazer mineração no Brasil.Acho que como gestor dos títulos de mineração é Jomar Feitosa quem assina e manda publicar no Diário Oficial da União quem vai ficar com as áreas de mineração do país. O Ministério Público e a Polícia Federal não podem deixar fora da investigação os interesses de Edinho Lobão, o senador e seu pai Ministro Lobão, que possuem títulos de mineração no Maranhão, trabalhando com gesso.Jomar Feitosa é homem deles.

  12. Anônimo disse:

    Parabéns servidores!!!!! só quem conviveu com Jomar de perto sabe o quanto essa pessoa é mau caratér, e adora envolver as pessoas e deixa-las sob seu domínio.. Pena que muita gente pensa que ele é bonzinho, educado e cortês como se apresenta. E podem ter certeza que embaixo desse tapete ainda tem muita sujeira…………….

  13. Anônimo disse:

    Como pode entregar ao lobo o galinheiro para tomar conta? Este grupo já comanda a energia e agora esta se apossando das Minas.Imaginem como será o novo marco regulatório da mineração da nação com essa turma de Lobões no comando

  14. Anônimo disse:

    Todos corruptos, inclusive os denunciantes!!

    OS funcionários do DNPM só reclamaram porque não eram parte do esquema de corrupção!

    Basta ver nos DNPMs de outros estados, a corrupção também rola solta. A denúnica só não vem a tona porque os funcionários relevantes também entram na palhaçada.

    Corrupção + Incompetencia = DNPM

  15. Anônimo disse:

    Jomar Feitosa NÃO É, NÃO FOI e NUNCA SERÁ servidor do DNPM.Se a corja política se instalou em pontos estratégicos do governo brasileiro,inclusive nos Ministérios e no Senado, agradeça aos eleitores das bases, ao voto de cabestro, à miséria e à ignorância manipuladas, principalmente na Região Nordeste do país…

  16. bimba disse:

    vcs acham q tem problemas no dnpm? vem pro rio ou mande a policia investigar junto com o mp. aki manda o pezão

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