O Fórum Maranhense de Mulheres lançou nota convocando o maior número de defensores e defensora da causa a comparecer ao julgamento do advogado Rafael Silva, denunciado por agressão contra sua ex-companheira em 2015.

“Na manhã do dia 24/10 haverá o julgamento do recurso apresentado pela assistência da acusação contra a absolvição de Rafael Silva do crime de lesão corporal – em circunstância de violência doméstica e familiar contra a mulher”, diz a nota do Fórum.

O movimento afirma que a atitude se dá dado o histórico do processo, da campanha difamatória contra a vítima, da mobilização de recursos institucionais, da perseguição processual contra testemunhas, advogada e advogado da vítima, e da utilização de argumentos pela defesa do réu contrários a toda luta do movimento de mulheres e LGBT por justiça de gênero (não consideram a palavra da vítima, desqualificam a busca da justiça pela vítima como vingança afetiva, não decretação do sigilo processual e exposição da vida íntima da vítima a desconhecidos).

“Solicitamos a presença do maior número de mulheres à sessão de julgamento para acompanhar os debates que ali se estabelecerão, observar a atuação dos órgãos de justiça na proteção aos direitos fundamentais de mulheres no Maranhão e demarcar que as mulheres estão – apesar de fragilizadas e desrespeitadas em nossos direitos – vigilantes e em luta”, afirma o Fórum.

Ele lembra ainda que que o recurso a ser julgado foi interposto pelas advogadas e advogado que assistiram a vítima, omitindo-se a 22a. Promotoria da Defesa dos Direitos da Mulher no decorrer de quase toda a ação criminal.

“A sessão de julgamento da Apelação Criminal n° 29573/2018 ocorrerá a partir das 09 horas na Sala de Audiências da 2°Câmara Criminal, na praça Pedro II, TJMA”, finaliza o Fórum Maranhense de Mulheres.