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Flávio Dino propõe o “Pacto pela Vida” para a redução de crimes no Maranhão

O
candidato a governador do estado Flávio Dino (PCdoB) defende a implantação do
Pacto pela Vida no Maranhão como forma de reduzir os índices de violência. Essa
é uma das propostas apresentadas no Programa de Governo, que destaca também a
valorização das equipes do sistema de segurança. O elenco de ações para a área
tem como norte o incentivo ao acesso à educação e tem como objetivo garantir
mais qualidade de vida aos maranhenses.

“Há
medidas já testadas que são possíveis de implementação no Maranhão; exemplo é o
Pacto pela Vida, elaborado pelo governo de Pernambuco. Ponto principal do
Programa são as metas, um sistema de metas regionalizadas, acompanhadas por
toda a sociedade”, explicou Flávio Dino.

Com o
Pacto pela Vida, o Maranhão será dividido em Áreas Integradas de Segurança, que
receberão recursos e efetivo policial de acordo com suas necessidades. Cada uma
dessas áreas terá uma meta de redução de crimes, que será acompanhada
diretamente pelo governador em reuniões mensais com as Polícias Civil e
Militar, na presença de líderes políticos e comunitários de cada região. A
iniciativa terá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério
Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a
União.

O modelo
é destaque entre os estados do país, uma vez que Pernambuco, em 2013, foi o que
mais reduziu o número de homicídios no Brasil. Em São Luís, o número aumentou
para mais de mil, segundo dados do Ministério Público. Dados oficiais são na
ordem de 800, quase 900 homicídios, o que a colocou como a 15ª cidade mais
violenta do mundo.

O
especialista em Segurança Pública Jefferson Portela avalia que o próximo
governo deve trabalhar a recuperação dos direitos do cidadão. Ele destacou que
a falta de políticas públicas de educação, saúde, bem como de infraestrutura
nas cidades também interferem nos índices de segurança.

 

“Um governo
de um novo tipo deve considerar que todo problema estrutural é um problema de
segurança pública. O Estado precisa de um grande pacto de resgate da cidadania
maranhense. O governo que vai mudar essa realidade social deve pensar nisso,
através do respeito do poder público para o cidadão e a cidadã maranhense”,
analisou Portela, que é delegado da Polícia Civil do Maranhão.

Entre os
problemas destacados por ele e que precisam ser trabalhados está a recomposição
do contingente de policiais para o número que a ONU aponta como ideal. O ideal
é de um policial a cada 250 habitantes. No Maranhão, há um para casa 822
habitantes – o pior índice do país.

Flávio
Dino propõe dobrar o número de policiais militares no estado, como uma das
metas do Programa Segurança para Todos. “Nossas metas são objetivas para
poderem ser cobradas e auditadas. Todas as metas têm começo, meio e fim, têm sentido
prático. Sobre os direitos, me refiro, por exemplo, ao fim do RDE – Regulamento
Disciplinar do Exército -, que é aplicado no Maranhão. Nós temos o compromisso
de revogar o RDE, substituindo por um Código de Ética votado na Assembleia
Legislativa para que tenhamos uma polícia cidadã e uma polícia a serviço da
comunidade”, considerou Dino.

As ações
previstas para a área de Segurança envolvem, além da ampliação do investimento
em equipamentos, Polícia Científica e Inteligência, a motivação das equipes do
sistema de segurança. A proposta traz ainda o aumento da remuneração compatível
com a necessidade; respeito à jornada de trabalho e demais direitos
trabalhistas.

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