“Sabemos das dificuldades financeiras pelas
quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das
dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do
Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios
e seus gestores, nos dando periodicamente informações sobre a situação das
cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo
municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas”,
afirmou Dino para uma platéia formada por mais de 100 prefeitos e
prefeitas.

Os trabalhos do “Diálogo Municipalista”,
iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da
entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e
contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior
(presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e
deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo
governo estadual.

Gil Cutrim, com base em informações colhidas
juntos aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais
dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado,
dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios
firmados para execução de obras diversas nos municípios.

E entregou a Flávio Dino o documento “Carta de
Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão”, no qual constam ações de
uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo
e a redução das desigualdades sociais no Maranhão.

Constam na Carta as seguintes propostas:
manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do
próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização
da documentação necessária para celebração de convênios junto as
Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a
auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas;
garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando
destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma
agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por
meio de sua Federação, de forma a realizar
encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos
de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos
resíduos sólidos; dentre outros.

Dino garantiu que os pleitos contidos no
documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível.

“Ainda não temos uma radiografia completa da
situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando
o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a
caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o
princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para
celebração de novos convênios visando acelerar o processo e
desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios
maranhenses”, garantiu o governador eleito.