O deputado estadual Hemetério Weba (PP) está fora do pleito de domingo próximo. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou procedente o embargo de declaração da Procuradoria Regional Eleitoral e modificou a decisão anterior que havia concedido o registro ao parlamentar.

O deputado aliado de Sarney Filho (PV) tinha obtido vitória na Justiça Eleitoral ao conseguir convencer a corte de que uma liminar concedida pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, suspendeu os efeitos da condenação cassando seus direitos políticos, mas agora a corte reavaliou e modificou a decisão.

Hemetério teve seu registro questionado por ausência de filiação partidária, mas consegui escapar num primeiro momento, mas o Ministério Público Eleitoral apresentou embargo de declaração e o Tribunal.ao avaliar os argumentos do MPE-MA reviu a a decisão e por unanimidade indeferiu o registro.

Weba foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos pelo período de três anos. Em 09 de outubro de 2011, o parlamentar conseguiu uma liminar que suspendeu a condenação, mas uma nova decisão, em 14 de março de 2018, suspendeu seus direitos políticos.

“Ressalta-se que o prazo limite para que o pretenso candidato se filiasse a partido político para, assim, poder participar das eleições deste ano, ocorreu no dia 07 de abril de 2018, oportunidade em que o embargado se encontrava com seus direitos políticos suspensos, permanecendo, nessa condição, até o dia 03 de julho, quando sobreveio a decisão que lhe restituiu tais direitos, ou seja, há apenas 3 (três) meses da ocorrência do pleito”, diz a decisão.