A capital São Luís será sede esta
semana de dois eventos setoriais do movimento Diálogos pelo Maranhão. Na terça
(26), empreendedores maranhenses se reunirão nos Diálogos com Empreendedores
com Flávio Dino e na quinta (28), juristas e estudantes recebem Dino e o
constitucionalista Alexandre de Moraes nos Diálogos Jurídicos. Os eventos
setoriais fazem parte do movimento Diálogos pelo Maranhão coordenado por Dino,
que está sendo o condutor da elaboração do Programa de Governo do pré-candidato
ao governo do Maranhão.
Na terça-feira, o evento acontece no
Hotel Abbeville, no São Francisco, a partir das 19h. Para um público de
empresários maranhenses e estudantes, Flávio Dino deve abordar temas
relacionados ao projeto de Desenvolvimento para o Maranhão que tem proposto ao
longo de suas jornadas pelo estado. Uma das inovações propostas por Dino é a
criação da Secretaria de Transparência e Controle para acompanhamento interno
da administração, garantindo o cumprimento da Lei de Acesso à Informação,
apurar denúncias e fiscalizar a execução das despesas públicas e convênios.
“O Maranhão necessita de honestidade
para a construção de um novo futuro. O setor privado deve ser chamado a
empreender e investir em ambiente de transparência e respeito às leis, sem ser
submetido a chantagens ou favorecimentos ilícitos. A corrupção deve ser
combatida todos os dias e o exemplo deve vir dos altos escalões
governamentais”, disse Flávio Dino.
Outra proposta de incentivo é a
alteração da lei de cobrança do ICMS com o reescalonamento e criação de novas
faixas de faturamento e percentuais para efeito de cobrança do importo. A
medida visa dar mais capacidade de investimento, competitividade e empregos no
segmento.
Já na próxima quinta, a vez será do
encontro com juristas maranhenses reunidos com Flávio Dino e o
constitucionalista Alexandre de Moraes, professor e autor de diversos livros de
grande repercussão nacional, tratando de Reforma Administrativa, Direito
Constitucional e Direito Administrativo.
Professor de Direito na Universidade
Federal do Maranhão e com ampla atuação em diversos segmentos do Poder
Judiciário, Flávio Dino também ministrará palestra. O tema do evento será
“Princípios Constitucionais de um Estado Republicano” e discutirá os
fundamentos de uma atuação governamental baseada em na Democracia, Igualdade e
Justiça Social.
O seminário será realizado no próximo
dia 28 de maio, às 19h, no WH Rio Poty Hotel (Avenida dos Holandeses, s/n –
Lote 2/5, Quadra 32. Ponta D’Areia).
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