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Emenda de Dino possibilitou cassação de Dallagnol

Emenda de autoria do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi a base da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros da Corte indeferiram o registro da candidatura do ex-procurador lavajatista por fraude eleitoral e o tornaram inelegível com base da Lei da Ficha Limpa.

Em 2010, Flávio Dino, então deputado federal pelo PCdoB do Maranhão propôs a inclusão, na Lei da Ficha Limpa, da inelegibilidade os magistrados e membros do Ministério Público que tivessem pedido exoneração ou aposentadoria na pendência de processo administrativo disciplinar.

“Pois é. É da minha autoria, quando deputado federal, a emenda que em 2010 determinou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a magistrados e membros do Ministério Público. Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem”, ironizou Dino, nas redes sociais, após a decisão do TSE.

Conforme a decisão do TSE, antes de deixar o cargo de procurador para se candidatar, Deltan Dallagnol esteve à frente da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba até o fim das atividades do grupo. Após a cassação, o antigo crítico da operação Flávio Dino publicou o texto da emenda de 2010 e compartilhou um meme em que aparece como personagem do filme “De Volta para o Futuro”.

Antes disso, o ministro da Justiça havia citado um trecho bíblico para comentar o julgamento do TSE e dedicado ao presidente Lula, alvo de acusações da Operação Lava-Jato conduzidas por Dallagnol.

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! Está em Mateus 5, 6”, destacou o político. (Com informações de O Globo)

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