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Em carta, associação de procuradores defende lista tríplice para PGR e afirma rechaçar ‘discurso de ódio’

O Globo – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma carta aberta neste fim de semana na qual defende a igualdade de gênero, rechaça “toda forma de intolerância, violência, discriminação e discurso de ódio” e pede atuação dos procuradores “contra retrocessos que atinjam direitos fundamentais”. Defende ainda o respeito à lista tríplice na escolha do procurador-geral da República –a lista é feita por meio de uma votação interna no Ministério Público Federal (MPF) e é encaminhada ao presidente, para este escolher qual dos integrantes da lista tríplice nomear ao cargo. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já afirmou em entrevista que não se sente obrigado a respeitar a lista –a carta não faz referência nominal a Bolsonaro.

O documento foi costurado pela ANPR com seus associados durante encontro nacional dos procuradores da República realizado neste fim de semana em Porto Seguro (BA). Sobre a listra tríplice, diz o seguinte: “Reforça-se a necessidade de os membros do MPF continuarem envidando esforços para  institucionalização da lista tríplice para Procurador-Geral da República, bem como da sua inclusão formal na Constituição da República, consagrando a escolha democrática e republicana de representante máximo da instituição”.

A carta, de nove páginas, tem início dando ênfase à igualdade de gênero dentro do Ministério Público Federal. “É imperioso garantir-se a participação equânime das mulheres em palestras, conferências e foros, nacionais ou internacionais, forças tarefa, grupos de trabalho, assessorias jurídicas e administrativas, chefias, comissões e coordenações, em nome da instituição e da Associação Nacional dos Procuradores da República, para evitar o viés de grupo. A garantia dessa participação permite que as mulheres sejam cada vez mais lembradas por suas expertises e não pelo simples fato de serem mulheres”, diz um dos trechos do documento.

Também defende que o MPF deve zelar pela “liberdade de expressão, evitando todas as formas de controle pela palavra e de censura prévia, inclusive entre seus pares”.

Ainda sobre o tema da igualdade, outro trecho da carta diz o seguinte: “O Ministério Público Federal rechaça toda forma de intolerância, violência, discriminação e discurso de ódio, reafirmando seu compromisso com uma sociedade plural e sem preconceito em que sejam respeitados todos os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e pessoas intersexuais”.

A ANPR afirma ainda que irá organizar “uma conferência entre membros LGBTI do MPF” e diz ter compromisso “para que seus direitos não sejam suprimidos”. “As procuradores e procuradores da República são cidadãs e cidadãos, porquanto, legitimados a fazerem o uso da palavra em defesa das liberdades civis e políticas, lutando contra retrocessos que atinjam direitos fundamentais”.

Nos últimos parágrafos, a carta aberta defende buscar “a reposição das perdas inflacionárias” dos salários do procuradores e diz que suas remunerações estão defasadas.

1 Comentário

  1. geraldo disse:

    Tomara que o fascista mexa na constituição e tire os privilégios dos “Come-dorme”. Estou cansado de pagar imposto que sustenta isso.

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