O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara, Deputado Domingos Dutra (PT), destacou os pontos a serem abordados
durante Reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações
Unidas (ONU), quinta-feira (24). O
assassinato do jornalista Décio Sá e a ação do Governo do Maranhão em tentar
destruir a comunidade centenária de Vinhais Velho são os principais pontos a
serem discorridos pelo parlamentar.

Durante
todo o dia de hoje (25), Domingos Dutra juntamente com o Deputado Luiz Couto e
a advogada Núbia Dutra estiveram reunidos com a embaixadora Maria Nazareth
Farani para pontuando os trabalhos a serem seguindo na maior reunião sobre
Direitos Humanos no mundo.

“A
comitiva brasileira terá 70 minutos para expor e debater sobre os avanços e os
retrocessos na área de Direitos Humanos deste o Governo Lula”, explica Domingos
Dutra. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, abrirá a
palestra e logo em seguida passará a palavra a Domingos Dutra para fazer um
balanço das atividades do Congresso nos últimos anos.

A
aprovação da PEC 438/01 (PEC do Trabalho Escravo), na última terça-feira (22),
a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação no Brasil estarão em pauta
durante meu discurso. De acordo com o presidente da CDHM, “o Brasil tem
avançado bastante em diversos setores, porém, ainda tem muito que concertar,
como: a necessidade de avançar as demarcações das terras de quilombolas e
indígenas, exterminar com as constantes violências no campo, olhar com justiça
e respeito aos atingidos por barragens, às mulheres vítimas de violência, aos
encarcerados, dentre outros”, enfatizou.

“Apresentarei
e protocolarei na ONU o relatório da diligencia feita pela CDHM, em São Luís,
nos dias 10 e 11/05, juntamente com um dossiê de informações sobre o
assassinato do jornalista Décio Sá, morto pela maldita pistolagem existente no
Maranhão, e que, mesmo após 30 dias, há poucas informações concretas quanto à
execução”, manifestou o parlamentar.

Outro
dossiê a ser protocolado na ONU refere-se a Vinhais Velho, um sítio arqueológico
de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios Tupinambás, ameaçado de
destruição pelo Governo do Maranhão para que seja construída uma Via Expressa.
A localidade abriga a Igreja de São João Batista, um cemitério de 1690 e um
histórico porto de embarque e desembarque. Há também fontes e reservas
naturais, mangues, juçaras, ipês dentre outras árvores nativas.