Depois da vitória na Câmara da dos Deputados, o
Senado federal aprovou no mês passado o piso salarial dos agentes comunitários
de saúde e combate as endemias, no valor de R$ 1014, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais. O projeto de Lei 270/2006 seguiu para sanção e está nas mãos da presidente
Dilma Rousseff aguardando a sanção.

O deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), ocupou a tribuna para pedir
celeridade na sanção que deve ser feita até a próxima segunda-feira (16/6).

“Está prevista, para segunda-feira, a sanção presidencial, pela
Presidenta Dilma, do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de endemias. Eu espero que se confirme. Este ato será um ato importante
não apenas para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate
às endemias, mas é uma homenagem à saúde pública brasileira”. Completou o
deputado.

Dutra foi relator do projeto de Lei para os Agentes Comunitários de
Saúde na Câmara dos Deputados e por isso ele sabe da importância e do
sofrimento da classe que espera ansiosa pela sanção.  Para que os ACS
possam receber integral o que o Ministério da Saúde já repassa aos municípios é
preciso que Dilma bata o martelo, aprovando o projeto.  

“Nós já cantamos e decantamos aqui que os agentes comunitários de saúde
atendem mais de 130 milhões de brasileiros. Eu que tive o prazer e a honra de
ter sido o Relator da matéria, continuo acompanhando, e espero que na
segunda-feira a Presidenta Dilma sancione esse projeto, para dar um pouco de
estímulo a essa categoria gigantesca, de tal forma que todos os agentes
comunitários de saúde e de combate a endemias tenham gosto para salvar a
população mais pobre”, garantiu Domingos Dutra.

Para ajudar no pagamento dos novos salários, o
projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso
salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de
agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da
União.

O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser
pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias. Esse incentivo deverá ser de, no mínimo,
5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40%
desse valor.