O
Deputado Domingos Dutra (PT/MA) destinou, por meio de emenda parlamentar
individual ao Orçamento Geral da União (OGU/2012), R$ 1 milhão para a
construção de uma maternidade no Bairro Maiobão, no município de Paço do Lumiar
(MA). De acordo com o parlamentar, a emenda tem o objetivo de proporcionar
apoio técnico e financeiro para a implantação, adequação e ampliação da rede de
serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Como
Paço do Lumiar está com oito inadimplências e, por isso, está impedida de
receber a verba, o Deputado Domingos Dutra solicitou, por meio de carta enviada
ao Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murard, informação se o estado tem
o interesse de receber toda a verba a fim de construir a maternidade no
Maiobão. A carta foi enviada, via e-mail, em 15 de maio do corrente ano, e, também,
protocolada na própria secretaria no mesmo dia. O parlamentar ainda está
aguardando a resposta do Secretário.

“Foi
durante uma reunião no Ministério da Saúde que fui orientado pelo próprio
Ministro, Alexandre Padilha, a procurar o governo do Estado do Maranhão e
oferecer a emenda para executar a construção da maternidade para que o recurso
não fosse perdido diante da inadimplência eterna da prefeitura de Paço do
Lumiar”, explica Domingos Dutra.

Paço
do Lumiar tem 110 mil habitantes. Desses, cerca de 70 mil estão no bairro
Maiobão e áreas vizinhas; dispõe apenas uma unidade de saúde mista no bairro; e
não há um registro de nascimento no município, pois, as futuras mamães têm seus
filhos na capital, São Luís. “Esta situação cria um fato único no mundo: Paço
do Lumiar só tem registros de óbitos e não há de nascimentos”, lamenta Domingos
Dutra ao relatar que, enquanto isso, as mulheres grávidas luminense enfrentam
filas em São Luís ou em municípios próximos terem seus filhos.